Leilão de imóvel da Celso Lisboa é suspenso no Rio | Opinólogo

Terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Informação atualizada em 17/01/2017, às 20h46

Imóvel iria a leilão para quitar dívida trabalhista

Imagem: Google Mapas / Reprodução

Fachada do campus Engenho Novo da Celso Lisboa

A 75ª Vara do Trabalho de Rio de Janeiro suspendeu, nesta terça-feira (17/1), o leilão do prédio onde funciona a sede do Centro Universitário Celso Lisboa. O imóvel está situado na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 797, no bairro do Engenho Novo, na Zona Norte do Rio.

A venda seria para quitar uma dívida de R$ 305,5 mil a uma ex-professora, numa ação trabalhista de 2010, devido ao não pagamento de verbas rescisórias, tais como: salários atrasados, férias, 13º salário, adicional de aprimoramento acadêmico, dano moral, entre outros. O imóvel tem 10.085 metros quadrados e está avaliado em R$ 21,2 milhões.

Depois que saiu uma notinha sobre o leilão no blog do colunista Ancelmo Gois, no jornal “O Globo”, a instituição de ensino superior (IES) decidiu procurar a ex-funcionária, para tentar negociar um acordo, o qual não se sabe até então e que ainda precisa ser homologado pela Justiça. Pois, a repercussão foi extremamente negativa entre os alunos, o que poderia provocar uma evasão para instituições concorrentes, além de afugentar novos clientes. Mesmo com a finalização de um acordo, o prédio continuará sob penhora, até que a Celso Lisboa quite toda a dívida com a reclamante. Isso é um procedimento comum em situações como esta.

Antes de continuar, é preciso explicar, resumidamente, a diferença entre penhora e leilão. A primeira é a garantia judicial de um bem para o pagamento de uma dívida. A segunda é a execução da dívida a partir da oferta de bens aos interessados, mediante decisão judicial.

O leilão, sob responsabilidade do Leiloeiro Nacif, estava previsto para as 11h30 desta terça-feira (17). Se não houvesse interessados, uma segunda tentativa estava agendada para o próximo dia 31 deste mês, no mesmo horário.

A parte do imóvel correspondente ao endereço supracitado tem débitos de IPTU entre 2007 e 2015, estimados em R$ 5,9 milhões. Contudo, existe um processo em análise a respeito de isenção fiscal para o período em questão.

O imóvel do Engenho Novo pertence à família Lisboa desde a década de 1950, quando fundou o Colégio Vera Cruz, que depois passou a se chamar Colégio Atheneu Brasileiro. E por fim, o local se transformou em faculdade e evoluiu para centro universitário.

Uma possível perda do que foi por muitos anos o único campus da Celso Lisboa ocorre num momento de sua expansão. A instituição abriu uma Escola de Negócios no Centro do Rio e passará a oferecer cursos de MBA em sua nova unidade, na Rua Sete de Setembro, nº 66, endereço que outrora foi a reitoria do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), este descredenciado em 2014 pelo Ministério da Educação (MEC). Ainda não se sabe se o novo local foi comprado ou locado.