Operação Recomeço: mais uma etapa é realizada para investigar esquema envolvendo Postalis e grupo Galileo Educacional

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 Informação atualizada em 26/06/2019, às 20h30 Um dos principais alvos dessa nova fase é o empresário...

Quarta-feira, 26 de junho de 2019
Informação atualizada em 26/06/2019, às 20h30

Um dos principais alvos dessa nova fase é o empresário e pastor Adenor dos Santos, atual dono do grupo Galileo Educacional

Mais uma etapa da operação Recomeço foi realizada na manhã desta quarta-feira (26/6). Agentes da Polícia Federal cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas ao Postalis, o fundo de pensão dos Correios, e ao Grupo Galileo Educacional, mantenedor da massa falida da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos no Rio de Janeiro. Foram seis residências e cinco empresas. Um dos principais alvos era o empresário e pastor Adenor Gonçalves dos Santos, atual dono dessa mantenedora. A ação foi autorizada 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Como é de conhecimento público, a operação Recomeço visa apurar um suposto esquema de desvio de verbas que acarretou em prejuízos ao Postalis e ao Petros – o fundo de pensão da Petrobras –, que em valores corrigidos chegam a R$ 98 milhões. Entre 2010 e 2011, esses dois fundos investiram em debêntures emitidas pelo Grupo Galileo Educacional com a participação do Banco Mercantil. Foram R$ 100 milhões em títulos de debêntures. A promessa era de que a grana seria usada para melhorias na UGF, o que nunca aconteceu. Os investidores tinham como garantia as mensalidades do curso de Medicina, que na ocasião estavam entre R$ 3,5 mil a R$ 4 mil, sendo as mais altas entre todas as graduações. Na época dessa operação bancária, o citado grupo educacional estava sob o controle do ex-juiz e empresário Márcio André Mendes Costa, cujo irmão Marcus Vinícius era um dos acionistas do banco em questão.

Em 2014, Gama Filho e UniverCidade foram descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) por suposta “baixa qualidade acadêmica”, e os dois fundos de pensão ficaram no prejuízo.

Essa nova etapa ocorre três anos após a deflagração da operação Recomeço, que à época prendeu alguns ex-dirigentes dos supramencionados fundos de pensão, do grupo Galileo Educacional e das duas instituições de ensino superior (IES).

Na ação de hoje (26), o objetivo era investigar a suspeita de lavagem de dinheiro, gestão temerária e desvio de recursos a partir da emissão de Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI), cuja garantia foi um terreno superavaliado no bairro de Guaratiba, bairro da Zona Oeste do Rio.

A CCI é um título de crédito imobiliário em que o devedor se compromete a pagar uma dívida a um credor, com taxas de juros pré-fixadas ou pós-fixadas, dando como garantia um imóvel. O título pode ser negociável.

De acordo com as investigações, havia um suposto esquema “complexo” envolvendo outros fundos de investimento ligados ao Postalis e várias empresas vinculadas ao empresário e pastor Adenor Gonçalves dos Santos, atual dono do que restou do grupo Galileo Educacional. Em 2011, o terreno dado como garantia estava avaliado em R$ 5,47 milhões. Já em 2013, R$ 464,29 milhões. Uma supervalorização de quase 100 vezes em apenas dois anos.

Em 2013, a Galileo SPE emitiu cinco CCIs, usando o terreno em Guaratiba como garantia e cuja propriedade estava em nome da Taquara Sociedade Territorial e Construtora. As cédulas de crédito, no valor de R$ 47,15 milhões, foram adquiridas pelo fundo Income Value, que tinha como único cotista o Postalis. Um ano depois, já em 2014, a empresa Guaratiba Empreendimentos Imobiliários SPE/SA emitiu uma CCI em substituição às cinco anteriores, na cifra de R$ 55 milhões.

Antes de continuar é preciso destacar que existiam duas empresas comandadas pelo grupo educacional: uma era a Galileo Educacional Administradora de Recursos Educacional, a prestadora dos serviços acadêmicos, e a outra a Galileo SPE, a empresa de recebíveis e de captação de investimentos.

Após a transação, foram identificados vários pagamentos favorecendo Adenor Gonçalves dos Santos que totalizavam R$ 26,26 milhões, a título de consultoria e assessoria jurídica e financeira para empresas ligadas a ele. Na época, ele presidia o conselho de administração do grupo Galileo Educacional.

Oficialmente, Adenor dos Santos assumiu o controle do grupo gestor em 30 outubro de 2012, após assembleia geral do conselho de administração. No entanto, conforme revelado com exclusividade por OPINÓLOGO, ele já atuava nos bastidores três meses antes, tendo recebido procurações que o davam amplos poderes em empresas que integravam o quadro societário do grupo Galileo Educacional.

Essa nova etapa de investigações da operação Recomeço coloca em xeque o discurso de que Adenor dos Santos seria uma suposta vítima dos antigos donos da Gama Filho e da UniverCidade. Pois, como também é de conhecimento público, a massa falida do grupo Galileo Educacional tenta reverter a decisão judicial que decretou falência empresarial, assim como anular a operação de debêntures de 2010, ao alegar não saber o paradeiro da grana, vender imóveis e tomar posse da cifra de R$ 1,35 bilhão bloqueados em 2016 e que pertencem a investigados, ao sustentar que herdou as dívidas trabalhistas dos antigos gestores.

Operação Tergiversação

A Polícia Federal já havia deflagrado a operação Tergiversação, no último dia 11 de junho. Nesse caso, o intuito era investigar os investigadores da operação Recomeço, denunciados por, supostamente, cobrarem propina para favorecer investigados no esquema.