Em meio à pandemia, oficina de moto no Ceará é alvo de operação policial por suspeita de vender oxigênio hospitalar adulterado

Sexta-feira, 12 de março de 2021 Uma oficina de motos, localizada no município cearense de Pentecoste, a 89 km de Fortaleza, foi alvo de uma...

Sexta-feira, 12 de março de 2021

Uma oficina de motos, localizada no município cearense de Pentecoste, a 89 km de Fortaleza, foi alvo de uma operação por suspeita de adulterar e alterar oxigênio hospitalar vendido a unidades de saúde. A ação aconteceu nesta sexta-feira (12/3) e foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Polícia Civil. O suposto delito ocorre em meio à pandemia de coronavírus (Covid-19) e em meio a uma possível crise de desabastecimento de oxigênio medicinal no estado, por conta da alta no número de internações hospitalares.

De acordo com as investigações, o dono da oficina, supostamente, manipulava no mesmo local gás hospitalar e gás industrial, o que é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido aos riscos de explosões e da contaminação dos cilindros por bactérias. Ele foi autuado em flagrante.

Ainda segundo o MPCE, o proprietário da oficina mecânica ‘reenvazava parte do oxigênio hospitalar para um recipiente menor e comercializava o cilindro grande, mas com menos quantidade do que deveria ser vendido’.

No momento da operação, havia uma ambulância na oficina, aguardando a entrega de cilindros de oxigênio que seriam destinados a hospitais na cidade vizinha de General Sampaio.

“A polícia contabilizou no local 22 cilindros vazios que armazenavam o total de 204 metros cúbicos de oxigênio, além de outros 9 cilindros cheios, que possivelmente sofreriam o processo de alteração. O empresário foi autuado em flagrante na Delegacia de Pentecoste por falsificar produto destinado a fins medicinais, no art. 273 do Código Penal”, explicou o Ministério Público cearense.

Para o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, ‘a conduta do comércio investigado é um crime contra a saúde pública e pode ter colocado em risco a vida de várias pessoas da região, especialmente pacientes que precisavam de oxigênio, já que há fortes indícios de que os cilindros não receberam o tratamento adequado de esterilização e podem ter sido vendidos contaminados’.

A nota do MPCE não menciona o nome do empresário nem o nome da oficina. Também não diz se ele foi preso, por exemplo.

‘Que ninguém morra por falta de oxigênio, como, infelizmente, aconteceu no Amazonas’

O Ministério Público estadual teme um risco de desabastecimento de oxigênio hospitalar na rede pública de saúde. Durante uma reunião ocorrida com representantes de diversos municípios, nesta sexta-feira (12), o órgão instou às prefeituras que garantissem estoque do produto por pelo menos 10 dias de consumo subsequentes. A recomendação foi para 85 dos 184 municípios, tais como: Fortaleza, Sobral, Canindé, Quixeramobim, Juazeiro do Norte etc.

Ao menos 158 dos 184 municípios fluminenses disseram depender exclusivamente de cilindros de oxigênio, sendo que 21 deles sofreram desabastecimento em alguma unidade de saúde. Três deles não informaram ao MPCE sobre desabastecimento, enquanto 160 informaram ter tido falta de oxigênio hospitalar.

No último dia 8 de março, representantes do Ministério Público e de prefeituras cearenses já haviam se reunido por videoconferência, para discutir o risco de escassez de oxigênio hospitalar. O receio do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, é de que o estado lide com o mesmo drama registrado no Amazonas no início deste ano.

“(...) Nós queremos prevenir mortes de pacientes por falta de oxigênio. Se elas acontecerem por ação ou omissão de pessoas físicas ou jurídicas, nós vamos agir para promover as responsabilidades em todos os campos. O que mais desejamos que todos se esforcem, cumpram suas responsabilidades e que ninguém morra por falta de oxigênio, como infelizmente ocorreu no Amazonas”, expressou o procurador-geral de Justiça.

Operação Oxida

Em 26 de novembro de 2020, o MPCE, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou a ‘Operação Oxida’, no intuito de combater fraude e adulteração de oxigênio hospitalar vendido para várias prefeituras. Ao menos 11 empresas foram alvos de busca e apreensão por, supostamente, comercializar oxigênio industrial como se fosse hospitalar. A ação aconteceu nas cidades de Fortaleza, Caucaia, Barbalha, Eusébio, Jaguaribe e Juazeiro do Norte e contou também com a participação da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Ceará, da Polícia Civil e da Perícia Forense (Pefoce).

As investigações começaram, em 2019, por parte do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), após suspeitas de que empresas estariam comercializando para hospitais oxigênio industrial como se fosse oxigênio medicinal. O órgão potiguar encaminhou as denúncias ao MPCE.

Os estabelecimentos não tinham autorização da Anvisa para produzir e/ou vender gás hospitalar. Vários deles funcionavam em locais clandestinos.

Ceará contabiliza mais de 12 mil mortos por Covid-19

Até o momento, as autoridades cearenses não apontaram se parte das mortes de pacientes internados com Covid-19 poderia ter sido consequência da adulteração de oxigênio.

O Ceará contabilizou 462.466 casos confirmados de coronavírus e 12.145 óbitos, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional das Secretarias de Saúde (Conass), na noite desta sexta-feira (12). O país já registrou 11 milhões 363 mil 380 casos e 275.105 mortes.