7 de outubro: o futuro da América Latina está nas mãos dos venezuelanos

Segunda-feira, 01 de outubro de 2012 A eleição presidencial na Venezuela decidirá o rumo do continente O próximo domingo (7/10) – ou 7-...

Segunda-feira, 01 de outubro de 2012

A eleição presidencial na Venezuela decidirá o rumo do continente

O próximo domingo (7/10) – ou 7-O, como está sendo chamado pelos venezuelanos – será um dia histórico para a América Latina, não apenas para esse povo. Pois, está nas mãos deles decidir o futuro do continente: vai ter eleição para presidente. À esquerda está o líder Hugo Chávez, que busca sua segunda reeleição. E à direita – formada por uma oposição unida –, o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles. O povo escolherá se prefere o atual cenário político-social que está em vigor desde 1999, marcado por censuras à imprensa, ou se quer de volta a liberdade, respectivamente.

Se os venezuelanos optam por Chávez, cujo modelo político faz escola na região, então toda a América Latina pagará as conseqüências até 2019 pelo menos. Mas, se ele estiver fora do jogo, vários de seus homólogos simpatizantes perderão seu alicerce. Embora não seja uma ameaça à segurança, o é para a tranqüilidade de um continente que exige liberdade de imprensa e de expressão. Especialmente, quando ele supostamente faz chantagem emocional, prometendo uma “guerra civil” no caso de perder nas urnas. Se isso de fato acontecesse, só mostraria que os venezuelanos têm um adversário que não sabe respeitar a decisão da maioria. Nem sua suposta doença foi capaz de freá-lo de continuar no poder.

Um resumo da atual Venezuela

Desde que o governo aprovou a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (Lei Resorte), em 2004, tem apontado essa “arma” contra os meios de comunicação críticos e de oposição à sua administração. Por exemplo, por não renovar em maio de 2007 a licença do canal “RCTV”, que conseqüentemente foi fechado. Além da constante perseguição à “Globovisión”, que continua resistindo de pé, apesar de todos os problemas que tem enfrentado nos últimos anos. Depois de se manifestar publicamente em defesa da propriedade privada com uma publicidade, em julho de 2009, foi processada pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) – junto a “Meridiano TV”, “Televen” e outras emissoras – por suposta apologia à guerra, promover insegurança e causar danos à ordem pública e confundir a população. Naquela época, o presidente Chávez estava se apoderando de empresas e propriedades alheias, nacionalizando-as.

Após a divulgação de uma reportagem da “Globovisión”, que mostrava um suposto desperdício de alimentos e remédios por parte do governo e que estavam em péssimo estado de conservação, em junho de 2010, o Ministério Público ordenou a prisão dos acionistas da emissora, Guillermo Zuloaga e Guillermo Zuloaga Siso, por supostos crimes de usura genérica e de armazenar irregularmente veículos – de sua concessionária de automóveis – com vista de especulação financeira, para depois vendê-los mais caros, que foram negados pelos empresários. Eles são considerados foragidos da Justiça e pediram asilo nos Estados Unidos, alegando perseguição política. Vale lembrar que, em junho de 2009, a juíza Alicia Torres Rivero, que cuidava do caso dos empresários, foi destituída do cargo por ter se negado a aplicar sanções contra Guillermo Zuloaga, por exemplo, de proibi-lo de sair do país e obrigá-lo a se apresentar às autoridades a cada sete ou oito dias semanalmente.

Também em junho de 2010, foi a vez de outro acionista da “Globovisión”, Nelson Mezerhane, receber o peso da mão do Estado: seu Banco Federal sofreu intervenção com a alegação de uma suposta falta de liquidez, e seus bens foram bloqueados. O fato coincidiu com os problemas diplomáticos entre Caracas e Bogotá, que segundo a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), as autoridades venezuelanas estariam tirando proveito da situação para causar distração política e reter as ações da emissora.

De tantos episódios entre o governo venezuelano e a “Globovisión”, o mais recente, ocorrido em junho deste 2012, foi a multa de dois milhões de dólares que ela foi obrigada a pagar sob a acusação de “apologia ao delito” e “perturbar a cidadania”. Porque exibiu os motins na Penitenciária Rodeo I e II, na capital Caracas, que resultou em 30 mortes, segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras.

Em junho de 2009, por exemplo, pelo menos 34 emissoras de rádio e televisão foram fechadas, sendo que algumas delas porque não tiveram as licenças renovadas, e outras, porque os proprietários já teriam falecido. Sabe-se que naquela época, cerca de 240 emissoras estariam na lista negra das autoridades, informou a “Globovisión”.

Em janeiro de 2010, a “RCTV” sofreu outro golpe e ficou de mãos atadas: a Conatel tinha determinado que as operadoras a cabo não transmitissem mais as programações dela. Pois, de acordo com a Lei Resorte, os meios que produzem 70 por cento de programação nacional são considerados nacionais. Portanto, a “RCTV”, que estaria nessa condição, não tinha mais licença para atuar no território venezuelano. O canal criticou a decisão e disse que não lhe foi concedido o direito à defesa na Justiça.

No entanto, a censura do governo se estendeu também a outros meios de comunicação, como o portal “Noticiero Digital”, acusado em julho de 2009 pelo mandatário – desde seu programa “Alô, Presidente” – de supostamente incitar o golpe de estado e violentar a ordem constitucional. Esse site teria publicado uma matéria dizendo que os militares de altas patentes supostamente estariam trabalhando para uma transição cívico-militar até 2011. Por causa disso, Hugo Chávez havia determinado ao Ministério Público que se investigasse esse jornal, segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras.

Já em agosto de 2010, um tribunal tinha proibido aos jornais impressos que publicassem fotos, notícias e publicidades com cenas de violência pelo prazo de 30 dias, usando como desculpa a lei de proteção à infância e à adolescência. Naquela ocasião, o país estava no período de eleições para o legislativo. Inicialmente, a medida só era válida para o diário “El Nacional”, mas logo se estendeu aos demais.

Em janeiro de 2011, foi a vez da “Televen”, que teve duas programações censuradas: primeiro, a novela colombiana “Chepe Fortuna”, que fazia piadas com o chefe de Estado, por causa de uma personagem chamada “Venezuela”, uma secretária charlatã e envolvida em maracutaias, que tinha um cachorrinho chamado “Huguinho”; segundo, o programa “12 Corações”, que para a entidade de comunicações, exibia “obscenidades, simplificando a relação amorosa à mera genitalidade, ao expor homens e mulheres como mercadorias, onde as pessoas se beijavam apaixonadamente sem terem qualquer vínculo afetivo”.

Em setembro passado, o governo venezuelano denunciou ante à Organização dos Estados Americanos (OEA) a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, dizendo que esta supostamente atuaria em conjunto com os Estados Unidos para atacar a nação sul-americana. A insatisfação se deu com a sentença da Corte IDH, na Costa Rica, que responsabilizou o Estado por “tratamento desumano” contra Raúl Diaz Peña, que ficou preso por seis anos no país, acusado de ter supostamente participado dos ataques aos escritórios diplomáticos da Espanha e da Colômbia, em 2003. O período de transição para que o país deixe o organismo é de 12 meses. Para a Anistia Internacional, a denúncia de Caracas seria uma afronta às vítimas de violações de direitos humanos.

A escola de Chávez

Argentina

Na Argentina, por exemplo, Hugo Chávez teria inspirado sua colega Cristina Kirchner a conseguir no Congresso a aprovação da Lei de Audiovisual (n° 26.522), em outubro de 2009. No último dia 22 de setembro, o governo – por meio de sua Autoridade Fiscal de Serviços de Comunicação (AFSCA) – teria lançado ataques (vídeo 1) contra o grupo “Clarín” no canal público, durante as partidas de futebol, acusando-o de não respeitar os Três Poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo). Na publicidade governamental, o dia 7 de dezembro – ou simplesmente 7D – está marcado para que entre em vigor o artigo 161 dessa lei, este que foi contestado pelo grupo midiático na Justiça – além do artigo 45 – por considerá-lo inconstitucional. O conglomerado da família Herrera de Noble tem 240 canais a cabo, nove rádios AM, uma rádio FM e quatro emissoras de TV abertas. Com o artigo 161, só poderia ter no máximo 24 licenças de canal a cabo e 10 de abertas (rádio e/ou televisão), e teria que se desfazer de várias empresas ou então devolver as concessões excedentes ao Estado. “Clarín” também detém 49 por cento das ações da empresa “Papel Prensa”, a única fabricante de papel para jornais no país. Já o governo possui 29 por cento, e o diário “La Nación”, 22 por cento. As autoridades definiram o 7D como o D de “dezembro”, “diversidade” e “democracia”.

Vídeo: AFSCA / Reprodução: You Tube

Contudo, “Clarín” rebateu o ataque com outro vídeo (vídeo 2), ao dizer que nada o aconteceria no próximo dia 7 de dezembro, porque é quando se inicia o prazo de um ano para que os meios possam se adequar ao artigo 161, que pode ser prorrogado. A empresa tenta ganhar tempo na Justiça para invalidar a lei. “O que se busca com o relato oficial? Preparar o terreno para outra coisa? Terminar com o estado de direito na Argentina?”, finalizou.

Vídeo: Clarín / Reprodução: You Tube

A intenção da Casa Rosada – sede do governo – de transformar em demônios os inimigos de sua ideologia – aproveitando-se de seus próprios veículos – ao atacar o “Clarín”, não é muito diferente da do Palácio de Miraflores – sede do executivo venezuelano – contra os canais mencionados. Além do mais, isso não é postura de um governo que quer ser respeitado.

Em abril passado, a Argentina nacionalizou a petrolífera YPF, pertencente à espanhola Repsol, e se jusficou alegando baixos investimentos por parte da empresa européia.

Equador

Já no Equador, os diretores do diário “El Comercio” teriam recebido uma advertência do presidente Rafael Correa, de que ele poderia processá-los por divulgar “falsidade”. O jornal publicou no último dia 26 de agosto, que seu primo Pedro Delgado, que é presidente do Banco Central, estaria sendo investigado por supostas irregularidades em um empréstimo nessa instituição financeira. E a jornalista do canal “Teleamazonas”, Janet Hinostroza, teve que se retirar temporariamente de suas funções após receber ameaças de morte por denunciar supostas irregularidades no banco, no último dia 19 de setembro, de acordo com a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

Em julho do ano passado, quatro executivos do diário equatoriano “El Universo” foram sentenciados a quatro anos de cadeia e uma multa de 30 milhões de dólares pelo crime de difamação. Porque em fevereiro daquele ano, o jornalista Emilio Palacio se referiu ao presidente – sem mencionar o nome dele – como um “ditador” num artigo, devido ao suposto golpe de estado de setembro de 2010, no qual o governante abriu a camisa e gritou para que os militares atirassem nele, enquanto estava num hospital. Palacio teria criticado Correa, ao falar que ele pôs em risco a segurança dos pacientes. Depois de críticas internacionais, o mandatário perdoou os réus. Atualmente, o jornalista está asilado nos Estados Unidos.

Em dezembro de 2009, as autoridades suspenderam por 72 horas as transmissões do canal “Teleamazonas”, devido a uma reportagem que informava que os pescadores da Ilha Puna estavam preocupados com a exploração de gás pela petrolífera venezuelana PDVSA, que dependiam da atividade para sobreviver.A Superintendência de Telecomunicações acusou a emissora de supostamente ter violado a Constituição e a Lei de Radiodifusão e Televisão, por divulgar mensagem falsas baseadas em suposições.

Bolívia

Na Bolívia de Evo Morales, a agência de notícias “Fildes” e os jornais “El Diario” e “Página Siete” foram acusados pelo governo de suposto delito de incitação ao racismo, por causa de umas declarações em que o governante deu no último dia 15 de agosto: “no leste boliviano, onde todo o ano se produz, digo: somente por falta de vontade podemos ser tão pobres ou não ter alimentos, enquanto no planalto é diferente; se tem geadas e não chove, se tem granizo, não tem alimento, isso é uma verdade, mas ao leste não, somente por moleza podemos passar fome”.

Em maio passado, Evo Morales nacionalizou a Red Electrica de España (REE), concessionária de energia.

Em 2006, nacionalizou as reservas de petróleo e gás, ao expropriar a brasileira Petrobras. O fato gerou mal-estar entre os dois países. Recentemente, a imprensa divulgou uma notícia do portal Wikileaks, afirmando que o líder teria sido supostamente induzido por seu homólogo venezuelano.

Apoio à reeleição de Chávez 

No Brasil, por exemplo, alguns políticos do Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), além de outros de esquerda e sindicatos, iniciaram a campanha “Brasil com Chávez” em apoio à reeleição do mandatário. Esses grupos têm promovido festas e manifestações públicas na tentativa de exibi-lo como um ser querido no continente.