UniverCidade: prédio da unidade Madureira irá a leilão para pagamento de dívida trabalhista | Opinólogo

Sexta-feira, 04 de março de 2016

Imagem: Google Mapas / Reprodução

Era uma vez, uma UniverCidade

O imóvel que um dia foi o campus Madureira do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), na Avenida Edgard Romero, nº 807, em Madureira (foto), irá a leilão para o pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 78.462,60. O autor da ação chama-se Sandro de Lemos Nunes. Seu nome, no entanto, não aparece na primeira lista de credores apresentada pelo grupo Galileo Educacional para o processo de recuperação judicial. O leilão, mediado pelo Leiloeiro Nacif, está previsto para acontecer em até duas ocasiões: às 11h30 dos próximos dias 29 de março e 12 de abril, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Rua do Lavradio, nº 132 / 10º andar – no Centro do Rio.

O prédio – que ainda funciona a portas fechadas para a entrega de documentos de ex-alunos –, de propriedade da Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa), está avaliado em R$ 10 milhões e mede 9.237 metros quadrados. Os débitos de IPTU com a Prefeitura do Rio chegam a R$ 5,9 milhões e correspondem aos exercícios de 2004 a 2015.

A guarda do imóvel está sob a responsabilidade do empresário Ronald Levinsohn, proprietário da extinta UniverCidade. “Ciente da penhora e de sua nomeação como fiel depositário, o Sr. Ronald Guimarães Levisohn, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 28/01/2016, expediente de 19/01/2016, fica advertido dos deveres impostos pelo artigo 148 do CPC”, estabeleceu a juíza da 57ª Vara de Trabalho do RJ, Flávia Alves Mendonça Aranha.

Existem algumas penhoras para o supracitado imóvel, entre elas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para o pagamento de R$ 13,4 milhões. Em agosto de 2015, um Audi A3 pertencente a Priscilla Levinsohn, uma das filhas do empresário, foi penhorado. Ela tentou anular a ação, ao alegar que nunca teria exercido qualquer função junto à instituição de ensino superior (IES), mas na ocasião, a Justiça não aceitou sua justificativa. Já a Assespa sustentou que o pagamento deveria ser extinto por ter prescrito.

Já em outro processo, também movido pela Fazenda Nacional – leia-se INSS – para o pagamento de uma dívida de mais de R$ 1,2 milhão, foi arquivado, pois o prazo de pagamento teria prescrito.

O possível leilão do edifício da unidade Madureira, aparentemente, torna mais distante a ambição do grupo Galileo Educacional – novo mantenedor da UniverCidade e da Universidade Gama Filho (UGF) – de reerguer as duas IES. No próximo dia 24 de março completa um ano que seu plano de recuperação judicial foi deferido pela Justiça. Pouco se sabe sobre o processo. No ano passado, credores (funcionários, empresas de produtos e/ou serviço e até alguns acionistas) receberam carta de advogados do grupo gestor, informando sobre a recuperação judicial.

Vale frisar que foi na calçada da unidade Madureira que ocorreu um dos maiores absurdos acadêmicos. Em 2014, período que os alunos estavam desesperados em busca de documentos – histórico, certificado e diploma –, para se transferirem para outra faculdade, a então estudante de Pedagogia Tatiana Martins encontrou em latões de lixo próximos uma papelada, cuja guarda deveria ser de responsabilidade da instituição.

Diante das várias greves e paralisações de professores e funcionários administrativos, decorrentes de constantes atrasos salarias, o Ministério da Educação (MEC) descredenciou a UniverCidade e a Gama Filho, alegando suposta ‘baixa qualidade acadêmica’ em janeiro de 2014.

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