Ex-governador Sérgio Cabral é denunciado por fraudes em licitações | Opinólogo

Sexta-feira, 21 de abril de 2017

Imagem: Cris Dissat / Maracanã / Reprodução

Os eventos esportivos no RJ foram usados para
saquear os cofres públicos

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ) foi denunciado pela sétima vez pelo Ministério Público Federal (MPF). Desta vez, por supostas fraudes em licitações. A denúncia foi entregue, na última quarta-feira (19/4), à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, onde já é investigado no âmbito das operações Saqueador e Calicute. As acusações são referentes a licitações e superfaturamento em obras de reforma do estádio do Maracanã (foto) para a Copa do Mundo de 2014, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas comunidades do Complexo do Alemão, de Manguinhos e da Rocinha, o chamado PAC das Favelas.

O MPF acusa executivos de nove empreiteiras de criarem um cartel para vencerem de forma combinada os processos licitatórios e eliminar a concorrência. São elas: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Camter, Carioca Engenharia, Delta, EIT, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão.

Além do peemedebista, foram denunciadas 19 pessoas. São elas: Wilson Carlos (ex-secretário de Governo), Hudson Braga (ex-subsecretário de Obras), Ícaro Júnior (ex-presidente da Empresa de Obras do RJ), Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, Marcos Antonio Borghi e Marcelo Duarte Ribeiro (OAS), Fernando Cavendish e Paulo Meriade Duarte (Delta Construções), Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Eduardo Soares Martins, Irineu Berardi Meireles, Marcos, Vidigal do Amaral e Karine Karaoglan Khoury Ribeiro (Odebrecht), Juarez Miranda Junior (Camter), Maurício Rizzo e Gustavo Souza (Queiroz Galvão), Paulo Cesar Almeida Cabral (EIA), José Gilmar Francisco de Santana (Camargo Corrêa) e Ricardo Pernambuco (Carioca Engenharia).

O orçamento estimado pelo governo fluminense, na época de Cabral, para a reforma do Maracanã foi de R$ 720 milhões. A proposta vencedora foi de R$ 705 milhões. No entanto, 16 termos aditivos foram elaborados e a cifra saltou para R$ 1,2 bilhão. As obras foram tocadas pela Odebrech e Andrade Gutierrez.

Já nas obras do PAC das Favelas que custaram R$ 915 milhões, as empreiteiras investigadas bolaram regras licitatórias que só elas se encaixariam nas exigências.

As investigações apontaram que o ex-governador fluminense cobrava propina de 5% sobre o valor dos contratos. Para o Ministério Público Federal, as denúncias estariam interligadas com as operações Saqueador e Calicute.

A primeira operação foi deflagrada em junho do ano passado para investigar um suposto esquema de desvio de R$ 370 milhões em obras públicas, tais como a reforma do Maracanã e de complexos esportivos para a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a transposição de um rio que nunca aconteceu no estado do Rio de Janeiro, além de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em rodovias do Ceará e Maranhão. Entre os presos na ocasião valem citar o bicheiro Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish (dono da Delta) e o lobista Adir Assad.

A segunda operação, um dos desdobramentos da Lava-Jato fluminense, foi deflagrada em novembro do ano passado para investigar o suposto desvio de mais de R$ 300 milhões em obras do Maracanã, do PAC das Favelas e da construção do Arco Metropolitano, todos no estado do Rio de Janeiro.