Força Sindical fará manifestação em frente a Petrobras, no RJ

Domingo, 13 de abril de 2014 A Força Sindical do Rio de Janeiro e a Força Sindical Nacional estão organizando uma manifestação em frente ...

Domingo, 13 de abril de 2014

A Força Sindical do Rio de Janeiro e a Força Sindical Nacional estão organizando uma manifestação em frente a sede da Petrobras, no Centro do Rio, às 14h da próxima segunda-feira (14/4). O objetivo, segundo os organizadores, seria defender a empresa do que eles chamam de 'sucateamento', devido à repercussão negativa na compra de uma petrolífera em Pasadena, no Texas (EUA), pela estatal brasileira.

“A Petrobras foi fundada no governo Vargas e é patrimônio nacional. Estamos muito preocupados com o sucateamento que vem sendo anunciado pela imprensa. Além disso, milhares de trabalhadores, incentivados por propaganda governamental, usaram seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para comprar ações da Petrobras, que sempre foi símbolo de eficiência e solidez. Não podemos permitir que essa imagem se perca e que o investimento dos trabalhadores tenha sido em vão”, declarou o presidente da Força Sindical fluminense, Francisco Dal Prá.

A entidade regional afirmou que o ato seria apartidário e apolítico. Em carta aberta à sociedade, manifestou-se a favor de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o imbróglio sobre a estatal brasileira. Seguem alguns trechos do texto, os quais OPINÓLOGO considera mais interessantes:

“(...) A Petrobras tem função estratégica na autonomia energética do país. A realidade mundial demonstra claramente que o petróleo tem fundamental importância no desenvolvimento das nações e notadamente hoje, com a descoberta de novas jazidas como o pré-sal, o Brasil passa a ter um papel significativo no contexto de reservas, já que o mundo já sente a escassez que se apresenta (sic).

O momento que a Petrobras vem passando, graças a uma gestão que nos traz grandes preocupações, exige mobilização e ação imediata. Principalmente pela desvalorização da empresa frente a importância que ela tem. Milhares de trabalhadores foram convencidos pelo governo a aplicar seus recursos do FGTS em ações da Petrobras, que neste momento correm o risco de virar pó. Então, não podemos nos calar diante de tudo isso.

A mídia do país vem noticiando de forma insistente fatos que demonstram a precária situação da empresa, em função de desmandos em sua gestão, com atos de corrupção que devem ser devidamente apurados. O Congresso Nacional está discutindo a criação de CPI para que tudo venha à luz e que a sociedade tenha conhecimento dos fatos denunciados, o que é oportuno e pertinente, sendo o Poder Legislativo o legítimo representante do povo, cabendo a ele a apuração da verdade.

O governo tenta desvirtuar os fatos com acusações dirigidas a quem tinha a responsabilidade à época da gestão anterior, mas o Conselho de Administração da empresa é formado por um Colegiado, cabendo a todos a responsabilidade de todas as decisões estratégicas que a empresa possa tomar. A pergunta que fica no ar é: A responsabilidade não é de todos? Ou são meros figurantes?...”

Sobre o caso

A repercussão sobre o caso é porque, em 2006, a Petrobras teria comprado 50 por cento da refinaria norte-americana por valor muito acima do mercado: 360 milhões de dólares (170 milhões de dólares pelo petróleo + 190 milhões de dólares pelos papéis). Sendo que a antiga proprietária, a belga Astra Oil, pagou 42,5 milhões de dólares por 100 por cento da refinaria, publicou o 'G1'.

Dois anos depois, a estatal brasileira foi obrigada judicialmente a comprar a outra metade da refinaria em controle da empresa belga, conforme cláusula contratual, após desentendimento entre ambas. A compra da petrolífera estadunidense acabou ultrapassando a cifra de um bilhão de dólares. Não há dúvidas de que foi um péssimo negócio.

Em 2006, Dilma Rousseff – então ministra da Casa Civil durante o governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras – teria autorizado a compra da primeira parte da refinaria texana.

Em março deste 2014, a estatal sul-americana criou uma comissão interna para apurar a aquisição na terra do 'Tio Sam' por meio de uma auditoria interna. O prazo para concluir é de 45 dias. O relatório  final será destinado à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF).

No último dia 9 de abril, a senadora Ana Rita (PT-ES) impetrou o Mandado de Segurança (MS) n° 32.889, na tentativa de suspender a criação de uma CPI para apurar denúncias de supostas irregularidades na estatal brasileira. Como desculpa, a parlamentar disse que tal investigação por essa Comissão poderia colocar em risco a imagem da companhia, dificultaria o 'exercício do direito de defesa' e abriria margem para que políticos se aproveitassem do caso em ano eleitoral.

Na próxima terça-feira (15), a presidente da Petrobras, Graça Foster, participará de uma audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para explicar sobre a compra da refinaria de Pasadena.

“Não houve em momento algum nenhuma postura irresponsável com uma empresa como a nossa. Ela (Graça Foster), com certeza, como presidente atual deverá ter muito a falar. Nós estaremos atentos para ouvi-la, mas eu tenho uma grande convicção de que efetivamente a nossa Petrobras está em boas mãos”, disse o deputado federal Vincentinho (PT-SP), líder do partido na Casa.

Já para o deputado federal Fernando Francischini (SDD-PR), a população estaria indignada com as denúncias de suposto superfaturamento na compra da refinaria dos Estados Unidos. “Uma empresa que é um patrimônio da população brasileira, a Petrobras caiu de um patrimônio de R$ 510 bilhões – era a 12ª empresa no mundo – e hoje tem um patrimônio de R$ 170 bilhões. Quer dizer, perdeu grande fatia de mercado, capital no mercado de aplicações, é a má gestão da Petrobras. A oitiva da Graça Foster vai trazer para a nossa comissão mais informações”, falou.

Como se não bastasse, em março de 2011, a Petrobras perdeu 41,2% de seu valor de mercado. Estava avaliada em R$ 398 bilhões, e em 11 de março daquele ano, R$ 234 bilhões. A cifra perdida foi de R$ 164 bilhões.

Reportagem do 'Estadão' mostra que a Petrobras teria, supostamente, desistido de cobrar o 'calote' que levou do governo venezuelano na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Dos 20 bilhões de dólares, 60% seriam arcados pela companhia brasileira e os 40% restantes pela estatal venezuelana (PDVSA). Se a empresa bolivariana não pagasse sua parte, o governo brasileiro poderia garantir sozinho os investimentos e depois cobrar a dívida com juros ou receber em troca ações da PDVSA a preço de mercado. No entanto, ambas estatais nunca firmaram a sociedade oficialmente. Por isso, a Petrobras não tem como cobrar os gastos. A ideia da construção da refinaria nordestina surgiu em 2005, durante as gestões de Lula e Hugo Chávez.