Estácio é denunciada ao MPT por demissões em massa | Opinólogo

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Imagem: Divulgação

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A Universidade Estácio de Sá (Unesa) foi denunciada ante o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), no último domingo (16/12), por conta das demissões em massa de professores que estão acontecendo desde a quarta-feira passada (12). A denúncia foi feita pelo ex-deputado estadual no Rio de Janeiro Robson Leite (PT), que também foi superintendente do Ministério do Trabalho.

De acordo com o ex-parlamentar – relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades em IES privadas fluminenses, em 2012 –, a Estácio teria, supostamente, cometido irregularidades, apesar da nova legislação trabalhista, ao demitir em massa sem notificar o sindicato da categoria.

“Há várias irregularidades nesse processo [de demissão em massa por parte da Estácio]. Mesmo com a reforma trabalhista, ainda existe a obrigação de o sindicato ser avisado, e isso não aconteceu. A Estácio é reincidente, ela repete a tragédia do último ano (dezembro de 2017), quando demitiu em massa sem comunicar ao sindicato para que entrasse no processo de negociação. Demitiu professores em licença médica, inclusive internados em hospital, e às vésperas da aposentadoria. Não faltam ilegalidades. Foram demitidos professores com excelência acadêmica, com produção acadêmica, com artigos científicos. Demitiu doutores para contratar tutores. A Estácio, definitivamente, abre mão da qualidade de ensino. É fácil perceber isso, quando se compara com outras instituições particulares que não estão fazendo a mesma coisa”, contou Robson Leite ao OPINÓLOGO.

Em 2017, foram demitidos 1.200 docentes em todo o país. Na ocasião, a Justiça do Trabalho havia cancelado as demissões, mas a IES as reverteu perante o Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (TRT-RJ).

Em 2018, não se sabe ainda o quantitativo. Na última sexta-feira (14), cerca de 200 educadores participaram de uma assembleia no Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) e autorizaram a entidade a representa-los nas negociações de homologação.

As demissões ocorreram depois que os docentes rejeitaram a proposta da Estácio de suspender o pagamento de 25% de adicional noturno para aulas com mais de 50 minutos, ademais de outros benefícios.

“Aceitando a denúncia, o MPT convidará os professores demitidos para prestarem depoimento e, a partir disso, ingressar com uma ação civil pública”, sinalizou o petista.

De acordo com a Estácio a alguns jornais, a demissão se trataria de um ‘processo natural de uma instituição que periodicamente precisa rever a sua base de docentes, adequando-a às necessidades do mercado, demandas de cursos e às particularidades das praças em que atua’. Apesar da justificativa, para os críticos as demissões estariam, supostamente, motivadas pela reforma trabalhista, para que profissionais pudessem ser contratados com salários mais baixos e menos direitos trabalhistas. 

Protesto contra demissões

Mais de 16 mil pessoas firmaram apoio a um abaixo-assinado no portal Avaaz, protestando contra as demissões na Estácio.