Galileo Educacional quer que dívidas da UGF e da UniverCidade sejam pagas pelos antigos donos

Quinta-feira, 13 de julho de 2017 Informação atualizada em 15/07/2017, às 19h Grupo Galileo Educacional pediu desconsideração de perso...

Quinta-feira, 13 de julho de 2017
Informação atualizada em 15/07/2017, às 19h

Grupo Galileo Educacional pediu desconsideração de personalidade jurídica de sócios, diretores, conselheiros e bancos

Imagem: OPINÓLOGO / Diego Francisco /

Arquivo

Foto tirada durante manifestação
no campus Ipanema da UniverCidade,
em 2012

Atualização: Os antigos donos da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) têm até 15 dias para se manifestarem sobre o pedido feito pela Galileo Educacional, atual gestora dessas duas extintas instituições de ensino superior (IES). Os administradores da massa falida querem que as dívidas herdadas pelo supracitado grupo educacional sejam pagas pelos antigos mantenedores. Após o pronunciamento das partes envolvidas nos autos do processo, o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vai decidir sobre o assunto. OPINÓLOGO havia informado que a Justiça fluminense já havia feito tal determinação, quando, na verdade, o magistrado ainda vai se posicionar.

Pela Gama Filho os ex-dirigentes são: a Sociedade Universitária Gama Filho (SUGF) – antiga mantenedora – e os empresários Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama Filho, Luís Alfredo da Gama Botafogo Muniz e Carlos da Gama Cardoso de Oliveira.

Pela UniverCidade os ex-dirigentes são: a Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa) – antiga mantenedora –, o ex-banqueiro Ronald Levinsohn, o Instituto Cultural Ipanema (ICI) e a empresa Izmir Participações Ltda.

Recentemente, os administradores da massa falida do grupo Galileo Educacional requereram à Justiça a desconsideração da personalidade jurídica dos antigos donos e acionistas das duas IES, de ex-executivos e ex-conselheiros do grupo Galileo Educacional, além de alguns bancos envolvidos na famosa operação de debêntures entre 2010 e 2011. O Ministério Público estadual já tinha emitido parecer favorável à desconsideração da personalidade jurídica dos envolvidos.

A justificativa do pedido de desconsideração de personalidade jurídica se deve à dívida astronômica herdada pelos atuais gestores do grupo educacional supramencionado. A mantenedora quer reverter a decretação de falência por parte da Justiça fluminense e o descredenciamento do MEC.

Pela Galileo Educacional Administradora de Recursos Educacionais, a que oferecia o ensino, a desconsideração de personalidade jurídica recai sobre o ex-presidente da mantenedora Márcio André Mendes Costa, os ex-diretores Daniel Simoni, Rosa Maria Antunes Cardoso Marques, Mariana Nóbrega Costa, Ricardo Andrade Magro, Rodrigo Sanches Erdussen Andrade, Vera Lúcia Gomes Salvador, Wanderley Mardini Cantieri, Beatris Jardim de Azevedo, Jorge Luís Melo de Barros, Cezar Siqueira Assreuy; os membros do Conselho de Administração Aline Cristina Duarte Gonçalves, Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior, Carlos Alberto Peregrino da Silva, Adilson Florêncio da Costa, José Luiz Rodrigues, Arthur Pinheiro Machado, Milton de Oliveira Lyra Filho, Fabio Mazzonetto, Jorge Otávio Monteiro da Silva, Silvio José Teixeira, Claudio Rosa Simões, Claudia Campos de Souza, Adenor Gonçalves dos Santos, Alex Klyemann Bezerra Porto Farias, Samuel Dias Dionísio, Antônio Teixeira Alexandre Neto e Carmine Antônio Savino Filho; e o contador Renato Panza.

Já pela Galileo Gestora de Recebíveis SPE o ex-presidente Marcio André Mendes Costa; os ex-diretores Daniel Simoni, Rosa Maria Antunes Cardoso Marques e Mariana Nóbrega Costa; o agente fiduciário Planner Trustee DTVM Ltda.; o banco arrecadador Banco Mercantil do Brasil S/A; o banco mandatário e arrecadador Banco Bradesco S/A; e agência de rating SR Rating.

Alguns desses personagens já são conhecidos. Vale lembrá-los:

Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama e Luís Alfredo da Gama Botafogo Muniz são sócios da SUGF. Ambos tiveram prisão decretada no ano passado durante a deflagração da operação Recomeço, que investiga um suposto desvio de dinheiro de fundos de pensão. A fiança estipulada tinha sido de R$ 4,4 milhões para cada.

Ronald Guimarães Levinsohn foi presidente da Assespa. O empresário chegou a ser investigado na operação Recomeço. Há um ano ele teve ordem de prisão decretada e fiança estipulada em R$ 8,8 milhões. Todavia, em maio de 2017, ele deixou de ser réu nessa investigação, porque as acusações contra ele foram consideradas ‘genéricas’ e careciam de dados suficientes. Levinsohn também é investigado por, supostamente, ter simulado um contrato de gaveta com o ex-presidente do grupo Galileo Educacional Márcio André Mendes Costa para a transferência de um terreno em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio. Embora tenha sido um empresário no ramo educacional, ele é realmente conhecido por conta da falida caderneta de poupança Delfim na década de 1980.

Márcio André Mendes Costa foi presidente e acionista majoritário da primeira gestão do grupo Galileo Educacional entre 2010 e 2011. Em 2010, adquiriu a Rio Guadiana Participações Ltda., uma empresa de ‘papel’ com CNPJ ‘esquentado’ e capital social de míseros R$ 800. Mudou a razão social para Galileo Educacional Administradora de Recursos Educacionais, elevou o capital para R$ 2 milhões e foi o responsável pela operação de debêntures de R$ 100 milhões que tinha como garantia as mensalidades do curso de Medicina da UGF. Postalis e Petros – fundos de pensão dos Correios e da Petrobras, respectivamente – investiram no negócio que foi intermediado pelo Banco Mercantil, que tinha como sócio Marcus Vinícius Mendes Costa, irmão de Márcio André. O ex-dono do grupo Galileo Educacional teve ordem de prisão decretada há um ano durante a operação Recomeço. A fiança estipulada foi de R$ 8,8 milhões. Ele já foi juiz eleitoral.

Adenor Gonçalves dos Santos adquiriu oficialmente o grupo Galileo Educacional entre setembro e outubro de 2012, quando a UGF e a UniverCidade já iam mal das pernas. No entanto, conforme reportagem exclusiva de OPINÓLOGO, ele teria começado a se envolver nos negócios três meses antes. Na época, ele recebeu de Márcio André procurações que o garantiam amplos poderes para administrar a supracitada mantenedora. Segundo uma fonte ouvida por este jornalista, o pastor Adenor dos Santos, como é conhecido, teria sido um suposto sócio oculto de Mendes Costa. Após o descredenciamento das duas IES por parte do Ministério da Educação (MEC), em 2014, o líder religioso ingressou com uma ação judicial para anular a operação de debêntures de 2010, por não saber o paradeiro dos R$ 100 milhões.

Atualização: Adenor dos Santos, por meio de seu advogado, disse ao OPINÓLOGO que ‘nunca foi sócio do Sr. Márcio André, como também nunca foi seu amigo pessoal ou mesmo colega, que recebeu a procuração apenas para poder participar de uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) e conhecer todos os sócios da Galileo à época. Ressaltou ainda que, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Galileo, concordou que todos os envolvidos no lançamento de debêntures fossem processados, e reafirmou esse posicionamento perante a Justiça Federal Criminal. Como também nessa condição de Presidente do Conselho concordou que fossem distribuídas Ações de Prestação de Contas contra todos os ex-dirigentes da Galileo anteriores a 30/10/2012. Reafirma também que foi o único que comprovadamente colocou dinheiro na Galileo, enquanto que os antigos sócios só fizeram sangrar a empresa e desprestigiar funcionários, professores e alunos das IES’.

Alex Klyemann Bezerra Porto Farias foi presidente durante a última gestão do grupo Galileo Educacional, antes do descredenciamento, entre outubro de 2012 e fevereiro de 2014. Atualmente, ele é um dos advogados da mantenedora na tentativa de lograr os ativos dos antigos gestores para arcar com todo o passivo herdado.

“(...) Posso afirmar com toda segurança que na minha administração não houve nenhuma irregularidade que possa prejudicar a mim a minha diretoria e o Conselho de Administração. Cumpre registrar que em depoimento por mim prestado em fevereiro de 2013 na CPI da Educação da ALERJ, declarei que a Galileo, SUGF e ASSESPA juntas deviam mais de R$ 900 milhões, e que a época faturavam por mês algo em torno de R$ 18 milhões, logo, foi na minha gestão que as coisas começaram a serem passadas a limpo, o que culminou com a prisão de várias pessoas no âmbito da Justiça Federal por conta do fatídico desaparecimento de R$ 100 milhões, levantados através de debêntures que foram lançadas em 2011”, explicou Alex Farias ao OPINÓLOGO. O advogado é um dos ferrenhos críticos ao descredenciamento.

Conforme divulgado por OPINÓLOGO, o passivo acumulado do grupo Galileo Educacional ultrapassa os R$ 260 milhões.

Ricardo Andrade Magro é dono da Refinaria de Manguinhos, no bairro homônimo da Zona Norte do Rio. Também é investigado na operação Recomeço.

Adilson Florêncio da Costa era diretor financeiro do Postalis na época que esse fundo de pensão investiu na Gama Filho. Com cargo ocupado por indicação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ele foi agraciado com um posto no Conselho de Administração do grupo Galileo Educacional menos de dois anos após a emissão das debêntures. Em 2016, foi preso por conta da operação Recomeço.

Os demais personagens citados que desejarem se justificar poderão contatar OPINÓLOGO. As respostas serão atualizada nesta reportagem.