Preocupados com o fiofó alheio

Deputados evangélicos colocarão em votação projeto de ‘cura’ gay na quarta-feira (8/5), para anular a Resolução do CFP que proíbe psicólogo...

Deputados evangélicos colocarão em votação projeto de ‘cura’ gay na quarta-feira (8/5), para anular a Resolução do CFP que proíbe psicólogos de realizarem tratamento contra a homossexualidade.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) – que um dia já representou a classe – pretende votar, na próxima quarta-feira (8/5), a anulação dos Artigos 3° e 4° da Resolução n° 001/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe aos profissionais da área de realizarem tratamento de ‘cura’ em pacientes homossexuais. Os dois artigos determinam: 

“Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

Para o CFP, é “inconstitucional” a pauta, visto que a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença mental há mais de 20 anos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Conselho não proíbe aos seus profissionais de escutarem os pacientes sobre o tema, mas veta qualquer conduta discriminatória. No entanto, para os parlamentares a favor da tal ‘cura’ e aparentemente preocupados com o fiofó alheio, se trataria de um “problema comportamental”, ao alegarem que ninguém nasce de tal maneira.

A suspensão da Resolução está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) n° 234/11, do deputado federal João Campos (PSDB-GO) e teve o parecer favorável do relator, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), quem acusou o Conselho de ser “levado pelo ativismo gay”. Ambos são pastores.

Já para o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), que é contrário ao veto, “o projeto se reveste de má-fé e esconde interesses de psicólogos cristãos que buscam ganhar dinheiro com pessoas que sofrem justamente por viver em uma ‘cultura homofóbica’, informou a Agência Câmara.

A verdade é que a CDHM se tornou um quartel general de políticos evangélicos e teocráticos, que lutam contra o ativismo gay dentro de um setor que deveria defender o gênero. Principalmente, diante de uma suposta possibilidade de se aprovar o casamento gay como já ocorreu em alguns vizinhos como Argentina e Uruguai, por exemplo. E isso se tornou explícito desde a chegada do atual presidente, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), em março deste ano, quem foi alvo de protestos no país inteiro por causa de declarações supostamente homofóbicas e racistas.

Em 2011, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a união entre pessoas do mesmo sexo. Com isso, os casais puderam declarar seus cônjuges como dependentes no Imposto de Renda, no plano de saúde, no INSS, e por aí vai..., com os mesmos direitos de um casal heterossexual, de acordo com o site “Leitura Subjetiva”.

‘Guerrinha’ parlamentar

Como se não bastasse o PDC n° 234/11, outros projetos de lei poderão ser votados nessa mesma Comissão, no próximo dia 8, tais como: o de número 7.382/10, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que poderia punir com cadeia para quem discriminasse os heterossexuais; e do 6.418/05, que pede uma rigorosa definição dos crimes de discriminação e preconceito por raça, cor, etnia, religião ou origem.

Se deveria perguntar qual experiência técnica os parlamentares têm para votarem contra o CFP antes de discutirem com este a questão, uma vez que estão motivados religiosamente a agir como deputados.

Caso a CDHM seja favorável à derrubada da Resolução, o assunto também passará pela CCJ e pela de Seguridade Social e Família (CSSF), para que então o texto seja levado à votação no Plenário.

Feliciano e os protestos

Ao pastor Marco Feliciano, da Igreja Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, são atribuídos discursos discriminatórios como o de que os africanos descenderiam do ancestral amaldiçoado de Noé, e que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição. Amamos os homossexuais, mas abominamos suas práticas promíscuas (sic)". Isso, sem contar os vídeos que aparecem no You Tube, nos quais ele menciona o Catolicismo como uma “religião morta e fajuta” e que os fiéis estariam entregues à prostituição e à idolatria. E claro, os que ele diz que Deus teria “matado” o cantor John Lennon, dos Beatles, o grupo Mamonas Assassinas.

Outra verdade é que Feliciano não é apto ao cargo que ocupa na CDHM, uma vez que vai contra os princípios do público alvo. Mas, ele soube muito bem usar as críticas que recebeu para convertê-las no aumento de popularidade, especialmente entre os evangélicos. A tática foi induzi-los a entrar nessa ‘guerra’, fazendo-os pensarem que se tratava de uma guerra contra o ‘povo’ de Deus, quando na verdade fica difícil saber quem são os verdadeiros anjos e demônios, ainda mais quando o parlamentar usa a Bíblia como escudo para proferir suas ofensas e demonizar os demais, quando seu cargo presidencial deveria ser o de apaziguar os ânimos e de tentar promover uma política de paz social. Existe uma diferença fundamental entre aceitar e respeitar. Ele como religioso pode até não concordar com a homossexualidade, mas deve respeitar o direito de quem quer exercê-la, do mesmo modo que o seu direito a seguir uma crença precisa ser respeitado. Uma sutil distinção entre religião e homossexualidade é que a primeira segue o caminho de alguém, enquanto a segunda, o próprio.

O pastor e deputado não foi alvo de protestos apenas da sociedade em geral, mas também de celebridades como a apresentadora Xuxa Meneghel e a atriz Fernanda Montenegro, esta que durante um evento deu um beijo na boca de sua colega de profissão, Camila Amado, em março passado, durante a 7ª edição do prêmio da Associação dos Produtores de Teatro do Rio (APTR), publicou a “Folha de São Paulo”. Todos exigiam sua saída do cargo. Inclusive, após uma onda de manifestações na Câmara, o acesso ao público chegou a ser suspenso e as reuniões realizadas às portas fechadas.

O parlamentar tem dois processos no STF, um por suposta homofobia, e outro, por um suposto estelionato, porque ele teria firmado um contrato para ministrar um culto no Rio Grande do Sul, recebendo mais de R$ 13 mil, e não teria comparecido, noticiou o portal “G1”.

Feliciano só não deixou a função por pura birra de seu Partido Socialista Cristão (PSC). Pois, se tivesse renunciado, estaria dando ganho de causa aos seus opositores, que não são poucos. Todavia, suas polêmicas foram úteis para abafar o fato de dois réus no Mensalão passarem a integrar a Comissão de CCJ, os deputados João Paulo Cunha e José Genoíno, todos do diretório paulista do Partido dos Trabalhadores (PT). João Paulo Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses em regime fechado por supostos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, enquanto Genoíno, a 6 anos e 11 meses em regime semiaberto, por supostos delitos de corrupção ativa e formação de quadrilha e mais uma multa de R$ 468 mil, também pelo STF.

Leia também:

Quando o casamento gay faz do outro menos hétero