Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 Em termos proporcionais, o Amapá lidera o ranking de pais ausentes; o Paraná é o estado com menos casos ...
Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026
Em termos proporcionais, o Amapá lidera o ranking de pais ausentes; o Paraná é o estado com menos casos
Imagem: Gerada por inteligência artificial para Opinólogo
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Região Norte em destaque
Em 2025, nasceram 2.504.960 bebês no Brasil. Desse total, 173.166 não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Isso corresponde a 6,91% dos registros. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e foram consultados por Opinólogo nessa quarta-feira (7/1).
Em termos proporcionais – entre nascimentos e pais ausentes por cada unidade federativa –, o Amapá lidera o ranking de 13,27%. Foram emitidas 13.827 certidões, sendo que em 1.835 delas não consta o nome do genitor.
O segundo lugar, com base na mesma metodologia de cálculos, vai para Roraima, com 12,70% dos casos que o bebê não tem o nome do pai no documento. Foram 11.315 nascimentos para 1.437 pais ausentes.
O Acre aparece na terceira posição, com 11,16%. No ano passado, foram geradas 15.540 certidões de nascimento, sendo que em 1.735 faltava o sobrenome paterno.
Chama atenção que os três estados que surgem no topo desse triste ranking sejam da Região Norte. A reportagem optou por focar nas estatísticas em vez dos aspectos culturais e socioeconômicos, além das eventuais situações em que a mãe não sabe quem é o pai da criança.
O Paraná é o estado com menos casos de pais ausentes, com 5,03%. Foram 144.641 nascimentos e 7.279 bebês registrados somente com o nome da mãe, conforme dados da Arpen-Brasil. No final desta matéria estão os dados para as 27 unidades da federação.
Impactos emocionais
Para o psicólogo Anderson Franco, em entrevista ao Opinólogo, a ausência do sobrenome dos pais ‘pode produzir impactos emocionais silenciosos, porém profundos, na construção da identidade’, bem como na ‘autoestima, na percepção de valor pessoal e na forma como o indivíduo se posiciona no mundo’.
“Em minhas escutas clínicas e também na minha própria trajetória, percebo o quanto a ausência do sobrenome dos pais pode produzir impactos emocionais silenciosos, porém profundos, na construção da identidade. Carregar um nome incompleto, para muitos, não é apenas uma questão burocrática. É uma experiência afetiva. É crescer tentando responder, interna e socialmente, a perguntas que nem sempre são feitas em voz alta: ‘de onde eu venho?’, ‘a quem eu pertenço?’, ‘por que meu nome carrega uma ausência?’”, avaliou o especialista.
Esse não é um caso relativamente novo. Em 2024, por exemplo, das 2.453.568 certidões emitidas, em 169.786 delas faltava o sobrenome paterno. Isso equivale a 6,92%. A média é similar à de 2025 em termos percentuais.
Nos últimos 10 anos – de 2016 a 2025 –, 1.643.236 bebês foram registrados sem o sobrenome do genitor. No mesmo período, foram geradas 27.118.868 certidões. A proporção é de 6,06%.
Direitos
Para além dos traumas e demais consequências emocionais, a ausência do sobrenome paterno – ou o não reconhecimento de paternidade – representa um grave problema social, uma questão de direitos humanos, com possíveis impactos jurídicos. A criança deixa de receber pensão alimentícia ou até mesmo eventual herança. Ademais, faltam campanhas publicitárias por parte do poder público para estimular o registro por ambos os genitores, como também faltam debates públicos acerca da temática.
“Não raramente, surgem sentimentos de exclusão, vergonha ou inadequação, especialmente em contextos sociais onde a origem familiar é valorizada ou questionada. Ao longo do tempo, observo que essa vivência pode impactar a autoestima, a percepção de valor pessoal e até a forma como o indivíduo se posiciona no mundo”, completou o psicólogo Anderson Franco.
A falta de participação do genitor no sustento e no convívio do filho também cria sobrecarga física e emocional na mãe, que precisa exercer duplo papel na educação e trabalhar para prover comida na mesa. Além disso, a mulher não consegue acompanhar o crescimento da criança nem desfrutar momentos de qualidade. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado em 2024, revelou que no Brasil havia cerca de 11,3 milhões de mães solo no ano de 2022.
O direito à paternidade é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990. Para casos de filhos gerados fora do casamento, esse direito é amparado pela Lei nº 8.560/1992. Pedidos de teste de DNA e de reconhecimento de paternidade podem ser feito espontaneamente ou pela via judicial.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a Defensoria Pública estadual disponibiliza o Programa DNA – em vigor desde 1996 –, no qual oferece assistência jurídica integral e gratuita às pessoas carentes para investigação de paternidade e maternidade. O exame de DNA é custeado pela instituição. As pessoas interessadas poderão telefonar para o número 129 ou buscar mais informações numa unidade próxima da residência.
Em São Paulo, a Defensoria Pública estadual também mantém convênio com instituições para a realização gratuita do referido exame, que pode ser realizado por meio de saliva ou sangue. O pedido de agendamento para conversar com um defensor público pode ser feito pelo telefone 0800-773-4340, além de site e mutirões.
Outras defensorias públicas têm iniciativas similares. Em agosto do ano passado, por exemplo, a Defensoria Pública do Piauí promoveu o Programa Meu Pai Tem Nome. No decorrer de 2025, a entidade também identificou casos de reconhecimento de paternidade no sistema prisional. O pedido de atendimento pode ser feito pelo canal no WhatsApp (86) 99426-1053.
Um dos casos emblemáticos assistidos pela Defensoria Pública do Piauí foi o de um rapaz de 42 anos – no ano de 2022 –, que obteve o reconhecimento de paternidade após a morte do genitor. Ele convivia com o pai, chegou a morar na casa de uma das tias, mas a família não sabia como proceder para garantir tal direito.
Em 2025, a Defensoria Pública de Goiás atendeu 790 famílias por meio do Programa Meu Pai Tem Nome. Os atendimentos são gratuitos e podem ser solicitados pelo telefone (62) 3602-1256 – também é WhatsApp.
Cabe destacar que a inclusão do sobrenome paterno na certidão de nascimento, a qualquer tempo, é isenta de multas, custas e outras taxas, conforme estabelecido pela Lei nº 13.257/2016.
O prazo legal para registrar um recém-nascido é de até 15 dias após o parto, mas pode ser estendido para até 90 dias, quando o domicílio estiver a mais de 30 quilômetros do cartório de registro civil. Portanto, poderão ocorrer alterações no quantitativo de nascimentos e de pais ausentes em relação aos partos na última semana de 2025. No entanto, isso não interfere significativamente no percentual.
Ranking por proporcionalidade de 2025
1) Amapá: 13.827 nascimentos – 1.835 pais ausentes (13,27%).
2) Roraima: 11.315 nascimentos – 1.437 pais ausentes (12,70%).
3) Acre: 15.540 nascimentos – 1.735 pais ausentes (11,16%).
4) Maranhão: 95.991 nascimentos – 10.296 pais ausentes (10,73%).
5) Amazonas: 82.477 nascimentos – 8.162 pais ausentes (9,90%).
6) Mato Grosso: 58.149 nascimentos – 4.628 pais ausentes (7,96%).
7) Pará: 124.506 nascimentos – 9.777 pais ausentes (7,85%).
8) Alagoas: 45.931 nascimentos – 3.566 pais ausentes (7,76%).
9) Rio de Janeiro: 165.807 nascimentos – 12.858 pais ausentes (7,75%).
10) Bahia: 158.948 nascimentos – 12.270 pais ausentes (7,72%).
11) Mato Grosso do Sul: 41.461 nascimentos – 3.197 pais ausentes (7,71%).
12) Rondônia: 23.548 nascimentos – 1.796 pais ausentes (7,63%).
13) Piauí: 37.132 nascimentos – 2.732 pais ausentes (7,36%).
14) Ceará: 108.414 nascimentos – 7.943 pais ausentes (7,33%).
15) Tocantins: 23.410 nascimentos – 1.670 pais ausentes (7,13%).
16) Sergipe: 28.967 nascimentos – 2.014 pais ausentes (6,95%).
17) Espírito Santo: 52.769 nascimentos – 3.653 pais ausentes (6,92%).
18) Goiás: 83.345 nascimentos – 5.702 pais ausentes (6,84%).
19) Pernambuco: 112.538 nascimentos – 7.602 pais ausentes (6,76%).
20) Rio Grande do Norte: 38.014 nascimentos – 2.467 pais ausentes (6,49%).
21) Rio Grande do Sul: 119.113 nascimentos – 7.612 pais ausentes (6,39%).
22) São Paulo: 489.306 nascimentos – 29.759 pais ausentes (6,08%).
23) Paraíba: 52.000 nascimentos – 3.086 pais ausentes (5,93%).
24) Distrito Federal: 45.925 nascimentos – 2.665 pais ausentes (5,80%).
25) Minas Gerais: 233.458 nascimentos – 12.458 pais ausentes (5,34%).
26) Santa Catarina: 98.428 nascimentos – 4.967 pais ausentes (5,05%).
27) Paraná: 144.641 nascimentos – 7.279 pais ausentes (5,03%).
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