Reitores de IES federais apoiam federalização da UGF e da UniverCidade | Opinólogo

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Representantes de cinco instituições de ensino superior (IES) federais apoiam a federalização da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos situados no Rio de Janeiro, administrados pelo grupo Galileo Educacional e descredenciados pelo Ministério da Educação (MEC), cuja medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (14/1). A carta foi assinada: pelos reitores da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles; da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Ana Maria Soares; em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Antônio Cunha; da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Luís Pedro Jutuca; e pelo diretor do Cefet-RJ, Carlos Henrique Alves.

Imagem: OPINÓLOGO / Diego Francisco

O documento foi apresentado pelo presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Igor Mayworm, durante manifestação ocorrida, nessa terça-feira (14), no Centro do Rio, contra o descredenciamento (fotos). Segue o texto, na íntegra:

“Nota oficial:

Posicionamento dos dirigentes das universidades federais e do Cefet-RJ em relação ao recente descredenciamento de instituições de ensino superior do Rio de Janeiro

Nós, reitores de universidades federais e o diretor-geral do Cefet do Rio de Janeiro, abaixo assinados, enfatizamos nossa preocupação com a qualidade da educação, bem como a responsabilidade do governo federal no descredenciamento e acompanhamento das universidades, faculdades e cursos em funcionamento no país. Assim, apoiamos como solução a federalização da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade, ambos do Estado do Rio de Janeiro.

Reconhecendo o grande avanço da educação nos últimos anos e a continuidade das ações positivas do atual governo, conclamamos a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para que considerem a nossa proposta de federalização, já que possuem todas as condições técnicas e políticas para a implementação da proposta para, com isso, atender os anseios das forças sociais, políticas e estudantis.

Consideramos também que o caminho para a solução do problema, que atinge os membros da comunidade acadêmica (alunos, servidores docentes e técnico-administrativos), com forte impacto social, não seja uma simples redistribuição dos estudantes, tarefa que não é fácil e pode se mostrar inviável a curto e médio prazo, agravando a situação.

Como educadores, entendemos que a educação não pode ser vista como um negócio, mas um investimento de longo prazo, cuja maior responsabilidade cabe aos governos.

Neste sentido, reafirmamos a nossa disposição para colaborar com o processo de federalização, mantendo o compromisso com a educação de qualidade”.

Manifestação

Imagem: OPINÓLOGO / Diego Francisco

O calor era de matar, mas estudantes das duas IES privadas resistiram e foram fazer uma passeata da Candelária à Central do Brasil, no Centro do Rio. Eles ocuparam a pista lateral da Avenida Presidente Vargas, sentido zona norte. O evento estava agendado para as 17h30, no entanto só começou a encher por volta das 18h, horário que boa parte saía do trabalho, e durou até as 20h30, aproximadamente, sendo acompanhado pela Polícia Militar e por agentes da CET-Rio, que ficaram controlando o trânsito no entorno.

Inicialmente, o evento tinha sido programado para pedir uma intervenção do governo federal na UGF e na UniverCidade, além de uma campanha pelo não descredenciamento. Com a recente medida adotada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) – vinculada ao MEC –, o sentido do protesto havia mudado. Agora, era contra a retirada de licença de prestação de serviço das duas instituições.

Entre alunos e poucos docentes presentes havia em média 250 a 500 pessoas, no máximo. Ainda assim foi um bom número, se considerado que esses eventos deles não costumam lotar devido à indiferença de uma grande maioria. O deputado estadual Robson Leite (PT-RJ) – relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para investigar supostas irregularidades em IES privadas fluminenses – participou do ato, como também representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ) e do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio).

Na ocasião, recolheram doações em dinheiro para ajudar aos discentes que estão em Brasília, tentando negociar com o MEC o processo de transferência ou uma anulação do descredenciamento.

Fora isso, e nos bastidores da manifestação, houve uma suposta rixa e disputa pela liderança do evento entre discentes das duas IES, e principalmente durante as entrevistas para os meios de comunicação.

Presidente do grupo gestor pede 'paciência'

Em coletiva de imprensa, nessa terça-feira (14), o presidente do grupo Galileo Educacional, Alex Porto, pediu 'um pouco de paciência' aos alunos da UGF e da UniverCidade, enquanto tentaria reverter a decisão do MEC. Também disse que não haveria prejuízos aos formandos, mesmo os inadimplentes, que quisessem solicitar a documentação e se transferir para outra IES. O pedido e demais orientações poderão ser feitos pelo seguinte e-mail: reitoria@ugf.br, segundo a 'Agência Brasil'.

Sindicatos tentam garantir direitos de seus associados

Em uma breve nota, o Sinpro-Rio informou estar tomando 'medidas cabíveis' para garantir o direito dos docentes. Todavia, não entrou em detalhes. Sabe-se que houve uma reunião no Ministério Público, cobrando uma providência por parte do Órgão, na qual participou o presidente da entidade, Wanderley Quêdo, ademais do deputado estadual Robson Leite e da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Imagem: OPINÓLOGO / Diego Francisco

Já o sindicato dos funcionários administrativos (SAAE-RJ) também disse ter entrado com alguns processos contra o grupo gestor, para garantir os pagamentos atrasados de seus associados, além do 13° salário de 2013 e de vale-transporte. A categoria 'cruzou os braços', desde o último dia 25 de novembro, após decisão tomada em assembleia.

“Já temos diversos processos em andamento contra essas instituições, por conta de atraso no pagamento de salários, de vale-transporte, de 13º, enfim, uma série de ilegalidades contra os trabalhadores. E a demora da justiça em fazer cumprir a lei tem causado enorme prejuízo aos auxiliares de administração escolar. Tudo já poderia estar resolvido se a Justiça Trabalhista funcionasse de acordo com as necessidades da sociedade”, reclamou o presidente do SAAE-RJ, Elles Carneiro.

De volta a Brasília

Um grupo de alunos da Gama Filho, em média uns 40, viajou de ônibus para o Distrito Federal, nessa terça-feira (14). O objetivo é se juntar aos demais que já estão lá e promover um protesto contra o descredenciamento.

Vale lembrar que não é a primeira vez que estudantes das duas IES vão a Brasília com esse intuito. No último dia 7 de janeiro, o grupo que já estava lá – de 30 a 50 pessoas – ocupou o prédio do MEC e exigiu uma reunião com o ministro Aloizio Mercadante. Só deixaram o local depois de conseguirem. Em março de 2013, já tinham organizado o mesmo 'passeio'.