Nicarágua: sem oposição, Daniel Ortega é reeleito presidente

Quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Imagem: Fernanda LeMarie / 
Chancelaria do Equador / Copiada da Wikipédia / 
Reprodução / Creative Commons
Nepotismo e falta de transparência
são algumas das marcas do governo
Enquanto adeptos da esquerda do Brasil e do mundo estavam de olhos nas eleições nos Estados Unidos, preocupados com uma eventual vitória do republicano Donald Trump, não davam importância ao processo eleitoral na Nicarágua que culminou com a reeleição do ditador socialista Daniel Ortega (foto) pela segunda vez consecutiva para presidente, no último domingo (6/11).

Ortega, quem integra a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), foi reeleito sem nenhuma surpresa – para a oposição – junto com a sua esposa, Rosario Murillo, sua vice-presidente. Para os críticos ao regime, trata-se de uma “dinastia familiar”. Mas, isso não vem de agora: o Conselho Popular Cidadão (CPC), órgão que dá acesso a serviços públicos, é controlado pela primeira-dama. As negociações para a construção do canal transoceânico – para ligar o Atlântico ao Pacífico – estavam a cargo de Laureano Ortega, filho do ditador.

Não houve de fato adversários. Os candidatos que concorreram com o ditador não tinham a menor chance de ultrapassar o percentual de 10% a 15%.  Já os dois partidos de oposição que poderiam bater de frente com Daniel Ortega foram excluídos do processo eleitoral pela Corte Suprema de Justiça (CSJ), equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho deste ano, o órgão retirou a representação legal do Partido Liberal Independente (PLI), do ex-candidato presidencial Eduardo Montealegre, o que o impediu de disputar o pleito. Só restava à oposição o Partido Ação Cidadã (PAC), mas este teve sua personalidade jurídica anulada pelo Judiciário, que é aparelhado pela Frente Sandinista e tem entre os magistrados militantes. O caminho estava livre para a perpetuação no poder.

Montealegre disputou a presidência em 2006 e obteve mais de 30% dos votos, tornando-se a principal força opositora, de acordo com o diário local “La Prensa”.

Em julho do ano passado, o CSJ destituiu 28 deputados, sendo 12 efetivos e 16 suplentes, todos do PLI, porque eles não reconheceram a troca de comando da legenda após decisão judicial que afastou Eduardo Montealegre.

O processo eleitoral nicaraguense tem sido marcado pela falta de transparência. O deste ano, por exemplo, não se permitiu o monitoramento de observadores internacionais. No de 2006, representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia chegaram a fazer críticas e sugestões de mudanças, mas tudo foi ignorado.

Estima-se que pelo menos 50% dos eleitores se abstiveram nas urnas, mas os dados não são confirmados pela Conselho Superior Eleitoral (CSE), a instância máxima da justiça eleitoral.

Ortega controlou o país pela primeira vez ao final da década de 70, quando a Força Sandinista tomou o poder com armas e derrocou o ditador Anastasio Somoza. Daniel Ortega se elegeu pela primeira vez em 1984. Perdeu as eleições gerais de 1990.

Daniel Ortega foi eleito em 2006 e assumiu o poder no ano seguinte. Em 2011, não poderia se reeleger, mas teve o aval da CSJ, e passou a ser considerado um presidente “inconstitucional”. Em 2014, a Nicarágua promoveu uma mudança na Constituição, para permitir reeleições consecutivas.

O ditador nicaraguense é um dos críticos ao impeachment contra Dilma Rousseff. Em maio passado, quando ela foi afastada por decisão do Senado na admissibilidade do juízo político, o líder centro-americano classificou de “armação jurídica” a decisão do parlamento brasileiro.

Ortega mantém estreitos laços e semelhanças políticas com países como a Venezuela, Cuba, Equador e Bolívia, por exemplo.

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