Grupo Galileo Educacional quer que R$ 1,35 bilhão bloqueados na operação Recomeço vá para a mantenedora | Opinólogo

Quinta-feira, 07 de julho de 2016
Informação atualizada em 08/07/2016, às 14h36

Gestores dizem que a prioridade é pagar todo o passivo trabalhista

Imagem: SXC / Reprodução / Uso gratuito

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A atual gestão do grupo Galileo Educacional requereu a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a cifra de R$ 1,35 bilhão bloqueada pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na operação Recomeço, seja transferida para a massa falida da mantenedora. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (7/7).

O documento é assinado pelos advogados Manoel Messias Peixinho e Alex Porto Farias, outrora reitor do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) e presidente da mantenedora, respectivamente.

Os dois juristas alegaram que se o grupo Galileo Educacional adquiriu os passivos da UniverCidade e da Universidade Gama Filho (UGF), seria natural receber os ativos, para quitar os débitos em nome da mantenedora.

“Como a 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro já arrestou cautelarmente a importância de R$ 1,35 bilhão (...) e considerando que a Galileo [Educacional] foi efetivamente lesada nessa operação [de debêntures, em 2010] e dado sua situação de falência, em que efetivamente são necessários todos os recursos para saldar os débitos, prioritariamente com os milhares de trabalhadores, requer que V. Exa. determine que todos os valores arrecadados pelo Juízo da 5ª Vara Criminal sejam transferidos para a massa falida da Galileo [Educacional], visto que a falida é que consta como ‘devedora’”, disse um trecho do documento ao qual OPINÓLOGO teve acesso.

Em outra parte da petição, os dois advogados reforçaram que a prioridade seria pagar todo o passivo trabalhista constituído pela Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa) e Sociedade Universitária Gama Filho (SUGF).

Na mesma petição, o grupo gestor reivindica o arresto de R$ 101,2 milhões da SUGF num processo cujo autor é a União.

No último dia 24 de junho, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) e a Polícia Federal deflagraram a operação Recomeço, ao prender temporariamente alguns dos ex-gestores da UniverCidade, UGF e do grupo Galileo Educacional por, supostamente, terem causado prejuízos de R$ 90 milhões aos fundos de pensão Postalis (dos Correios) e Petros (da Petrobras). Os agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão. E o montante de R$ 1,35 bilhão foi bloqueado de 46 pessoas físicas e jurídicas no Brasil e no exterior, para garantir o ressarcimento ao rombo que o Postalis e o Petros tiveram.

Entre 2010 e 2011, essa mantenedora emitiu R$ 100 milhões em debêntures, que foram adquiridas pelos dois fundos de pensão. As mensalidades do curso de Medicina da UGF foram dadas como garantia na ocasião. Em 2014, o Ministério da Educação (MEC) cassou a licença das duas instituições de ensino superior (IES), e no mês passado, a Justiça fluminense decretou a falência da atual mantenedora.

Ao longo das últimas semanas, outros réus na operação Recomeço se entregaram à Polícia Federal, entre eles os empresários Alfredo Muniz, da SUGF.

A notícia da prisão do ex-dono da UniverCidade, fato desconhecido até a última segunda-feira (4/7), causou uma espécie de reboliço e comoção entre ex-empregados e ex-alunos. A reportagem de OPINÓLOGO, que mencionava o ocorrido, obteve nas primeiras 24 horas após sua publicação mais de 15,7 mil visualizações. Atualmente, o número de leituras já passa dos 23 mil. É a matéria mais lida da história deste site desde seu surgimento em 2009.

Atualização/correção: ao longo das reportagens sobre a operação Recomeço, OPINÓLOGO tem se referido ao acusado Roberto Roland Junior como ex-sócio do grupo Galileo Educacional. Na verdade, ele seria apenas o advogado da SUGF. Mais cedo, este jornalista recebeu um pedido de correção de sua assessoria de imprensa. Essa informação será corrigida nas reportagens anteriores.