A paciência da Anatel não é “Infinity”

Após proibição de vendas de serviços em Porto Alegre, Anatel faz o mesmo com a Tim, a Claro e a Oi. Ao que parece, a paciência da Agência N...

Após proibição de vendas de serviços em Porto Alegre, Anatel faz o mesmo com a Tim, a Claro e a Oi.

Ao que parece, a paciência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não é “Infinity” como se pensava. Pelo menos a dos usuários de telefonia móvel nunca foi!!! Pois, nesta quarta-feira (18/7), tomou uma decisão inédita desde que os serviços de telecomunicações foram privatizados em 1998: proibiu a Tim, a Oi, e a Claro de venderem chips em vários estados da federação a partir da próxima segunda-feira (30). Pois, as mesmas teriam apresentado os piores índices de desempenho entre janeiro e junho deste ano. Uma má prestação de serviços foi observada mediante queixas de consumidores, que tinham dificuldades de completar ligação, ou as mesmas eram interrompidas, além do atendimento prestado pelos respectivos call centers, argumentou a Agência.

A Tim foi a companhia mais afetada na decisão, com 19 unidades da federação, enquanto a Oi, cinco, e a Claro, três. Veja, abaixo, a relação de onde as vendas foram proibidas por operadoras:

Claro: SC, SE e SP.

Oi: AM, AP, MS, RR e RS.

Tim: AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO e TO.

As operadoras só poderão vender novas linhas depois que apresentarem, em até 30 dias, o Plano Nacional de Ação de Melhoria. E, mesmo assim, se o material for aprovado pela Agência estatal. A multa por desobediência é de R$ 200 mil diárias e por cada unidade federativa.

Além das justificativas já mencionadas, a Anatel acrescentou a preocupação com a infraestrutura das redes das empresas, devido à alta demanda que terão durante a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). Nesses eventos, os turistas que visitarão o Brasil e trouxerem seus celulares terão de usar o serviço de roamming de alguma delas, para terem suas linhas em funcionamento.

Até a publicação desta notícia, apenas a Oi tinha se manifestado por meio de nota, publicada na íntegra:

“A Oi está comprometida com o desenvolvimento do setor de telecomunicações e com o crescimento do Brasil. O aumento significativo dos investimentos da companhia para o ano de 2012 reflete este compromisso. Em todo o Brasil, a empresa está investindo R$ 6 bilhões neste ano. O montante é superior em mais de R$ 1 bilhão ao valor investido em 2011 (R$ 4,959 bilhões) e quase o dobro dos investimentos realizados em 2010 (R$ 3,09 bilhões). O plano estratégico de quatro anos da Oi prevê investimentos totais de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015.

A Oi manterá o diálogo de forma contributiva com a Agência, já que a companhia entende, pelas informações recebidas até o momento, que o parâmetro que fundamenta a análise da Agência não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede. O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses. A empresa acredita que o caminho para o desenvolvimento sustentável do setor de telecomunicações depende de um diálogo com propostas positivas, que possam assegurar a manutenção da evolução concreta que o setor tem vivenciado nos últimos 10 anos.

Os dados divulgados não refletem, por exemplo, a situação real do Rio Grande do Sul, que concentrou parte relevante dos investimentos realizados pela companhia nos últimos 12 meses. A Oi está investindo R$ 290 milhões no estado neste ano, valor que supera em mais de 32% o total investido em 2011. Desse montante, cerca de R$ 76 milhões serão destinados à expansão e à modernização da rede de telefonia móvel. A Oi já chega com sinal 2G a 399 municípios (uma das melhores e maiores coberturas do RS) e a cobertura 3G, que atualmente contempla 44 municípios, será estendida para mais 30 até o fim de 2012 (74 no total). Também está prevista a instalação de mais de 100 antenas de telefonia móvel (além das 1.100 já existentes) no estado em 2012.

A Oi também está comprometida com os estados do Norte do país e, justamente por isso, formulou um plano de investimentos focado na região, que somente em 2011 somou R$ 240 milhões. Vale ressaltar que a companhia, que é a principal investidora nesses estados, encontra dificuldades para implantação de sua rede na região, devido a rompimentos de cabos por obras, quedas de energia e altos índices de vandalismo e furto de cabos e baterias. No Mato Grosso do Sul, o crescimento dos investimentos também se concretiza, com previsão de mais 20% de aumento em relação a 2011”.

A medida da Anatel foi comemorada pelo Procon paulistano (Procon/SP): “Trata-se de medida de fundamental importância para o consumidor, que viu o veloz crescimento desse mercado, que não foi acompanhado da melhoria da prestação do serviço. O papel da agência reguladora é assegurar infraestrutura eficiente nas telecomunicações, para que o setor seja capaz de oferecer serviços adequados sem falhas”, disse o diretor executivo da entidade, Paulo Arthur.

Dados do Procon/SP

Apenas no primeiro semestre deste 2012, o órgão paulistano teria recebido 12.215 reclamações de usuários de celulares. Em número de queixas, a Claro é a campeã, com 1.984, enquanto a Tim, 1.385. Já a Oi, 996, Vivo, 842, e Nextel, 506.

Embora a Claro seja a operadora com mais registros de reclamações, a que mais pagou multas foi a Tim, quase R$ 11,5 milhões em um ano e meio, aproximadamente, por não ter oferecido um serviço adequado em seu Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Em segundo lugar, a Vivo, com R$ 9,6 milhões. Em terceiro, Claro, com R$ 7,9 milhões, em quarto, Nextel, com R$ 4,2 milhões e em quinto, Oi, com R$ 3,7 milhões, informou o Procon/SP.

Pioneirismo gaúcho

A Agência só não foi pioneira nessa decisão, porque o Procon de Porto Alegre tomou a dianteira, na última segunda-feira (16), proibindo a Claro, a Oi, a Tim e a Vivo de comercializarem linhas pré e pós-pagas e internet. Somente neste ano e naquela cidade foram 806 reclamações recebidas pelo órgão. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil no RS (OAB-RS), que agora pede ao Procon daquele estado (Procon/RS) a suspensão temporária das vendas de telefonia e internet para essas quatro operadoras, incluindo a Nextel. As empresas terão prazo de 72 horas para apresentarem um plano de melhorias em seus serviços e apontarem os “pontos cegos” (locais com dificuldades de sinal da rede) às autoridades.

A Oi foi duplamente proibida de comercializar seus serviços no RS: na última segunda-feira (16), pelo Procon de Porto Alegre; agora pela Anatel.

A decisão dos gaúchos, e agora da Anatel, poderia, por exemplo, influenciar os demais estados a fazerem o mesmo com as companhias telefônicas. Uma vez que, a insatisfação com as operadoras é refletida nas queixas que os órgãos de defesa do consumidor recebem. Até porque – sem querer levantar polêmica –, este é um ano eleitoral, e vários candidatos a cargos políticos poderiam, supostamente, querer “aparecer” para “satisfazerem” a população e, assim, conseguir votos.

A Tim na mira do governo

Sendo a operadora com mais proibições em número de estados, a Tim já estava na mira do governo federal. Na quinta-feira passada (12), o Ministério das Comunicações já tinha demonstrado intenção de suspender a venda de celulares pela operadora, devido ao elevado número de queixas nos órgãos de proteção ao consumidor em todo o país.

“Infinity” é um plano oferecido pela Tim e em inglês significa infinito ou também eternamente, em tradução literal.

E quando vai ocorrer essa “Primavera” na telefonia fixa???

A Anatel poderia aproveitar esse momento épico e analisar mais as concessionárias de telefonia fixa, especialmente no quesito banda larga. Já que elas costumam fazer propagandas, porém não conseguem oferecer os serviços em todas as regiões da cidade onde atuam. Até porque, quantos usuários não devem estar em filas de espera enormes e sem previsão de quando um dia poderão ter uma internet decente em suas casas??? Desse jeito vai ficar quase impossível o governo acelerar o seu Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) se não houver um comprometimento maior das operadoras!!!

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