Sexta-feira, 31 de julho de 2015
Prédios da extinta UniverCidade, em Vargem Grande, serão leiloados em setembro
O juiz Leonardo de Castro Gomes, da 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, na última quarta-feira (29/7), o leilão de um imóvel da Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa), a antiga mantenedora do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade). O mesmo está localizado na Estrada do Rio Morto, nº 555, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio, com entrada alternativa pela Estrada Vereador Alceu de Carvalho, nº 461. A autora da ação é a empresa Produmob Empreendimentos Imobiliários Ltda., com escritório em Jacarepaguá, que atua na construção civil e que poderá receber aproximadamente R$ 4,4 milhões. Por incrível que pareça, não foi possível encontrar nenhum site ou qualquer presença em redes sociais, exceto sua existência ativa por meio de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O leilão, com lances presenciais, será coordenado pelo Leiloeiro Nacif e ocorrerá no Átrio do Fórum do Rio de Janeiro, na Avenida Erasmo Braga, nº 115, térreo, no Centro, nos próximos dias 2 e 16 de setembro. O edital será publicado em Diário Oficial nos próximos dias.
O terreno mencionado nos autos do processo mede 9.475 metros quadrados, é composto por prédios e área esportiva e está avaliado em R$ 192,4 milhões. Caso não seja arrematado no primeiro dia, o lance mínimo cairá pela metade, para R$ 96,2 milhões. O local já foi sede das extintas Faculdades Reunidas Professor Nuno Lisboa, que se transformaram na Faculdade da Cidade.
Os réus no processo são a Assespa e o casal Ronald Levinsohn e Maria Henriqueta, donos dessa mantenedora.
Ainda é preciso certificar-se se os imóveis que irão a leilão compreendem o que a Galileo Educacional – gestora da UniverCidade e da Universidade Gama Filho (UGF) – deu como garantia aos credores em seu mirabolante plano de recuperação judicial, tendo em vista que os mesmos também estão situados na Estrada do Rio Morto. Até onde se sabe, os terrenos estão divididos em lotes.
No plano já deferido pela 7ª Vara Empresarial do TJRJ, em março passado, consta que a dimensão total do terreno seria de 504 mil metros quadrados, o equivalente a quatro estádios do Maracanã, e avaliado em R$ 776,9 milhões. Se o terreno a ser leiloado fizer parte da área englobada pelo grupo gestor, poderá comprometer não só a cifra a que pretender colocar as mãos para pagar dívidas, como também a construção de uma “cidade universitária”, esta que nunca fui uma exigência de seus empregados, e sim que pagassem salários atrasados de 2013 e 2014, as parcelas restantes do 13º salário de 2007 da UniverCidade, ademais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que não é depositado desde 2003, também da UniverCidade. Isso sem contar os débitos pendentes com os funcionários da Gama Filho. Outra coisa: os imóveis supracitados nunca estiveram em nome da Galileo Educacional, e são os antigos proprietários quem estão sendo alvos de execução judicial.
Se a coisa piorar, será muito difícil dessas 'fênix', Gama Filho e UniverCidade, conseguirem suas asas para levantar voo. As duas instituições foram descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), em janeiro de 2014, sob alegação de “suposta baixa qualidade acadêmica”.
As dívidas apresentadas no plano de recuperação judicial somam, até o presente momento, R$ 500,7 milhões. Note-se que empregados demitidos em anos anteriores ao descredenciamento não foram incluídos.
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