Outra IES da mesma mantenedora do DF é descredenciada pelo MEC | Opinólogo

O último que sair, apague as luzes. Mais uma instituição de ensino superior (IES) foi descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, foi a Faculdade Alvorada de Informática e Processamento de Dados (FAIPD), de Brasília, cuja publicação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), dessa segunda-feira (19/5).

A IES pertence à Sociedade de Ensino, Tecnologia, Educação e Cultura (Setec), também mantenedora da Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto, que foi descredenciada em setembro do ano passado por supostas irregularidades, tais como: quadro de professores insuficiente; ano letivo com 126 dias de aulas, isto é, menos do que os 200 dias exigidos pela legislação em vigor; problemas não detalhados em programas governamentais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Na verdade, o que pesou na decisão do MEC, em 2013, foi o fato de a Faculdade Alvorada de Educação Física ter sido despejada de um imóvel, em julho do mesmo ano, por supostos atrasos no aluguel. A FAIPD funcionaria no mesmo prédio.

A FAIPD terá prazo de 30 dias para recorrer do descredenciamento. A secretaria da instituição deverá estar funcionando com número suficiente de empregados que possam atender os discentes, e em até 10 dias: deverá divulgar em pelo menos dois grandes jornais de circulação do Distrito Federal sobre o descredenciamento e sobre os locais de retirada de documentos; enviar os dados e situação acadêmica dos alunos à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), além dos documentos dos que já se graduaram.

Espera-se que os alunos da FAIPD não tenham o mesmo final triste dos da Faculdade Alvorada, que até hoje não conseguiram reaver a papelada acadêmica, mesmo após portarias da Seres e liminar na Justiça do Distrito Federal. Esse é outro exemplo de que a ordem judicial não “pegou”.