O 'gigante' não está acordando de novo | Opinólogo

Terça-feira, 06 de janeiro de 2015

Centenas de pessoas fazem ato em protesto ao aumento da passagem de ônibus do Rio

Não. O 'gigante' não está acordando de novo. A manifestação ocorrida na noite dessa segunda-feira (5/1), no Centro do Rio, contra o novo reajuste da passagem de ônibus modal da cidade do Rio de Janeiro, reuniu pelo menos 500 pessoas, apesar da chuva que estava sendo aguardada para a região, noticiou o jornal 'O Dia'. O evento, convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL) do Rio pelas redes sociais, tinha mais de 7,6 mil pessoas confirmadas. A tarifa subiu de R$ 3 para R$ 3,40, no último sábado (3), com autorização da prefeitura, que alegou que isso estava previsto em contrato com as empresas de ônibus.

Em 2013, os protestos foram por meros R$ 0,20. Em 2015, por R$ 0,40. Não se pode levar a sério este 'gigante', que age com certo oportunismo, ao escolher o que lhe custa mais barato lutar. A maior e mais recente prova de que esse ser jamais existiu foi o resultado das últimas eleições para presidente da República, governador, senador, deputados federal e estadual. Boa parte das velhas caricaturas foi reposta em seus cargos por eleitores que se diziam insatisfeitos com a atual política e politicagem, e que instavam mudanças.

A lógica da indignação popular deveria ser contra o encarecimento do serviço que não melhora: ônibus lotados, vários deles sem ar condicionado, veículos em péssimo estado de conservação e/ou com baratas, por exemplo.

Antes de continuar, é preciso deixar claro que a crítica não é contra os protestos, em geral, e sim a subjetividade política dos mesmos. Até porque, esse é um direito legítimo previsto na Constituição.

Ademais, não se viu nenhum protesto, por exemplo, contra as inúmeras denúncias de suposta corrupção na Petrobras, a petrolífera que teoricamente é considerada um patrimônio dos brasileiros. Da mesma forma que não se viu esbravejo contra as recentes mudanças em direitos trabalhistas anunciadas pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Será mais difícil receber pensão por morte, Abono Salarial, Seguro-Desemprego, entre outros benefícios. O mesmo foi com o Mensalão. E por aí vai... Isso aqui não é nenhum tipo de incitação, apenas uma breve e sintética análise.

Em 2013, o fenômeno dos protestos era novidade, algo desconhecido inicialmente e, aparentemente, sem controle, tendo em vista que se espalhava de São Paulo para o resto do país. Por um breve e errôneo momento, este jornalista que lhe escreve chegou a acreditar que os brasileiros estivessem saindo de seu estado de esquizofrenia coletiva, melhor dizendo, que estivessem 'acordando'. Parafraseando um professor de um seriado mexicano, este repórter 'se enganou quando pensou estar enganado'. Pode-se dizer que o tal 'gigante' se levantou para ir ao banheiro, mas voltou para a cama.

Manifestações similares têm sido agendadas em outros estados, também contra o reajuste tarifário nos transportes públicos.

Ministério Público no RJ pede cancelamento do reajuste

O promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor – órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) –, entrou com uma ação civil pública, pedindo por liminar a suspensão do aumento. Para ele, o reajuste máximo permitido se limitaria em torno de R$ 0,20. “O adicional tarifário para remunerar o equipamento de ar condicionado não é constitucional, pois é vedada a remuneração antecipada pela prestação do serviço”, argumentou.

Ainda, segundo o promotor, 'a obrigação de equipar os ônibus com ar condicionado seria da concessionária, e não do usuário, que a remunera com a tarifa que o Tribunal de Contas do Município determinou em decreto'. Outrossim, é que o contrato de concessão determina que toda frota municipal esteja com ar condicionado até 31 de dezembro de 2016.

O Judiciário só emitirá uma decisão após a Prefeitura apresentar suas justificativas.

Tarifa zero em Maricá

Os manifestantes ganharam uma recente inspiração: no último dia 18 de dezembro, a Prefeitura de Maricá disponibilizou 10 ônibus com ar condicionado com tarifa zero para a população. Inicialmente, são quatro linhas de ônibus que percorrem o município. O órgão criou a Empresa Pública de Transportes (EPT) para competir com as concessionárias que cobram pelo serviço.

Das 5h às 22h, os veículos circulam com intervalos de 20 minutos. Das 22h às 5h, de hora em hora. O serviço funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana. Falta saber se o número de carros dará conta da demanda, com uma população de mais de 100 mil habitantes.

Outros dois municípios fluminenses já dispõem de tarifa zero nos coletivos: Porto Real e Silva Jardim. Este último, por exemplo, também oferece gratuitamente ônibus para universitários que estudam em cidades próximas como Itaboraí, São Gonçalo, Niterói e Rio de Janeiro.

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