Seis meses após o descredenciamento da UniverCidade e da UGF, MEC faz o mesmo a 28 IES

Terça-feira, 15 de julho de 2014 De uma tacada só, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) – vinculada ao Min...

Terça-feira, 15 de julho de 2014

De uma tacada só, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) – vinculada ao Ministério da Educação (MEC) – está descredenciando 28 instituições de ensino superior (IES). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (14/7). As IES afetadas são:

1) Instituição de Ensino Superior São Francisco de Assis Teófilo Otoni (Iesfato), em Minas Gerais;

2) Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior (Imensu-Fet), em São Paulo;

3) Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá (Fac), no Mato Grosso;

4) Faculdade Espírito Santense de Ensino Tecnológico (Faeste), no Espírito Santo;

5) Faculdade de Letras de Nova Andradina (Falena), no Mato Grosso do Sul;

6) Escola Superior de Estatística da Bahia (Eseb), na Bahia;

7) Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática (Eseei), no Paraná;

8) Faculdade Paulista de Ciências Aplicadas (FPCA), em São Paulo;

9) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tatuí (Faficile), em São Paulo;

10) Faculdade de Tecnologia Consultime (Fatec), no Espírito Santo;

11) Faculdade de Ciências, Letras e Educação do Noroeste do Paraná (Faclenor), no Paraná;

12) Faculdade de Milagres Ceará (Famice), no Ceará;

13) Faculdade de Tecnologia Contec (Facontec), no Espírito Santo;

14) Instituto Brasiliense de Tecnologia e Ciência (IBTC), em Brasília;

15) Faculdade Inconfidência, em Minas Gerais;

16) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (Faupe), em Pernambuco;

17) Escola Superior de Educação Física Muzambinho (ESEFM), em Minas Gerais;

18) Faculdade de Assuntos Acadêmicos e Científicos Monsenhor Edisson Vieira Lício, em São Paulo;

19) Faculdade de Administração de Campina Verde (Facav), em Minas Gerais;

20) Faculdade de Turismo de Nova Andradina (Fatur), no Mato Grosso do Sul;

21) Faculdade de Administração de Santo Antônio do Monte (Fasam), em Minas Gerais;

22) Faculdade Metropolitana, na Bahia;

23) Instituto Superior de Educação Coração de Jesus (ISECJ), em Minas Gerais;

24) Faculdade de Administração de Nova Andradina (Fana), no Mato Grosso do Sul;

25) Instituto Superior de Educação Berlaar (Iberlaar), em Minas Gerais;

26) Instituto Unificado Europeu do Brasil (Iunebrasil), em Pernambuco;

27) Conservatório de Música de Niterói (CMN), no Rio de Janeiro; e

28) Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (Facceba), na Bahia.

Atenção!

Imagem: DOU / Reprodução / Arte: OPINÓLOGO

As setas foram feitas por OPINÓLOGO para facilitar
a visualização; a maior mostra a IES; a menor,
o número da portaria.

OPINÓLOGO faz uma observação ao MEC para que reveja as portarias 154 e 155. Pois, na lista divulgada em seu portal (anexa) se referem às IES 14 e 15, respectivamente. No entanto, no DOU (foto), repetiu o IBTC e não citou a Faculdade Inconfidência.

O processo de descredenciamento

Em geral, a Seres determinou a todas as IES descredenciadas: a preservação de todo o acervo acadêmico a entrega dos mesmos aos estudantes; no prazo máximo de 10 dias, a publicação em pelo menos dois jornais de grande circulação da região sobre essa decisão e com as devidas orientações para a retirada do material que deverá ocorrer cinco dias depois da divulgação na mídia; e prazo máximo de 30 dias para que a instituição recorra junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

Breve análise

Fica difícil explicar sobre a retirada da licença de cada uma das IES supramencionadas. Mas, nas buscas que OPINÓLOGO fez, não conseguiu encontrar site de várias delas, somente de algumas e que, aliás, deixa muito a desejar. Sem generalizar, mas alguns deles não passam credibilidade. Outro caso é que as mesmas podem ter mudado de endereço virtual, o que dificultou a análise. As buscas foram realizadas, justamente, para tentar entender o motivo de tanto descredenciamento caso a caso.

O MEC disse que as IES estariam com os atos autorizativos vencidos e que não teriam declarado o ingresso de estudantes durante o último Censo da Educação Superior. Mas, que a medida não representaria prejuízo à comunidade acadêmica.

Pelo menos em relação à Famice, no Ceará, ao que parece, o fechamento teria sido uma determinação da Justiça, tendo em vista que os cursos, supostamente, não estavam regularizados junto ao MEC. Outrossim, é que alunos formados em 2008, ainda não tinham conseguido receber, em 2010, o diploma de graduação, informou o “G1”.

Falta saber se esses discentes receberão a sua documentação ou se viverão o mesmo drama dos da Faculdade Alvorada, em Brasília, do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) e da Universidade Gama Filho (UGF), as duas no Rio de Janeiro. Muitos deles sequer conseguiram reaver histórico, diploma, entre outros documentos, por parte da instituição onde estudavam. No caso dessas duas cariocas, terão uma chance por meio das IES que herdaram seus cursos por meio da Política de Transferência Assistida (PTA) e que foram autorizadas pela Seres a emitir segunda via de tudo.

É importante frisar que pelo menos na UniverCidade houve entrega durante alguns dias por determinação judicial. Na Gama Filho, que pertence ao mesmo grupo Galileo Educacional, isso não aconteceu.

Apesar da transferência assistida, os discentes ainda sentem os efeitos desse processo. Alguns, para tentarem se formar no mesmo período que da antiga IES, chegaram a recorrer a liminares e a registrar boletim de ocorrência em delegacia. Mas, esse é um tema que este jornalista só debaterá mais à frente e com todos os detalhes.

14: número “místico” no MEC

Segundo parece também, o 14 é um número místico para o MEC. No dia 14 de janeiro, há seis meses, foram publicados no DOU os descredenciamentos da UniverCidade e da UGF. Embora, naquele caso, a informação já tinha sido antecipada um dia antes (13), o que vale para efeito legal é a data de publicação, quando então o documento se torna público e tem valor legal.