“Tchau, querida!”

Quinta-feira, 12 de maio de 2016 Imagem: Roberto Stuckert Filho / Palácio do Planalto / Reprodução / Creative Commons Após exoner...

Quinta-feira, 12 de maio de 2016

Imagem: Roberto Stuckert Filho / Palácio do Planalto /
Reprodução / Creative Commons

Após exonerar ministros, a presidente afastada
critica seu juízo político

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tinha ideia de que sua fala de despedida “tchau, querida!” seria usada tão oportunamente: no afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. A expressão, que virou um bordão, veio a público depois que a força-tarefa da Lava-Jato – operação que investiga a roubalheira na Petrobras – liberou partes de grampos telefônicos nos quais o petista foi alvo. Dilma dizia a seu antecessor que enviaria o termo de posse como ministro da Casa Civil, para que ele o mantivesse em mãos em caso de “necessidade”, ainda que sua posse não estivesse oficializada em Diário Oficial. O feito foi, na época, interpretado como uma suposta tentativa de ela protegê-lo de uma eventual prisão por parte da “República de Curitiba”, como o petista se referiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro.

Por 55 votos a favor, 22 contrários e duas ausências, o plenário do Senado decidiu, às 6h34 desta quinta-feira (12/5), abrir processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Quem assume o posto é o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Em discurso de saída do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff repetiu o mantra de que seria suposta vítima de “golpe” e de uma “grande injustiça”, e que a publicação de decretos de créditos suplementares não configuraria crime. Ressaltou que a prática foi feita também por alguns de seus antecessores, sem nominá-los, e que eles não sofreram processo de impeachment por conta disso.

Oficialmente, Dilma Rousseff poderá ficar afastada por até 180 dias, isto é, enquanto ocorrer seu julgamento por suposto crime de responsabilidade, devido às pedaladas fiscais, com o uso de dinheiro de bancos públicos como a Caixa Econômica e os bancos do Brasil e o Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para inflar as contas da União e atrasando o pagamento do Plano Safra. A grana teria sido utilizada para o pagamento de programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo.

Somente um milagre seria capaz de salvá-la agora ou nos próximos meses. Se considerado que seu afastamento temporário é apenas uma questão de formalidade, ainda que conte com prazo para se defender, é praticamente certo dizer que este é o fim da hegemonia do Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o país nos últimos 13 anos. Não se faz aqui nenhum tipo de pré-julgamento da petista. Mas, a simples admissibilidade do processo de impeachment já é meio caminho andado. A queda de Dilma Rousseff agrava o processo de supernova que o partido enfrenta, por conta do Mensalão e do Petrolão (outro nome para a Lava-Jato). Em astronomia, supernova significa a morte de uma estrela.

Nessa quarta-feira (11), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar do Mandado de Segurança (MS) nº 34193, impetrado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O petista instou a suspensão do processo de impeachment, ao alegar, por exemplo, que o ex-presidente da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), supostamente, praticou desvio de finalidade, por dar prosseguimento ao processo de cassação do mandato de Rousseff por “vingança”. Outra justificativa da Advocacia-Geral da União (AGU) foi a de que os partidos teriam orientado o voto de seus parlamentares.

Dilma Rousseff não desceu a rampa do Palácio do Planalto – fazendo caminho inverso de quando chegou –, pois isso poderia sinalizar de que ela acatou o seu juízo político. Ela estará saindo da História pela porta dos fundos, no sentido figurado da coisa. Não se trata apenas de sua própria derrota como mulher. Seu impeachment, ainda que não tenha cometido nenhum ato de corrupção, representa a derrota de Lula, a do PT e a da esquerda latino-americana. A petista, que não dispõe de carisma algum, só foi eleita na primeira vez, em 2010, porque a imagem de seu padrinho político foi atrelada à dela. Lula dizia que sua ex-ministra da Casa Civil seria a sua continuidade política. Na segunda eleição, ela venceu por muito pouco seu opositor, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A verdade é que Dilma Rousseff já ganhou “perdendo” a última eleição. Teve menos percentual de votos que na primeira vez. Além disso, os protestos contra sua reeleição não cessaram desde então.

Se ao final do juízo político Dilma Rousseff for afastada definitivamente, será a segunda presidente a ter o mandato cassado na democracia atual. Ou seja, pós-ditadura e a partir da Constituição de 1988. O primeiro foi Fernando Collor de Mello, em 1992. Ela será a primeira mulher a ser “impitimada” da presidência da República.

Sem dúvida alguma, a Lava-Jato deveria ser dividida em dois momentos: A.D. (antes de Delcídio) e D.D (depois de Delcídio). O agora ex-senador Delcídio do Amaral (sem-partido-MS), cassado anteontem (10) pelo Senado, foi fundamental para instigar a deposição de sua ex-colega de legenda. Em delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF), acusou Dilma Rousseff de supostos atos, tais como: tentativas de interferir nas investigações do Petrolão, com a nomeação de ministro de sua confiança para o Superior Tribunal de Justiça (STJ); que estaria ciente da existência de um esquema de superfaturamento na compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA) pela Petrobras, por mais de US$ 1 bilhão, na época em que atuava como presidente do conselho de administração da estatal; Delcídio do Amaral também tentou subornar o ex-diretor da Petrobras Nestor Ceveró, com a possibilidade de fuga do país, para que ele não fizesse acordo de delação premiada na Lava-Jato.

Embora esteja sendo julgada somente pelas pedaladas fiscais, seu impeachment tacitamente é justificado pelo conjunto da obra: a nomeação de Lula como ministro, o que foi a gota d’água; a crise na Petrobras que resultou num rombo de R$ 6 bilhões; a suposta interferência na Lava-Jato, o que poderia ser considerado crime de obstrução à Justiça; a crise econômica que levou seu governo a adotar política de ajuste fiscal, cujo déficit ultrapassa os R$ 40 bilhões; os mais de 10 milhões de desempregos decorrentes da atual crise; e a falta de governabilidade.

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