Senado pode derrubar também decreto bolivariano de Dilma Rousseff | Opinólogo

Quarta-feira, 29 de outubro de 2014

O Senado poderá votar a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.491/2014, que propõe a derrubada do Decreto nº 8.243/2014, aprovado em maio passado pela presidente Dilma Rousseff, segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quarta-feira (29/10).

“Já havia um quadro de insatisfação com relação a essa matéria. O decreto ser derrubado na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se for, e será, derrubado no Senado”, sustentou o parlamentar.

Ainda não há data definida para que o mesmo seja discutido no Sendo. Mas, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que o pedido de urgência já estaria pronto, só aguardando o texto ser enviado pela Câmara.

Como se sabe, o tal decreto, popularmente chamado de 'bolivariano', foi derrubado na noite de ontem (28), em sessão extraordinária, na Câmara.

O decreto estabelece a participação de segmentos da sociedade civil nas decisões de órgãos públicos, o que foi visto como uma espécie de ingerência, uma vez que é similar ao criado na Venezuela durante o governo de Hugo Chávez. Ademais, foi aprovado sem que o Congresso o analisasse, o que coloca por terra todo o suposto caráter democrático que se tenta dá-lo.

O PDC nº 1.491/2014 é de autoria do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE).