Justiça determina que ex-aluno da UGF reapresente a monografia na UVA | Opinólogo

Quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Informação atualizada em 24/09/2014, às 14h58

Multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia; para a Justiça, a UVA pretendia ‘medir forças com o Poder Judiciário’.

Uma liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Niterói determina que o ex-aluno de Odontologia da Universidade Gama Filho (UGF) Higor Tito reapresentasse a monografia, na última segunda-feira (22/9), pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Caso contrário, a multa diária seria de R$ 5 mil, sendo metade para a UVA e a outra para a coordenadora do curso Beatriz Tholt.

Conforme noticiado por OPINÓLOGO, recentemente, o discente, após receber sua grade de estudos, em março deste ano, foi surpreendido no mês seguinte que a mesma seria modificada por estar errada. Tendo, então, recorrido à Justiça para que as disciplinas anteriores fossem restabelecidas. Além disso, teve sua banca de monografia alterada sem prévio aviso, e foi reprovado. Com isso, não pôde colar grau junto com seus colegas no último dia 25 de agosto. Seu sonho seria adiado por pelo menos um semestre. Mas, Higor não deixou por menos: procurou novamente o Judiciário para contestar decisão. Na época, alegou suposta perseguição por parte da coordenadora, que o teria dito que ‘ele não se formaria nem em dez anos’.

O estudante reapresentou a monografia com a sua banca original, sendo aprovado com nota 7. OPINÓLOGO esteve presente. Os docentes levaram pelo menos uns 20 minutos fazendo perguntas ao aluno, mais outros 15 discutindo a nota, enquanto ele, seus familiares e amigos aguardavam do lado de fora da sala 402, do Centro de Saúde da Veiga de Almeida (CSVA), na unidade da Praça da Bandeira.

“É um alívio estar finalmente me formando”, declarou o discente.

Para o juiz Rogerio Tobias de Carvalho, Higor Tito teria sofrido retaliação, já que foi o único aluno reprovado com 5,9 entre os 35 trabalhos apresentados naquela ocasião e com mudança em banca. A nota mínima para ser aprovado era 7.

“Foi usado um subterfúgio para justificar a substituição dos membros da banca, como se ele tivesse que se ausentar. No entanto, o mesmo passou toda a manhã assistindo outras monografias. Quando o autor se preparava para iniciar a apresentação, este professor adentrou no recinto”, disse o juiz.

“Os novos membros da banca sequer tinham condições para avaliar o aluno, já que o mesmo entregara uma via a todos os membros uma semana antes da apresentação, para que pudessem estudar o trabalho e desenvolver os questionamentos que serão feitos. A substituição até era possível, desde que feita com antecedência”, continuou o magistrado.

Para o juiz, a coordenadora e sua vice ‘estariam revoltadas por terem sido obrigadas a cumprirem decisão judicial’.

Também consta nos autos do processo que ‘o Jurídico da UVA disse que proibira todos os professores e coordenadores de manterem contato com o autor. Se [Higor Tito] quisesse obter nota na monografia teria que ingressar em Juízo, não lhe deixando outra opção senão retornar ao Judiciário’.

Ainda segundo o meritíssimo, a Universidade Veiga de Almeida pretendia ‘medir forças com o Poder Judiciário’. A UVA entrou com uma petição para alegar ‘incompetência do Juízo’ para julgar a questão, por se tratar de uma instituição de ensino privada com competência estadual. Desta vez, OPINÓLOGO não procurou a instituição para comentar o assunto. No entanto, coloca o site à disposição, caso queira se manifestar.

Higor Tito migrou para a UVA por meio da Política de Transferência Assistida (PTA) do Ministério da Educação (MEC), depois que a Gama Filho foi descredenciada em janeiro passado.

Alessandra Junqueira, advogada do aluno, do escritório Junqueira & Santos Advogados, explicou que não há previsão para que ele cole grau no momento. Pois, aguarda nova decisão judicial, uma vez que dependia de que Higor Tito fosse aprovado na monografia.