UGF e UniverCidade: duas IES que o MEC se recusa a dar a 'certidão de óbito' | Opinólogo

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Estudantes protocolam ofício, pedindo para conversar com a presidenta Dilma Rousseff

Estado vegetativo

Quando se pensa que já chegou ao fundo do poço, descobre-se que esse poço pode ser mais fundo do que se imaginava. Pelo menos é essa a conclusão que se pode tirar diante da crise de duas das maiores instituições de ensino superior (IES) do Rio de Janeiro: a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade). São problemas como: atrasos salariais, de férias e de 13º salário; o não repasse de contribuições sindicais e assistenciais; o não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); ademais de paralisações, greves, falta de segurança e de manutenção de equipamentos, aumento de mensalidades, demissões em massa e descumprimentos de acordos no Ministério Público do Trabalho (MPT) e no Ministério da Educação (MEC), transferências de cursos, encerramento de unidades, e por aí vai... Tais situações vêm se arrastando por mais de dois anos. Para ser mais exato: desde dezembro de 2011, quando OPINÓLOGO denunciou em primeira mão o que estava acontecendo. Era uma tarde do dia 22, e faltavam apenas três dias para o natal. Até então, os professores não haviam recebido o salário de novembro nem o 13° salário. À noite e no mesmo dia, este site publicava com exclusividade uma carta anônima que foi enviada à reitoria. Ali já começava um sentimento de indignação particular que logo se tornou coletivo e público. Poucas horas, e depois de muitos acessos às postagens, uma surpresa: a categoria recebe o pagamento de novembro. Por muito pouco, a comemoração da data especial não foi por água abaixo.

Comparar o cenário daquela época e o de agora – ressaltado pela convicção silenciosa da comunidade acadêmica de que o MEC poderia descredenciar as duas IES a qualquer momento, porém resiste em fazê-lo –, é quase uma sensação de que ambas supostamente já estariam em estado vegetativo – com uma dose de eufemismo –, mas o Órgão se recusa a dar de uma vez por todas a 'certidão de óbito'. Não se vê mais os docentes com seus discos arranhados, dizendo que o semestre ainda poderia ser salvo. Porque, no fundo nem eles sabem se sairão ilesos disso tudo, isto é, se vão receber mais alguma coisa, já que estão sem pagamento desde setembro do ano passado. É a quarta vez que paralisam as aulas só em 2013. O calendário que deveria ser concluído em janeiro já foi para o beleléu, uma vez que as unidades estariam fechadas e com pouca segurança devido à greve dos funcionários administrativos. Quem tinha planos para viajar, tirar férias, certamente teve de descartá-los, tendo em vista que o novo ano letivo – em teoria – está prestes a começar. Todavia, fica a incerteza se terminarão o anterior. Contagem regressiva: 5, 4, 3, 2, 1... provavelmente algum professor poderia contestar o que está sendo dito aqui e continuar alimentando falsas esperanças. Pois, o que todos querem é a saída do grupo Galileo Educacional como mantenedor e que um interventor judicial seja colocado para geri-las. A categoria rechaça o descredenciamento, porque seria o fim de vários postos de trabalho.

As longas filas de discentes tentando retirar a documentação para se transferir para outras faculdades denotam o desespero de não conseguirem se formar, e o desperdício de tempo e de dinheiro em investir em um futuro sem futuro, literalmente falando. Muitos não conseguem, porque não há funcionários para atendê-los, conforme mostrou 'O Globo'.

Estudantes protocolam ofício à Presidência da República

Imagem: Divulgação

Um grupo de estudantes da UGF protocolou um ofício, nessa quinta-feira (9/1), solicitando uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. O objetivo é discutir uma solução para o caos que tomou conta das duas instituições. Há entre 30 e 50 deles (foto) no Distrito Federal desde a última terça-feira (7), quando ocuparam o prédio do MEC e insistiram para conversar com o ministro Aloizio Mercadante. Só deixaram o local à noite, depois que este sugeriu criar uma comissão formada por representantes do Ministério e dos alunos das duas IES, para falar da Política de Transferência Assistida (PTA), o que em prática se entende como processo de migração para concorrentes quando uma instituição é descredenciada.

Apoio x Omissão

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) informou estar apoiando os alunos de Medicina da Gama Filho, e que iria pedir ao Ministério Público Federal (MPF) o acompanhamento do processo de transferência, caso a universidade seja descredenciada.

Aliás, pôde-se notar nessa crise que, das várias segmentações de nível superior, apenas as entidades (associações, sindicatos e conselhos) de Medicina deram apoio aos alunos – seus futuros profissionais –, inclusive custeando ônibus para que fossem a Brasília fazer protestos, por exemplo. Já as demais classes se mostraram omissas e/ou indiferentes. É como se só existisse esse curso!!! Com exceção do sindicato dos docentes (Sinpro-Rio), que promoveu uma série de denúncias aos ministérios da Educação, Público, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Câmara dos Deputados etc.

Ajuda do Divino Espírito Santo???

Alguns pontos precisam ser enumerados:

1) O que de fato se pode esperar do MEC?

Essa é uma incógnita. Pois, o Órgão permitiu que tais problemas se arrastassem por mais de dois anos. Foi no mínimo negligente, ao alegar que não poderia fazer nada, quando no fundo poderia ter tomado há mais tempo as medidas de agora: suspender vestibular e autonomia administrativa das IES, firmar um termo de compromisso e ameaçar com descredenciamento. Se os estudantes não puderem contar com a ajuda do maior regulamentador da educação no país, com quem poderá contar??? Com a do divino espírito santo???

Até hoje nunca foi apresentado o documento no qual o ministro autorizaria a transferência de mantença das duas IES para o grupo Galileo Educacional, por exemplo. Algo que sempre foi questionado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro (SinMed RJ) durante as várias audiências no Congresso e no MEC.

Outro ponto interessante seria saber para quê serviu aquela comissão instaurada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) – vinculada ao MEC – em abril do ano passado. Agora o ministro vem com a ideia de criar outra. Chega-se a pensar que isso seria uma forma de fugir da responsabilidade que se tem e tentar compartilhá-la com a comunidade acadêmica.

Em determinadas ocasiões, a mesma Secretaria determinou que ambas as instituições de ensino apresentassem uma série de documentações sobre a situação financeira, acadêmica etc. Não se sabe se as mesmas um dia chegaram a ser entregues. Pois, tampouco houve um esclarecimento público sobre isso.

O Ministério também tem outro problema: diante de várias IES fluminenses com supostos problemas administrativos e financeiros, como realocar pelo menos 10 mil estudantes se tais situações são empecilhos???

2) Em março próximo fará um ano que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – instaurada pela Alerj – para investigar supostas irregularidades em IES fluminenses foi encerrada. Alguns meses depois, o relatório final foi votado e aprovado, e certos representantes de ensino foram denunciados. O documento seria entregue aos ministérios da Educação, Público, do Trabalho, à Câmara dos Deputados, entre outros. Chega-se a pensar que essas CPIs – embora esta tenha sido feita com boa intenção – não passam de espetáculos políticos para a sociedade, quase que um 'talk show'. Pois, não surtem os efeitos esperados e parecem passatempos.

3) Alguns deputados federais participaram de uma reunião na sede da mantenedora, no dia 11 de abril do ano passado. Essa data é fácil de lembrar. Pois, foi a mesma que OPINÓLOGO recebeu vários e-mails com vírus que destruíram seu computador em três dias. Na ocasião, também participaram lideranças sindicais e estudantis. Os parlamentares chegaram a exigir documentos sobre a situação financeira da gestora... e não deram satisfação se os receberam ou não.

Culpa

Há um velho ditado que diz que 'filho feio não tem pai'. Mas, nesse caso tem sim, e vários!!! Não se pode culpar unicamente ao grupo Galileo Educacional pela crise das duas IES. Porque o mesmo pegou dois 'abacaxis'. UGF e UniverCidade já tinham problemas financeiros, vários deles citados no início deste post. O que a atual gestão fez foi agravá-los. Uma pergunta que não quer calar: por que adquirir duas instituições endividadas??? Nenhum administrador que se preze, em sua sã consciência, quer um negócio que lhe dê prejuízo, e sim, lucro.

Durante um bom tempo, a mantenedora ficou 'cozinhando' seus empregados em 'banho Maria', com inúmeras promessas de que estaria tentando arranjar um empréstimo para garantir por determinado período a sobrevivência financeira das duas IES. Pelo visto, não teve sucesso.

Respingo de crise

A crise do grupo Galileo Educacional – que tem como sócio majoritário o pastor Adenor Gonçalves dos Santos – acabou respingando no empresário. A prefeitura do Rio de Janeiro estaria reavaliando a licitação de R$ 108 milhões, cuja ganhadora foi a sua organização social Ação MedVida, que administraria leitos de um hospital na zona oeste. O contrato só será assinado depois que tudo estiver esclarecido. Além disso, a mesma organização estaria respondendo a uma auditoria pela prefeitura de Maricá, outro município fluminense, por supostos danos aos cofres públicos, noticiou o jornal 'O Dia'.

A organização também fala em atendimento 'humanizado'. Será que essa filosofia também é aplicada a educadores e demais funcionários???

“A educação começa no coração de quem busca a conscientização de que a valorização do professor e a satisfação do aluno formam o conceito de universidade”.

“Educar é negar os princípios radicais de uma sociedade revolucionária e primar pela consciência plena do conhecimento através do mestre que busca transmitir valores inefáveis aos seus alunos”.

Essas são lindas frases postadas nos portais da Gama Filho e da UniverCidade, respectivamente, de autoria do acionista majoritário, que supostamente tentou se manter distante da crise. Por exemplo, não comparecendo a uma audiência da CPI na Alerj nem em reuniões com docentes e discentes.

Observação

Alguns leitores podem estar estranhando o fato de OPINÓLOGO continuar narrando a crise das duas instituições, quando, em agosto passado, divulgou nota dizendo que não a acompanharia mais. Contudo, o mesmo texto afirmava que este site continuaria falando sobre educação, porém sem focar no tema. Já teve gente indagando este jornalista sobre isso. O que realmente aconteceu foi que esta página decidiu mudar a sua abordagem, portanto, não se tornando mais outdoor para assembleias e manifestações. Até porque, o leitor não pode ser prejudicado por causa de algumas pessoas. E o Jornalismo exige que a notícia seja dada sejam quais forem as circunstâncias. Mesmo diante de tais fatos, OPINÓLOGO segue prestando um serviço à sociedade com foco na qualidade, na responsabilidade e na veracidade dos acontecimentos.