Quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 O sucessor será indicado pelo presidente Michel Temer Imagem: José Cruz / Agência Brasil / Repr...
Quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
O sucessor será indicado pelo presidente Michel Temer
Imagem: José Cruz / Agência Brasil /
Reprodução / Creative Commons
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| Teori Zavascki em sabatina no Senado, em 2012 |
“Caros amigos, acabamos de perder a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, confirmou Francisco.
Chovia forte na ocasião. Outras três pessoas morreram no suposto ‘acidente’. Ele estava em São Paulo e seguia em direção a Angra dos Reis, também na Costa Verde.
O magistrado faleceu sem conseguir homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da Odebrecht, empresa que é investigada na roubalheira contra a Petrobras. Teori Zavascki chegou a interromper seu recesso para continuar analisando a documentação, cuja validação estava prevista para até o meado de fevereiro agora. Os inquéritos chegaram à corte em dezembro passado.
Teori Zavascki foi nomeado ministro do STF pela então presidente Dilma Rousseff, em 2012, para ocupar a vaga deixada pelo então ministro Cesar Peluso, quem havia se aposentado.
A escolha do sucessor
Ficará a cargo do presidente Michel Temer (PMDB-SP), citado inúmeras vezes na investigação, eleger um substituto para a vaga de Zavascki. O novo ministro poderá receber a relatoria da supracitada operação, conforme prevê o regimento do STF. Mais do que nunca, a morte do magistrado pode causar uma crise de credibilidade na Lava-Jato, já que o peemedebista é quem vai indicar o sucessor.
Temer fez um pronunciamento sobre a tragédia, decretou luto oficial de três dias e a classificou como um ‘doloroso acontecimento’.
“(...) Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Neste momento de luto, manifestou eu e a minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo, o meu sentimento de pesar e associo-me a todos os brasileiros, ao lamentar a perda de um homem público, cuja trajetória impecável a favor do Direito e da Justiça sempre o distinguiram (...)”, expressou o peemedebista.
Em caráter excepcional, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, poderá redistribuir as relatorias das quais Teori Zavasck integrava. A distribuição se dá mediante sorteio entre os magistrados.
Não há prazo para a substituição. A indicação de Temer precisará ser confirmada pelo Senado. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará a escolha. O site do Senado fará uma consulta pública para que os cidadãos sugiram questionamentos e possam apresentar informações sobre o candidato. Depois disso é feito um relatório e quando este ficar pronto, a casa terá até cinco dias para realizar uma sabatina. Após essas etapas, haverá uma votação entre os parlamentares. O indicado precisa ter, no mínimo, 41 votos, a maioria absoluta na casa. Ao todo são 81 senadores.
Repercussão
A morte de Zavascki repercute no Brasil e no exterior. Aqui, por exemplo, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, disse que o ele ‘representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça’.
“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavaski representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos, cientes de que as pessoas morrem, suas obras e seus exemplos, não.
A morte põe fim a uma Vida, mas não acabam a amizade, a convivência nobre, gentil e fecunda do amigo dos amigos. Nem a generosidade com todos que caracterizava o ministro Teori Zavaski.
O sentimento de dor e de saudade servirá de permanente lembrança para os compromissos que marcaram a vida do ministro, uma responsabilidade nossa, a fim de nos perseverarmos, também em sua homenagem, na mesma trilha.
O STF solidariza-se com a família do ministro Teori Zavaski e agradece as manifestações de pesar recebidas pela sua morte”, declarou a magistrada.
O STF solidariza-se com a família do ministro Teori Zavaski e agradece as manifestações de pesar recebidas pela sua morte”, declarou a magistrada.
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelas investigações da Lava-Jato em primeira instância, se disse ‘perplexo’:
“Tive notícias do falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a operação Lavajato. Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”, instou Moro.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que Zavascki honrou o cargo e atuou de forma ‘ética, isenta, discreta e extremamente técnica’.
“É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”, opinou o procurador, responsável por apresentar inúmeras denúncias contra políticos suspeitos de participação na sangria financeira da Petrobras.
O presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, cobrou uma apuração das circunstâncias da queda da aeronave e salientou a expectativa em torno da homologação da delação da Odebrecht.
“Os juízes federais brasileiros estão consternados com a prematura morte do ministro Teori Zavascki. O Supremo Tribunal Federal e o Brasil perdem um magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres. Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava”, cobrou o representante da Ajufe.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também divulgou nota de pesar:
“(...) Foi com profundo pesar e consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
Teori teve uma trajetória profissional brilhante como advogado. Na magistratura, destacou-se por uma atuação firme, de irrestrito respeito à Constituição.
Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade”, lamentou a entidade.
O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) lamentou o ocorrido:
“(...) É com extremo pesar e perplexidade que recebo a notícia da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, na tarde desta quinta-feira (...); em nome do Congresso Nacional, manifesto minhas condolências à família e rogo pelo rápido esclarecimentos das causas deste trágico acidente”, disse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também falou sobre a tragédia:
“Sob grande impacto e consternação recebi a informação da morte do ministro Teori Zavascki. O ministro engrandeceu o Supremo Tribunal Federal com uma postura firme, discreta e justa. Neste momento, em nome da Câmara dos Deputados, dirijo meus pensamentos e orações aos familiares e aos milhares de brasileiros que compartilham o sentimento de grande tristeza”, declarou Maia.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) também comentou a tragédia: “O Brasil perdeu hoje um cidadão que honrou a Magistratura em todos os postos que ocupou. Minha solidariedade à família do ministro Teori Zavascki e aos membros do STF”.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) lamentou o acidente: “É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor, como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito”.
A morte do magistrado também repercute na imprensa estrangeira: o canal português Sociedade Independente de Comunicação (SIC) destacou que ele investigava o esquema de corrupção na estatal.
O argentino ‘Clarín’ lembrou que o ex-presidente Lula foi citado na delação de Marcelo Odebrecht, da empresa homônima, como suposto receptor de propina. Já a versão em português desse mesmo periódico mencionou que as investigações da Lava-Jato envolvem também políticos da Argentina e do Peru, e frisou alguns comentários em redes sociais, um deles que compara a morte de Teori Zavascki à do procurador argentino Alberto Nisman, que completa dois anos esta semana. O fiscal investigava a então presidente Cristina Kirchner.
O espanhol ‘El País’ lembrou que o filho de Zavascki havia postado numa rede social, no ano passado, que o ministro teria recebido ameaças.
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