México cancela aposentadoria e pensão vitalícia a ex-presidentes

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 Informação atualizada em 07/11/2018, às 13h25 A estimativa do novo governo é de que poderá economizar ...

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018
Informação atualizada em 07/11/2018, às 13h25

A estimativa do novo governo é de que poderá economizar o equivalente a R$ 80 bilhões

Imagem: mediosaudiovisuales / Pixabay /
Reprodução / Creative Commons
Bandeira do México
O Congresso mexicano decretou o fim da aposentadoria vitalícia a ex-presidentes da república, no valor de 205.122 pesos (o equivalente a US$ 10,8 mil ou a R$ 41 mil na cotação atual). A medida tinha sido aprovada no último dia 13 de setembro, mas só foi publicada no Diário Oficial nessa segunda-feira (5/11), depois que o presidente do Senado, senador Martí Batres, cobrou sua publicação, tendo em vista que o atual presidente, Enrique Peña Nieto, que deixará o cargo no fim deste mês, não a sancionou nem a vetou dentro do prazo estabelecido por lei.

O texto já está em vigor. O benefício foi suspenso de imediato aos ex-mandatários vivos e a seus dependentes. De cinco ex-governantes vivos, dois deles já haviam renunciado: Carlos Salinas de Gortari e Ernesto Zedillo. Outros três o recebiam: Luis Echeverría, Vicente Fox e Felipe Calderón. Este último doava a grana para uma instituição de crianças com câncer.

“Faz tempo que doei minha pensão de ex-presidente à Associação Aqui Ninguém se Rende. Com isso, apoiando e curando em alguns casos dezenas de crianças com câncer. Agora não terão mais essa ajuda. O montante não é a mentira que diziam em campanha, mas, sim, é muito importante para elas”, declarou o ex-presidente Felipe Calderón.

As viúvas de Miguel de la Madrid e José Lopez Portillos também foram afetadas pela medida. Elas recebiam o equivalente a 80% da pensão. Anualmente, haverá uma redução em 10%, até que a cifra chegue a 50%, noticiou a imprensa local.

A estimativa é que o país cerca de 400 bilhões de pesos (o equivalente a US$ 21 bilhões ou R$ 80 bilhões).

Com o decreto, os ex-chefes de estado e seus dependentes também perderam o direito à segurança pessoal, a assessores, a seguro de vida e gastos médicos pagos com o dinheiro público. Apenas os filhos menores de idade poderão contar com despesas médicas até se tornarem adultos.

A eliminação de tais benefícios a ex-governantes era uma das propostas do presidente eleito Andrés Manuel López Obrador (AMLO), que tomará posse no próximo dia 1º de dezembro para um mandato até outubro de 2024. A nação asteca terá seu primeiro governo de esquerda.

Pela medida, nenhum servidor público dos três poderes poderá ter o salário mais alto que o do presidente da república. Para conter despesas públicas, López Obrador reduzirá o próprio salário e terá renda mensal de 108 mil pesos (o equivalente a US$ 5,7 mil ou R$ 21,6 mil). O presidente Enrique Peña Nieto recebe 270 mil pesos (o equivalente a US$ 14,3 mil ou R$ 54 mil).

Embora a medida o prejudique, Peña Nieto desperdiçou a oportunidade de se manifestar favorável ao fim de penduricalhos estatais e de tentar melhorar a sua imagem ante a população. Seu governo foi marcado por graves suspeitas de corrupção, como o escândalo da casa branca em nome da esposa, e por não ter sabido lidar com a crise gerada com o assassinato de 43 universitários em Ayotzinapa, por exemplo.

Por outro lado, a medida, que coloca um presidente no mesmo patamar que os demais servidores públicos, parece ser populista, tendo em vista os riscos que implicam para quem assume o cargo de maior autoridade do país.

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Opinólogo - Jornalismo Opinativo: México cancela aposentadoria e pensão vitalícia a ex-presidentes
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Opinólogo - Jornalismo Opinativo
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