Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Partido divulga assuntos que serão discutidos em seu quinto congresso, em junho Que a máscara do ...
Quarta-feira, 22 de abril de 2015
Partido divulga assuntos que serão discutidos em seu quinto congresso, em junho
Que a máscara do Partido dos Trabalhadores caiu faz tempo, não é nenhuma novidade. Mas, o fato de ter decidido finalmente tirá-la, sim, o é. Esta semana, a legenda publicou seu caderno de teses, ou seja, temas que deverão ser discutidos no 5º Congresso Nacional do partido, em Salvador, nos próximos dias 11, 12 e 13 de junho. O documento, intitulado de 'Um partido para tempos de guerra', contém 165 páginas e aborda, segundo a visão petista, os acontecimentos marcantes na política durante os governos Lula e Dilma Rousseff, e traça estratégias de como resgatar a confiança do eleitorado, a 'democratização' dos meios de comunicação e como colocar o país mais à esquerda. Se Você, leitor(a), não tiver em casa um remédio contra enjoo, recomenda-se deixar ao seu lado um balde, caso precise vomitar.
Considerando a extensão do documento, somente alguns dos muitos tópicos serão explicitados aqui:
Generalização da esquerda
“O Partido dos Trabalhadores está diante da maior crise de sua história. Ou mudamos a política do Partido e a política do governo Dilma; ou corremos o risco de sofrer uma derrota profunda, que afetará não apenas o PT, mas o conjunto da esquerda política e social, brasileira e latinoamericana (sic).
A crise do PT decorre, simultaneamente, de nossas realizações e de nossas limitações.
Tivemos êxito em ampliar o bem-estar social – por intermédio da geração de empregos e aumento da massa salarial e do poder aquisitivo da população, bem como da adoção exitosa de programas de moradia, saúde e outros – e a soberania nacional, também através de uma política externa 'altiva e soberana'. Fortalecemos o Estado, na contramão do Estado Mínimo neoliberal. Ampliamos certos direitos e conquistas democráticas. E são estes avanços que explicam nossas vitórias em quatro eleições presidenciais consecutivas”.
O próprio partido não só tenta generalizar a visão que se tem da esquerda, como tenta incluí-la em um problema que apenas o pertence. Em verdade, um partido não precisa destruir a imagem do outro. Isso já fazem sozinhos, a começar por suas posturas ideológicas.
Controle dos meios de comunicação
“(…) Mas não fomos capazes de realizar transformações estruturais, que retirassem do grande capital o controle sobre as alavancas fundamentais da economia e da política brasileira.
Controlando estas alavancas, a oposição de direita, o oligopólio da mídia e o grande capital desencadearam uma ofensiva geral que inclui a desmoralização política e ideológica do petismo, o estímulo à sabotagem por parte de setores da base aliada, a pressão para que o governo aplique o programa dos que perderam a eleição, a mobilização de massas dos setores conservadores, a ameaça permanente de impeachment e a promessa de nos derrotar eleitoralmente em 2016 e 2018 (…)
Faz-se necessário, também, implementar uma política de comunicação do campo democrático e popular, iniciando pela construção de uma agência de notícias, articulada a mídias digitais (inclusive rádio e TV web), com ação permanente nas redes sociais, que sirva de retaguarda e de instrumento do campo democrático-popular na batalha de ideias, tomando como exemplos o papel cumprido pelo Muda Mais na campanha eleitoral de 2014 e as diversas experiências semelhantes existentes nas mídias partidárias, sindicais e sociais de esquerda. Esta agência de notícias deve estar articulada à produção de um jornal diário de massas, criando uma rede com o conjunto das publicações do campo democrático-popular e integrando esta ação de comunicação política com o amplo movimento cultural que está em curso neste país e que foi tão importante no segundo turno. A política de comunicação de que necessitamos se integra à política de cultura e de educação, com o objetivo de criar uma cultura de massas orientada por valores democrático-populares e socialistas, combatendo a crescente ofensiva conservadora no terreno das ideias (…)
A Esquerda Marxista, logo após o resultado do 2º turno, lançou uma Carta Aberta à (sic) Lula, Dilma e a Direção do PT onde apontava:
(…) Estatizar a Rede Globo, que é concessão pública e abri-la para os movimentos sociais! É público e notório que a Globo se construiu sob o manto da ditadura e com dinheiro público, sonega impostos e deve mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Estatizar todas as redes, TVs e rádios religiosas, de qualquer confissão. O Estado é laico e os serviços públicos devem ser laicos e democráticos. Basta com um serviço público, as concessões, sendo utilizadas permanentemente para tentar fraudar eleições e manipular a população! (…)”
O governo de Dilma Rousseff não precisa de pressão para aplicar os supostos programas dos derrotados políticos. No apagar das luzes de 2014, aprovou duas medidas provisórias que criaram restrições ao recebimento de direitos trabalhistas. Baixou nela um vilão chamado 'Aécio Rousseff'. Só esperou vencer as eleições para fazer a vaca 'tossir'.
O PT nunca desistiu de seu ideal de controlar os meios de comunicação a exemplo dos déspotas latino-americanos como Cristina Kirchner (Argentina), Hugo Chávez e Nicolás Maduro (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Evo Morales (Bolívia). Principalmente, depois que a revista 'Veja' publicou, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial de 2014, que tanto Lula quanto Dilma, supostamente, sabiam da roubalheira na Petrobras.
O documento ainda acusou a Rede Globo de, supostamente, fazer propaganda dos protestos anti-Dilma, do último dia 15 de março, em várias partes do país. Naquele domingo, a emissora divulgava em determinados momentos os eventos, assim como algumas outras o fizeram.
Estatizar os meios de comunicação seria um dos golpes mais baixos à democracia. Não só comprometeria a qualidade das programações, como também a isenção dos veículos. Em uma linguagem prática: seria censura explícita. Ademais de representar uma espécie de usurpação em nome da lei.
O caminho do mal: mais à esquerda
“(…) Frente a esta situação, o 5º Congresso do PT deve aprovar resoluções que permitam ao partido, ao conjunto de sua militância, executar cinco tarefas principais (…)
A quarta tarefa é alterar a linha do governo. É plenamente possível derrotar a direita se tivermos para isto a ajuda do governo. É possível derrotar momentaneamente a direita, até mesmo sem a ajuda do governo. Mas é impossível impor uma derrota estratégica à direita, se a ação do governo dividir a esquerda e alimentar a direita. Por isto, o 5º Congresso do PT deve dizer ao governo: que os ricos paguem a conta do ajuste, que as forças democrático-populares ocupem o lugar que lhes cabe no ministério, que a presidenta assuma protagonismo na luta contra a direita, contra o 'PIG' e contra a especulação financeira (…)
A terceira tarefa é mudar nossa estratégia. Se queremos melhorar a vida do povo, se queremos ampliar a democracia, se queremos afirmar a soberania nacional, se queremos integrar a América Latina, se queremos quebrar a espinha dorsal da corrupção, é preciso realizar reformas estruturais no Brasil, que permitam à classe trabalhadora controlar as principais alavancas da economia e da política nacional. Para isto, precisamos de uma aliança estratégica com as forças democrático-populares, com a esquerda política e social. Precisamos, também, combinar luta institucional, luta
social e luta cultural. Recuperar o apoio ativo da maioria da classe trabalhadora, ganhar para nosso lado parte dos setores médios que hoje estão na oposição, dividir e neutralizar a burguesia, isolando e derrotando o grande capital transnacional financeiro. Isso implica abandonar a conciliação de classe com nossos inimigos (…)
O Partido dos Trabalhadores deve compreender, finalmente, que a conjuntura em que vivemos não se limita ao Brasil.
As características fundamentais do atual período internacional são: a) ainda estamos numa etapa de defensiva estratégia do socialismo; b) e sob uma hegemonia capitalista como nunca antes na história; c) por isto mesmo, o capitalismo vive uma profunda crise; d) que por sua vez aguça uma disputa inter-capitalista que vai adquirindo contornos cada vez mais agressivos; e) o que ajuda a entender a reação defensiva expressa na formação de blocos regionais.
No caso do continente americano, há dois projetos de integração regional: de um lado o subordinado aos Estados Unidos, de outro lado a integração autônoma. Projetos simbolizados, respectivamente, pela Alca e pela Celac.
A principal base de apoio da Celac é a Unasul. E a principal base de apoio da Unasul está no tripé Argentina, Venezuela e Brasil. Três países que neste momento estão imersos em crises econômicas e políticas (…)”
Note-se que não é o partido quem está a serviço do governo, e sim o oposto. Pura inversão de valores!!! Parece não sabe a diferença entre governo e Estado, e toma este como seu. O PT confunde o direito de fazer oposição com o ódio.
Ignora que na América Latina, especialmente no cone sul, é o socialismo que vive uma crise: já não consegue mais tapear tantos com suas filosofias utópicas e/ou surreais e ilusórias. A esquerda que se apoderou da Venezuela, por exemplo, levou o país a uma inflação anual acima dos 60%, escassez de alimentos, de preservativos e até de papel higiênico, por exemplo. A mesma ideologia provoca uma crise econômica na Argentina e no Brasil. Tudo isso graças à falta de confiança de investidores atrelada à 'cleptocracia' que tenta provocar o esvaziamento no próprio poder e desacreditar o sistema judicial.
“No caso do continente americano, há dois projetos de integração regional: de um lado o subordinado aos Estados Unidos, de outro lado a integração autônoma”. Leia-se Cuba e Foro de São Paulo como 'integração autônoma'.
Uso da militância
“(…) Frente a esta situação, o 5º Congresso do PT deve aprovar resoluções que permitam ao partido, ao conjunto de sua militância, executar cinco tarefas principais (…)
“(…) A primeira tarefa é reocupar as ruas. A oposição de direita controla parte importante do Judiciário, do Parlamento e do Executivo, em seus diferentes níveis. Agora está trabalhando intensamente para também controlar as ruas, utilizando para isto sua militância mais conservadora, convocada pelos meios de comunicação, mobilizada com recursos empresariais e orientada pelas técnicas golpistas das chamadas 'revoluções coloridas'. Caso a direita ganhe a batalha de ocupação das ruas, não haverá espaço nem tempo para uma contraofensiva por parte da esquerda. Assim, a primeira tarefa de cada petista deve ser apoiar, participar, mobilizar e ajudar a organizar as manifestações programadas pelos movimentos e organizações das classes trabalhadoras.
A segunda tarefa é construir uma Frente Democrática e Popular. Há várias iniciativas em curso, algumas delas sem o PT e até mesmo contra o PT. Nosso Partido deve procurar as forças que elegeram Dilma no segundo turno presidencial e que defendem as reformas estruturais, propondo a elas que se constitua uma frente popular em defesa da democracia e das reformas. O programa mínimo desta Frente Democrática e Popular deve incluir a revogação das medidas de ajuste recessivo; o combate à corrupção; a reforma tributária com destaque para o imposto sobre grandes fortunas; a defesa da Petrobrás (sic) e da industrialização nacional; a ampliação das políticas públicas universais como saúde e educação; a reforma política e a democratização da mídia. A Frente Democrática e Popular é essencial para derrotar o golpismo e libertar o governo da chantagem peemedebista. Mas o objetivo principal da Frente Democrática e Popular é lutar por transformações estruturais, sendo para isto necessário construir instrumentos de articulação política e de comunicação de massas que nos permitam enfrentar e vencer o oligopólio da mídia.
(…) É com este espírito, também, que apresentamos as seguintes diretrizes de reforma organizativa do Partido dos Trabalhadores:
(…) Reatar laços orgânicos com nossa base social, por um lado retomando a prática do trabalho de base e por outro lado recobrando a capacidade de mobilização social;
Constituir uma frente popular orgânica com aqueles setores que integram o campo democrático-popular, por exemplo outros partidos de esquerda e entidades históricas da classe trabalhadora e da juventude, como a CUT, UNE, MST, MNLM, CMP, CONAM e outras; (…)
A Esquerda Marxista, logo após o resultado do 2º turno, lançou uma Carta Aberta à (sic) Lula, Dilma e a Direção do PT onde apontava:
(…) Demitir os ministros capitalistas, romper com os partidos do capital. Constituir um governo apoiado nas organizações populares, na CUT, no MST, entre outras. Exigir publicamente e combater pelo impeachment dos ministros do STF que votaram na farsa da AP 470, a liberdade imediata e anulação da sentença dos dirigentes do PT (…)
Um dos focos importantes de disputa política estratégica nesse último período foi o Projeto de Lei que instituía a Política Nacional de Participação Social (PNPS), por isso não se deve recuar diante dessa pauta, e sim ampliar e aprofundar, na prática, os mecanismos de gestão participativa em todas as esferas de governo em que o PT está no poder, avançando para um real processo de participação popular no Brasil (…)”
A legenda se referiu ao Decreto nº 8.234/2014, tachado de 'bolivariano', aprovado pela presidente Dilma Rousseff sem o texto passar pelo Congresso, e que cria os conselhos populares. A Câmara dos Deputados já tinha aprovado um projeto de lei para derrubá-lo.
Também não é novidade que setores da sociedade civil agem a serviço de partidos políticos. Tais representações instam determinadas coisas como se fossem reivindicações populares, quando no fundo buscam atender ideais partidários.
O Partido dos Trabalhadores se faz de vítima ao tentar se apoderar dos trabalhadores para se defender, em especial a tal 'defesa da Petrobras', quando se sabe que a legenda é investigada por, supostamente, saquear a estatal, junto com os partidos Progressista (PP) e o Movimento Democrático Nacional (PMDB).
Embora alguns dos movimentos sociais possam representar trabalhadores e/ou tê-los, é errôneo considerá-los todos como tal, uma vez que alguns vivem do parasitismo, do patrocínio e da subserviência do dinheiro público. Trabalhadores não têm tempo de protestar de segunda a sexta-feira, provocando engarrafamentos, tumultuando nem vandalizando. Sem generalizar.
Outras observações
Em suma, o partido recorreu ao antigo truque de polarização: capitalismo x socialismo e a velha guerra entre ricos e pobres para criticar os protestos pelo impeachment da mandatária. E cuspiu no prato que comia: a mesma burguesia demonizada é a mesma que financiou suas campanhas eleitorais. Agora a legenda se mostra contra o financiamento privado (empresarial) como se nunca tivesse desfrutado. Tenta colocar-se alheia à realidade na qual integra.
Na reforma Constituinte, o PT defende: a anulação do julgamento do Mensalão; a reestatização das empresas que foram privatizadas; a desmilitarização das polícias; a revogação da Lei de Anistia, que perdoou os crimes cometidos durante a Ditadura Militar (1964-1985); o confisco de bens de corruptos e corruptores etc.
O partido tenta deslegitimar o processo que transcorreu no Supremo Tribunal Federal (STF).
Também ignora que as privatizações foram responsáveis pela modernização tecnológica do país, pelo barateamento de bens e serviços uma resposta à ociosidade nos serviços públicos. Muitos leitores talvez não se lembrem que um telefone fixo era deixado como herança por seu elevado custo. E somente os ricos poderiam ter celular. Quando faltava energia em certas regiões, levava de dois até cinco dias para que o sistema fosse restabelecido. O funcionalismo público era ineficiente e incapaz de atender a demanda. Hoje em dia, as concessionárias consertam até mesmo durante a madrugada. O que levava dias costuma ser feito em poucas horas. Note-se que ainda há problemas de qualidade, mesmo com as privatizações, mas antes disso ninguém sabia o que era dispor de tais facilidades. A proposta de retomar as empresas reflete a crise econômica que o Brasil enfrenta.
“(…) Frente a esta situação, o 5º Congresso do PT deve aprovar resoluções que permitam ao partido, ao conjunto de sua militância, executar cinco tarefas principais (…)
A quinta tarefa é mudar o próprio PT. O Partido que temos não está à altura dos tempos em que vivemos. Das direções até as bases, é preciso realizar transformações profundas. Precisamos de um partido para tempos de guerra”, diz o documento.
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