Fibromialgia poderá ser equiparada à deficiência física | Opinólogo

Segunda-feira, 07 de julho de 2025

Projeto de lei que regulamenta a pauta foi aprovado no Senado e vai à sanção presidencial

Imagem: Chatpt - Gerada para Opinólogo

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Pacientes com fibromialgia poderão ter sua enfermidade equiparada à deficiência física. É o que estabelece o Projeto de Lei nº 3.010/2019, aprovado pelo Senado, na última quarta-feira (2/7), e que será encaminhado ao Poder Executivo.

O texto prevê que os portadores tenham assegurados direitos como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), isenção de impostos na compra de veículos, entre outros. Estima-se que cerca de sete milhões de brasileiros padeçam da enfermidade, que costuma afetar mais as mulheres entre 30 e 55 anos.

A fibromialgia – também conhecida como fadiga crônica ou Síndrome Complexa da Dor Regional – é uma doença crônica, ou seja, incurável, que resulta em dor generalizada pelo corpo, que se manifesta principalmente na musculatura. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, os pacientes sofrem de cansaço, distúrbios do sono, depressão e alterações cognitivas e de humor. Eles também têm dificuldade para dormir, já acordam exaustos e também podem apresentar Síndrome das Pernas Inquietas e Síndrome da Apneia do Sono.

Opinólogo conversou com duas pacientes que sofrem de fibromialgia, uma delas é a servidora pública Céumar Turano, moradora da cidade do Rio de Janeiro, que já se trata há anos das dores e da depressão.

“Comecei com umas dores generalizadas pelo corpo. É uma dor como se fosse uma queimação. Não é uma dor constante, e sim latejante, uma queimação nas extremidades, nos pés, tornozelos, mãos. E isso piora à noite. Tenho acompanhamento [médico] e depressão leve. Quando relatei ao meu médico, que me tratava da depressão, ele disse que minhas dores eram indicativos de uma fibromialgia, então me receitou uma medicação que melhorou bastante. Por ser uma dor, como se fosse uma queimação e que fica latejando, uma dor crônica, muitos médicos confundem os sintomas com outras patologias. Para se ter um diagnóstico fechado, é preciso passar por vários especialistas, ortopedistas, neurologias, psiquiatras, para conseguir ter um diagnóstico mais conclusivo. Não é fácil comprovar a fibromialgia”, contou Céumar Turano. 

A fibromialgia é uma doença que causa incapacitação laboral temporária ou permanente, especialmente quando agravada a outras patologias. A depender do caso, pode culminar em aposentadoria por invalidez, conforme algumas jurisprudências, mas o caminho para isso não é tão fácil perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A produtora cultural Renata Cristina, de Guapimirim, na Baixada Fluminense, que sempre foi muito independente, viu seu mundo desabar à medida que seu quadro clínico se agravava. Além de remédios para tentar controlar as dores e a depressão, faz drenagem linfática devido ao inchaço nas pernas. 

“Viver com fibromialgia é enfrentar uma batalha diária contra uma dor que ninguém vê, mas que consome por dentro. É acordar cansado, mesmo depois de uma longa noite de sono. É explicar o inexplicável, justificar o invisível, lutar para ser levado a sério. Sem contar que não consigo fazer o tratamento pelos SUS, e os medicamentos são todos caros. Minha família tem me ajudado, pagando o tratamento e os remédios. Desde que descobri a fibromialgia, a minha vida mudou, está gerando incapacidade funcional e limitando minhas atividades diárias, pois não consigo trabalhar, além de ter crises praticamente diárias”, desabafou Renata Cristina ao Opinólogo.

Ainda não se sabe o que leva uma pessoa a ter fibromialgia, no entanto a doença pode envolver fatores genéticos, neuroquímicos, ambientais e psicossociais. Não existe um exame específico para diagnosticá-la, porque vários dos sintomas podem ser confundidos com neuropatia diabética, por exemplo, uma das complicações diabetes que costuma se manifestar após um acidente vascular cerebral (AVC). A conclusão é feita pelo médico com base em sintomas e em outros exames para descartar outras enfermidades.

“A fibromialgia pode aparecer depois de eventos graves na vida de uma pessoa, como um trauma físico, psicológico ou mesmo uma infecção grave. O mais comum é que o quadro comece com uma dor localizada crônica, que progride para envolver todo o corpo. O motivo pelo qual algumas pessoas desenvolvem fibromialgia e outras não ainda é desconhecido”, explicou a Sociedade Brasileira de Reumatologia.

Além de medicamentos para tentar minimizar os efeitos crônicos da doença, existem alguns tratamentos alternativos como a medicina tradicional chinesa para aliviar nas dores físicas e emocionais. No Sistema Único de Saúde (SUS), a acupuntura foi oficialmente preconizada em maio de 2006, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

No Senado, foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que comemorou a aprovação: “Essas pessoas sofrem com a dor da invisibilidade, mas sofrem muito mais com a dor do preconceito. Estamos fazendo uma reparação que vai atingir milhões de brasileiros”.

O projeto de lei é de autoria do ex-deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos-MT). O texto já tinha sido aprovado em turno único no plenário da Câmara dos Deputados, em setembro de 2024. O prazo para sanção ou veto presidencial é de até 15 dias úteis.