Vereadora do PT quer proibir a parada gay em Guarulhos

Sábado, 13 de junho de 2015 Comissão de Ética do partido poderá expulsá-la por infidelidade partidária Tem gente demais preocupada ...

Sábado, 13 de junho de 2015

Comissão de Ética do partido poderá expulsá-la por infidelidade partidária

Tem gente demais preocupada com o fiofó alheio. Uma delas parece ser a vereadora Dona Maria (PT-SP), evangélica, quem apresentou, na terça-feira passada (9/6), o Projeto de Lei (PL) nº 2.539/2015 na Câmara dos Vereadores de Guarulhos, em São Paulo, para proibir a realização de paradas gay na cidade. O texto será analisado pelas comissões técnicas da Casa antes de ir ao plenário para votação.

A multa por descumprimento seria de R$ 500 mil aos organizadores. Em caso de reincidência, dobraria.

“A presente propositura tem como finalidade cessar com essas manifestações sem propósitos, que são realizadas à sombra de Luta por Direitos, mas que, na sua realidade, são festas como carnavais fora de época, que promovem a promiscuidade, e que não somente assolam, mas afrontam os princípios cristãos, as famílias, e a população guarulhense, que veem seus filhos, netos, jovens e adolescentes expostos a práticas de comportamento homossexuais e às drogas e que muitas das vezes contam com o apoio e verba da municipalidade”, justificou Dona Maria, que também parece fazer uma absurda comparação entre homossexuais e usuários de drogas.

O texto não só fere a liberdade de expressão, como também é algo de quem não tem o que fazer. Existem coisas muito mais sérias a se preocupar, como a crise hídrica na região, por exemplo. Uma coisa seria elaborar um projeto que proibisse o uso de símbolos religiosos para fins de zombaria. Ainda assim, cercearia a liberdade de pensamento dos que pensam diferente. Outra coisa é proibir uma parada gay ou qualquer outro evento festivo, como ela menciona, ao compará-lo com o carnaval. Dona Maria parece desconhecer o princípio da laicidade.

Na última quinta-feira (11), nove parlamentares se mostraram favoráveis ao projeto de caráter fundamentalista, contra oito deles, ademais de uma abstenção.

Seu colega de partido, o vereador Marcelo Seminaldo (PT-SP) se mostrou contrário ao texto e o considerou inconstitucional. “Agora, vamos ver se o projeto vai ter algum parecer favorável nas Comissões Temáticas. Se for para Plenário, vamos nos colocar contrariamente de novo porque é uma iniciativa inconstitucional”, disse.

“Todos os setores da sociedade têm o direito de se manifestar. Isso é garantido pela Constituição Federal. Vivemos em um país livre, democrático e laico. É um absurdo uma Câmara Municipal querer proibir a manifestação dos homossexuais”, sustentou o vereador Geraldo Celestino (PSDB-SP), quem se opôs ao texto, ao alegar que fere a liberdade de expressão.

Já o vereador Eduardo Barreto (PCdoB) se mostrou favorável à discussão do PL. “Quando você delibera um projeto, você está aceitando a discussão dele. Discutir o projeto não significa que você está aceitando”, falou, tentando tapar o sol com a peneira.

Para o vereador Novinho Brasil (PTN-SP), o texto foi elaborado estaria 'agressivo'. “Acredito que caibam emendas ou substitutivo proibindo à exposição de imagem religiosa ou o ataque à fé das outras pessoas”, sinalizou.

Em nota, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Guarulhos orientou a parlamentar a retirada do projeto até a sessão da próxima terça-feira (16). Também requereu à Comissão de Ética do partido que a conduta de Dona Maria seja analisada, pois poderia caracterizar 'infidelidade partidária', por contrapor-se aos ideais defendidos em seu estatuto.

A legenda também disse reafirmar sua atuação no 'combate a toda e qualquer forma de preconceito, discriminação e opressão, seja de gênero, raça, cor, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, geracional ou de classe (…)'

Parada gay em São Paulo

O PL de Dona Maria foi motivado pela 19ª Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) ocorrida no domingo passado (7). Na ocasião, uma transexual se colocou diante de uma cruz para comparar o sofrimento dos homossexuais ao de Jesus Cristo. A encenação foi duramente criticada parlamentares ligados à bancada cristã no Congresso e líderes evangélicos como os pastores Silas Malafaia e o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP).

A regional Sul I da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) repudiou o uso de símbolos religiosos na parada gay, a qual considerou como 'manifestações de desrespeito à consciência religiosa de nosso povo e ao símbolo maior da fé cristã, Jesus crucificado, em nome da verdade que cremos (…)'

A entidade católica questionou o patrocínio de verba pública – dos governos federal, estadual e municipal e da Petrobras – para a realização do evento: 

“(…) Vimos através desta [nota de repúdio], como pastores do Povo de Deus: (…) expressar nosso repúdio diante dos lamentáveis atos de desrespeito ocorridos; queremos contribuir com o bem-estar da sociedade, pois somos, por força do Evangelho, construtores e promotores da liberdade e da paz.

Manifestar nossa estranheza ao constatar um evento, como citado seja autorizado e patrocinado pelo poder público, e utilizado para promover atos que afrontam claramente o estado de direito que a Constituição garante”, indagou a CNBB.

Em nota, a Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexual e Transgêneros de São Paulo (APOGLBT) se manifestou sobre a repercussão do evento do último fim de semana. Seguem, abaixo, alguns trechos:

“(…) Foi nesta 19ª edição que se viu um dos protestos mais marcante e legítimo dos últimos tempos de suas edições, no qual um dos trios trazia uma transexual crucificada, que numa primeira vista poderia ser apenas uma 'instalação' artística, entretanto se tratava de um apelo, um grito solitário de socorro, uma denúncia.

Apesar de desconhecer a realização prévia do ato, a Associação da Parada do Orgulho LGBT considera legítima e apoia totalmente a manifestação de Viviany Belobony. O que a APOGLBT repudia são os discursos violentos e as calúnias acerca das manifestações por direitos iguais aos LGBTs. Muitos gritaram que a ação foi um desrespeito aos cristãos e uma 'blasfêmia'. A APOGLBT não considera a intervenção uma desmoralização aos cristãos como querem alguns, o que vimos foi o retrato do abandono social que vivem as pessoas transgêneros no Brasil.

A apropriação da crucificação não é algo inédito. Podemos citar a capa da revista Placar com o jogador Neymar crucificado; o livro 'Evangelho segundo Jesus Cristo', de José Saramago; o filme 'A última tentação de Cristo', de Martin Scorsese, e pelo Cristo negro do videoclipe de 'Like a Prayer', de Madonna. Outros movimentos, tais como os negros, indígenas, sem terra, assim como artistas e veículos de comunicação, já fizerem (sic) uso do simbolismo da crucificação para demonstrar a situação de fragilidade e de perseguição que passavam e nunca foi feito nada, não nas proporções que atuais, contra eles. Então, por que esse levante tão grande contra uma trans que fez isso durante a Parada? Clara é a resposta: LGBTfobia, tão conhecida e praticada por esses autores sociais. Então o porquê a apropriação de Viviane Beleboni merece mais repúdio e 'indignação' do que, por exemplo, as capas de Veja e Placar ou do que o Cristo alegórico de Joãozinho Trinta? Alguém ainda tem dúvida que se trata de TRANSFOBIA! E não bastando isso, alguns parlamentares, também intolerantes, que agem contra as minorias e não cumprem o papel para o qual foram eleitos, passaram a veicular vídeos difamatórios e protocolaram queixa crime (sic) no Ministério Publico Federal contra à (sic) organização da Parada do Orgulho LGBT deste ano.

[O pastor Marco] Feliciano em seu perfil numa rede social, de forma leviana e mentirosa, publicou fotos duvidosas (pessoas quebrando imagem sacras, introduzindo o crucifixo no ânus, um homem beijando outro com característica de Cristo, etc.) afirmando que os fatos expostos nas imagens ocorreram na parada do último domingo. No entanto, a única foto real da sua montagem e que pertence a essa Parada foi a da trans crucificada, já as demais fotos são da Marcha das Vadias ocorrida em Junho de 2013 em Copacabana e de outros eventos. É claro que Feliciano foi mal intencionado, uma jogada suja para levar seus seguidores e população geral ao erro da interpretação. Aproveitou ele do cenário atual em que tudo que 'caiu na net é verdade absoluta', na qual as pessoas compartilham de tudo sem a mínima preocupação com a credibilidade da fonte.

A liberdade de expressão de livre manifestação está prevista na mesma Constituição Federal, que deveria nos proteger de tais agressões. Não agimos contra a Lei e o Ordenamento Jurídico vigente em nosso país. Mas tudo que foi feito, além da intenção de prejudicar a maior Parada LGBT do mundo, tem ainda em seu texto o boicote aos patrocínios que tivemos, para tentar inviabilizar a realização das nossas próximas manifestações. 

Exigimos do Poder Judiciário Federal que estes parlamentares sejam investigados por incitação ao ódio e desrespeito explícito ao Estado Laico. A Parada do Orgulho LGBT não busca em suas manifestações ofender a nenhum segmento da sociedade. É evidente a manipulação das imagens e informações com o objetivo de tirar o foco da luta pelos direitos da população LGBT. 'Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim. Respeitem me!'. O tema da Parada do Orgulho de 2015 não será esvaziado com ameaças e discursos de ódio, muito menos com atos de parlamentares radicais que não toleram as diferenças e repudiam aqueles que não seguem sua cartilha de bons costumes, seja em uma encenação pública ou em uma propaganda de televisão”, expressou a entidade.

Na última quarta-feira (10), o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) apresentou o Projeto de Lei nº 1.840/2015, que transforma em crime hediondo atos de intolerância religiosa. A pena poderia chegar a 8 anos de prisão.