Empréstimo feito para UGF pode ter sido usado para pagar aulas de ministro do STF, diz site | Opinólogo

Sábado, 26 de agosto de 2017

O paradeiro dos R$ 100 milhões obtidos pela falida Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro, entre 2010 e 2011, por meio de uma nebulosa operação de debêntures, ainda é um mistério. Segundo o depoimento da ex-assessora financeira do grupo Galileo Educacional Aline Duarte, em abril deste ano, à Justiça Federal do Rio de Janeiro, parte dessa grana pode ter sido usada para pagar as aulas do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou o site “BuzzFeed”.

Imagem: Márcio Henrique / Frickr / Reprodução

Da esquerda para a direita: Lewandowski,
Márcio André e Dias Toffoli

O magistrado teria recebido R$ 350 mil, em 2011, para lecionar Direito na supracitada instituição de ensino superior (IES). A reportagem questiona o fato de a publicização de um ministro na Gama Filho ter sido feita somente em 2012 numa aula magna (foto), um ano após os pagamentos, e que os depósitos efetuados em 2012 não foram mencionados pela testemunha. Os depoimentos fazem parte da operação Recomeço – do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) e da Polícia Federal –, deflagrada em junho de 2016 para apurar um suposto desvio de dinheiro no Postalis e Petros, fundos de pensão dos Correios e da Petrobras, respectivamente.

A testemunha Aline Duarte também falou de um suposto pagamento de R$ 32 mil feito pelo grupo Galileo Educacional à empresa Líder Táxi Aéreo, em 2011, para custear uma viagem de jatinho de Dias Toffoli de Brasília para o Rio de Janeiro. Em 2012, a revista “Veja” divulgou que essa empresa de taxímetro estaria cobrando da mantenedora uma dívida de R$ 159 mil decorrente de viagens realizadas pelos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, ambos da mesma corte e que lecionavam na instituição.

A reportagem do “BuzzFeed” não fala nada se o dinheiro das debêntures também foi usado para pagar a Lewandowski pelas aulas.

Os dois juízes aparecem como credores do grupo Galileo Educacional, conforme relação apresentada pelos atuais gestores da massa falida à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro em 2015 num mirabolante plano de recuperação judicial.

Em 2014, pouco tempo após o descredenciamento da UGF – e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), também gerido pela Galileo Educacional –, o atual acionista majoritário, o pastor Adenor Gonçalves dos Santos, ingressou com uma ação judicial na tentativa de anular a operação de debêntures, por não saber onde estavam os R$ 100 milhões.

Em 2015, um ano antes da operação Recomeço, a revista “IstoÉ” publicou uma reportagem, afirmando que parte do dinheiro obtido nas debêntures, supostamente, foi parar nas mãos dos senadores Renan Calheiros e Lindbergh Farias e do deputado federal Luiz Sérgio, coisa que eles negaram à época.

Durante a administração do empresário e ex-juiz eleitoral Márcio André Mendes Costa, em 2010, o grupo Galileo Educacional emitiu R$ 100 milhões em debêntures por meio do Banco Mercantil, as quais foram adquiridas pelo Postalis e Petros. Na época, as mensalidades dos estudantes de Medicina da Universidade Gama Filho foram dadas como garantia aos investidores. Era a graduação mais cara, cuja mensalidade girava em torno de R$ 3,5 mil a R$ 4 mil.

Vale frisar que um dos acionistas minoritários do Banco Mercantil era Marcus Vinícius Mendes Costa, irmão de Márcio André, e que o Postalis era comandado por indicados dos partidos do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e dos Trabalhadores (PT).

A título de curiosidade, em 2013, o “Estadão” noticiou que Dias Toffoli teria feito empréstimos junto ao Banco Mercantil, cujas cifras chegavam a R$ 1,4 milhão. A taxa de juros de apenas 1% foi considerada muito baixa e pouco usual. O magistrado também era relator de processos dessa instituição financeira na suprema corte.

A massa falida do grupo Galileo Educacional tenta reverter na Justiça o descredenciamento por parte do Ministério da Educação (MEC), a decretação de falência judicial de 2016 e insta que seu passivo seja quitado pelos antigos donos das duas IES e também pelo supracitado banco, além de outras pessoas físicas e jurídicas.