Duas faculdades da Uniesp são proibidas pelo MEC de abrir novos cursos | Opinólogo

Quarta-feira, 04 de janeiro de 2017

As IES também estão limitadas ao ingresso até 40 novos alunos por semestre

Imagem: Google Mapas / Reprodução

Campus da Faculdade Alfacastelo, em Barueri

As faculdades Alfacastelo e de São Roque – ambas geridas pela União das Instituições Educacionais de São Paulo (Uniesp) – foram proibidas de abrir novos cursos de graduação e de pós-graduação pelo Ministério da Educação (MEC). As medidas foram assinadas pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Maurício Romão, por meio de despachos, e publicadas ontem (3/1) no Diário Oficial da União (DOU). As duas instituições de ensino superior (IES) se localizam nos municípios paulistas de Barueri e de São Roque, respectivamente.

Os despachos proíbem também o ingresso de novos alunos nos cursos de pós-graduação e limitam a 40 novos ingressos, por semestre, por cada curso de graduação, além de vedar a expansão geográfica das IES, seja no aumento do campus, quer seja na criação de novas unidades. O MEC decidiu anular outras medidas cautelares contra as faculdades Alfacastelo e de São Roque.

Entre 2013 e 2014, foram instaurados processos administrativos e as duas IES tiveram a autonomia universitária revogadas e a suspensão de ingresso de novos estudantes, por apresentarem continuamente notas insatisfatórias, entre 2009 e 2012, no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade de cursos de graduação. O IGC vai de 1 a 5. Notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. As punições então impostas incluíam a não participação em programas federais como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Até o meado de 2014, Alfacastelo e São Roque não haviam firmado o Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) junto ao Ministério da Educação, com o compromisso de corrigir eventuais falhas em seus cursos.

Vale frisar que em 2013, o MEC suspendeu a autonomia universitária da própria mantenedora, a Uniesp, incluindo suas mantidas, entre elas as faculdades supracitadas, por conta de indícios de supostas irregularidades em seu programa “A Uniesp paga a sua faculdade”.

Em agosto de 2016, por exemplo, ex-alunos começaram a ser notificados de que estariam com nome sujo em órgãos de proteção ao crédito, decorrente de dívidas contraídas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Eles acreditaram que estudariam de graça e se inscreveram no programa da Uniesp.