UGF poderá ser investigada na CPI dos fundos de pensão | Opinólogo

Quarta-feira, 01 de abril de 2015

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A extinta Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro, poderá ser investigada em breve pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos fundos de pensão do Senado. Como muitos devem se lembrar, entre 2010 e 2011, o grupo Galileo Educacional – mantenedora da instituição de ensino – emitiu R$ 100 milhões em debêntures, as quais foram adquiridas pelo Postalis e Petros, os fundos de pensão dos Correios e da Petrobras, respectivamente, numa operação mediada pelo Banco Mercantil.

No atual momento, parlamentares do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) colhem assinaturas para que a CPI seja instaurada. São necessárias 27 assinaturas. A previsão é de que a mesma se inicie após a Páscoa, relatou o senador Cássio Cunha (PB).

Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), os investimentos desses dois fundos de pensão na Gama Filho foram 'pouco ortodoxos'.

A ideia da CPI se deveu ao rombo de R$ 5,6 bilhões no Postalis nos últimos 15 anos, cujos prejuízos teriam sido repassados aos funcionários dos Correios. A partir desta quarta-feira (1/4), haveria uma cobrança adicional de 3,94% 25,98% dos salários, proporcionais, para cobrir o que fundo prefere chamar de 'déficit técnico'. Este é oriundo de más administrações ligadas aos partidos dos Trabalhadores (PT) e do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Note-se que o então diretor financeiro do Postalis, Adilson Florêncio da Costa, cujo cargo foi uma indicação do PMDB, se tornou membro do Conselho de Administração do grupo Galileo Educacional, em 2012, isto é, um ano depois que o fundo de pensão adquiriu títulos da UGF.

“O novo reajuste da Contribuição Extraordinária é mais um golpe para os trabalhadores. Primeiro,  porque penaliza sobremaneira o salário, já comprometido, do funcionário; segundo, porque embutido no cálculo do deficit, a RTSA (Reserva Técnica de Serviço Anterior) de R$ 1,150 bi é de responsabilidade exclusiva da ECT (Correios)”, sinalizou a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos Similares (Fentect), entidade vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que ingressou ação judicial contra o repasse do prejuízo.

Não foi apenas na UGF que o Postalis perdeu dinheiro. O feito também se repete à compra de títulos de dívidas na Argentina e na Venezuela, cujas economias estão em crise, e de títulos da EBX, do empresário Eike Batista. Tudo isso, sem contar os indícios de suposta fraude na emissão de títulos com valores adulterados na carteira desse fundo de pensão, conforme relatório da Securities and Exchange Comission (SEC), nos Estados Unidos, entidade equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), noticiou 'O Globo'.

“São exemplos de como o dinheiro suado de carteiros e demais colaboradores da ECT vinha sendo utilizado, de forma inclusive, absolutamente irresponsável”, manifestou o senador Flexa Ribeiro.

O Postalis investiu na UGF R$ 81,4 milhões. Em janeiro de 2014, após o descredenciamento da instituição de ensino superior (IES), o fundo afirmou que tinha recebido em dia mais da metade, R$ 44,6 milhões. Também justificou que o investimento ocorreu alguns anos antes da extinção da mesma.

Em outubro de 2014, o Postalis teria reivindicado o pagamento antecipado de R$ 65,6 milhões das parcelas pendentes às debêntures. Inclusive, teria recorrido à Justiça para evitar a perda.

Uma das linhas de investigação da Polícia Federal é tentar descobrir se há algum nexo entre as perdas nos fundos de pensão e alguns acusados na operação Lava-Jato. Esta investiga a suposta roubalheira na Petrobras.

Dias após o descredenciamento da Gama Filho, a atual mantenedora tentou anular judicialmente a operação financeira de R$ 100 milhões e pediu a devolução do dinheiro aos antigos gestores, em 2010 sob os cuidados do empresário Márcio André Mendes Costa.

Um ano se passou desde que a IES perdeu sua licença de prestação de serviço educacional. Ainda assim, muitos funcionários (docentes e auxiliares administrativos) não conseguiram ver a cor da grana que lhes é devida.