Eles querem mais e mais | Opinólogo

Senado poderia arcar com o pagamento do Imposto de Renda não recolhido dos 14° e 15° salários de seus parlamentares de 2007 a 2011

Imagem: Wikimedia - Divulgação / 

Adaptação: OPINÓLOGO / Creative Commons

Deméter: deusa da colheita
na mitologia grega

Senadores: no Brasil, eles têm um dos melhores empregos na política. Ganham R$ 26,7 mil mensais – o equivalente a 42 salários mínimos –, além de 14° e 15° salários e um monte de regalias, tais como: passagens aéreas, verbas de gabinete, imunidade parlamentar, plano de saúde etc. Por este último, nota-se que não sofrem nas filas dos postos de saúde – como a maioria da população –, apelando para um atendimento que pode levar meses. Eles fazem o que todo cidadão gostaria e não pode: aprovar o próprio salário. Em comparação com os homólogos no exterior, estão entre os mais bem pagos do mundo: os norte-americanos atualmente estariam recebendo mensalmente R$ 26,4 mil; os mexicanos, R$ 18,2 mil; os britânicos, R$ 15,8 mil; os vizinhos argentinos, R$ 14,6 mil; e os espanhóis, R$ 11,1 mil. Perdem, por exemplo, para os italianos, R$ 38,5 mil; franceses, R$ 32,5 mil; e alemães, R$ 30,4 mil, conforme balanço feito pela revista Exame.

Embora sejam eleitos para servir à sociedade, não podem ser considerados anjos. Em vez de se contentarem com os privilégios que já têm, cada vez querem mais e mais. Sem generalizar, são gananciosos!!! Dessa vez, está em questão os 27,5% do Imposto de Renda (IR) não recolhidos referentes aos 14° e 15° salários de 2007 a 2011, que poderiam ser pagos pela Casa. Quem já o fez, poderia ser ressarcido. Fica então aquela velha pergunta clichê: de quem é o dinheiro que financiaria tudo isso??? Até onde se sabe, ser político tem lá suas vantagens, mas a instituição em si não tem fins lucrativos. Por causa de tal absurdo, está em aberto um abaixo-assinado online contra essa despesa com o dinheiro público. O mesmo teria sido supostamente criado pelo presidente regional da OAB-RJ, Waldih Damous, no último dia 4 deste mês. Até a publicação desta notícia, mais de 71 mil pessoas já teriam assinado o documento, que será entregue à Mesa Diretora do Senado. Segue, na íntegra, a mensagem:

“É ultrajante! Os Senadores querem que o cidadão brasileiro pague as dívidas de imposto pessoais deles. Vamos nos mobilizar contra este abuso absurdo de seus cargos públicos! 

Como Presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro), fiquei indignado ao descobrir, pelos jornais, que os Senadores, além de receberem 14º e 15º salários – o que já é completamente fora de propósito – não pagaram imposto de renda sobre esses salários entre 2007 e 2011. E, quando a Receita Federal descobriu, o Senado decidiu que essa dívida seria paga com dinheiro público! Mas tenho certeza de que se nos unirmos em uma enorme mobilização nacional o Senado voltará atrás nessa decisão absurda. 

Junte-se a nós nessa grande corrente para barrar essa manobra lamentável. Assine a petição que, em conjunto com a Avaaz, eu entregarei diretamente aos Senadores diante de toda a mídia”.

Eles “agitam” o Brasil

Uma característica já conhecida da política brasileira é a fanfarra com o dinheiro público. Pagar os próprios impostos deveria ser o mínimo a se fazer. Mas, infelizmente, sem generalizar, não podem servir de exemplo de bons pagadores de impostos aos demais brasileiros.

Uma pesquisa feita pela ONG Transparência Brasil, analisando o orçamento anual de congressos de 11 países, informou que, em 2007, somente o dos Estados Unidos – cerca de R$ 8 bilhões – teria superado o da nação sul-americana – cerca de R$ 6 bilhões –, cujo valor equivaleu a quase o triplo da Assembléia Nacional francesa. Um Congresso é formado por senadores e deputados federais.

“Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo o Brasil é, entre os estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão”, afirmou a ONG Transparência Brasil.

“A média do custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o Canadá é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No Brasil, são R$ 10 milhões”, complementou essa ONG. Isso, ainda, em 2007.

Ainda com base naquele ano, a verba do Congresso argentino – cerca de R$ 427 milhões – equivalia, por exemplo, à das Assembléias Legislativas do RJ – cerca de R$ 445 milhões – ou de SP – cerca de R$ 436 milhões. Já a da Câmara dos Vereadores carioca conseguiu ser maior do que o do Parlamento português, cerca de R$ 295 milhões e R$ 219 milhões, respectivamente. Os congressos analisados pela ONG citada são praticamente os mesmos citados no início deste artigo.

Também está em discussão o fim do pagamento dos 14° e 15° salários. Até o momento, não há nada resolvido.

Senadores têm como funções: criar e alterar leis, fiscalizar o presidente da República, aprovar orçamentos e indicações do Executivo para cargos de autoridade (Banco Central, Tribunal de Contas, ministros de Tribunais Superiores e de Contas) etc. Enquanto nós, de elegermos candidatos que coloquem os interesses da população acima dos próprios.

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