Como uma greve de caminhoneiros se transforma numa crise nacional?

Sexta-feira, 25 de maio de 2018 Informação atualizada em 26/05/2018, às 17h22 Alguns dos efeitos da greve sobre a população Imagem: ...

Sexta-feira, 25 de maio de 2018
Informação atualizada em 26/05/2018, às 17h22

Alguns dos efeitos da greve sobre a população

Imagem: Tomaz Silva / Agência Brasil /
Reprodução / Creative Commons

Desabastecimento na Ceasa do RJ

Já começam a faltar alimentos em supermercados, combustíveis em postos de gasolina e empresas de ônibus têm reduzido o número de veículos nas ruas. Essas são algumas das consequências em efeito dominó da crise de desabastecimento decorrente da greve de caminhoneiros que já dura cinco dias em quase todos os estados brasileiros. A situação pode piorar se levados em conta que farmácias poderão ficar sem medicamentos, o fornecimento de água pode ser comprometido e o direito de ir e vir gravemente afetado. A categoria protesta contra o recente aumento de combustíveis nas refinarias pela Petrobras.

Tão problemático quanto o desabastecimento é o fato de que certos estabelecimentos estejam encarecendo o preço das mercadorias, aproveitando-se da suposta sensação de pânico por conta de uma eventual escassez de comida, o que tem feito pessoas a comprarem em grande quantidade.

As filas em postos de gasolina estão enormes. Até empresas de ônibus têm abastecido a frota nesses locais, porque o estoque não é suficiente. O número de veículos nas ruas diminuiu consideravelmente. Os ônibus estão mais lotados do que de costume. O Rio Ônibus – sindicato das empresas de ônibus – tem divulgado notas diárias, informando a possibilidade de ‘paralisação’ nas linhas da cidade do Rio de Janeiro devido à falta de óleo diesel.

Outro risco é o fato de que motoristas e motociclistas possam estar estocando combustível e armazenando-o em local inadequado, podendo causar incêndios, por exemplo. A falta de combustível também já compromete também barcas, trens e o setor de aviação.

Nessa quinta-feira (24/5), a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) pediu que a população economizasse água e alertou sobre o risco de interrupção no fornecimento, uma vez que depende de produtos químicos para tratar a água.

Em São Paulo, o Ministério Público Estadual (MPSP) encerrou o expediente às 17h desta sexta-feira (25), por causa da redução de ônibus nas ruas, o que afeta o deslocamento dos servidores. O órgão também expediu recomendação às polícias Militar Ambiental, Rodoviária Federal e Rodoviária Estadual a atuarem para garantir a liberação dos caminhões que contenham animais vivos como bovinos, suínos, aves e rações, para evitar que os mesmos sejam submetidos a condições ‘estressantes’.

Reações do governo

Esta semana, o governo federal já havia zerado, por 15 dias, a alíquota de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e reduzido em 10% o preço dos combustíveis nas refinarias. Ontem (24), após um suposto acordo com líderes do movimento grevista durante uma reunião, prorrogou as medidas por 30 dias e pediu uma trégua de 15 dias. Vários meios de comunicação divulgaram o fim da greve. Contudo, não é o que se viu no dia seguinte (25).

Os principais noticiários do país publicaram que o presidente Michel Temer (MDB-SP) emitiu um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), autorizando as Forças Armadas a desobstruírem as vias ocupadas pelos grevistas.

O mandatário também informou que estaria em análise diminuir impostos como PIS/Cofins e que discutiria com os governos estaduais sobre a possibilidade de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nesta sexta-feira (25), o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ), enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), propondo a redução de 16% para 12% na alíquota do ICMS sobre o diesel, segundo a ‘Agência Brasil’.

Em notas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) – que conta com mais de 600 mil afiliados – disse apoiar a greve, repudiou o acordo proposto pela União no dia 24 de maio e lamentou o ‘uso da força’, em vez de o governo tentar atender as reivindicações. A categoria informou que estava desde outubro discutindo o problema, pois o combustível representa 42% dos gastos de transporte.

Imagem: Tânia Rêgo / Agência Brasil /

Reprodução / Creative Commons

Protesto provoca engarrafamento na
Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias (RJ)

“Já mostramos a nossa força ao Governo, que nos intitularam como minoria. Conseguimos parar 25 estados brasileiros com mais de 504 interdições”, falou o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem recorrido a judiciários estaduais e até ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de liminares para desbloquear rodovias e permitir o uso da força policial. Para a AGU, além de obstruir o tráfego, o bloqueio de estradas também viola a liberdade de locomoção, entre outros supostos crimes previstos na Constituição Federal. Uma das decisões favoráveis determina o fornecimento de combustível ao Aeroporto de Guararapes, em Pernambuco. A multa diária por desobediência é de R$ 10 mil contra o Sindicato dos Transportadores de Cargas Autônomos de Pernambuco (Sintracape), acusado de ser o responsável de impedir o tráfego na rodovia estadual PE-09.

Em artigo publicado no jornal ‘O Globo’, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou defender o direito à manifestação, mas sustentou que ‘a sociedade não pode ser sequestrada com esses bloqueios’.

Crise política

A greve dos caminhoneiros é um movimento diferente dos demais, tendo em vista que a categoria não reivindica melhorias salariais ou quaisquer outros tipos de regalias exclusivas. E é apoiada por boa parte da população, embora não haja um percentual específico. As medidas favoráveis poderão beneficiar demais condutores de automóveis. Isso se a redução de impostos não for somente para o óleo diesel.

Imagem: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil /
Reprodução / Creative Commons

Posto de gasolina no Distrito Federal

A situação ganha caráter de crise nacional nas esferas política e econômica, por afetar o direito de ir e vir, a segurança, o trabalho e o desenvolvimento econômico do país, além de fomentar movimentos de insurgência ante o descontentamento do povo com a política a impunidade, por exemplo. O Brasil ainda atravessa uma crise financeira. A greve provoca prejuízos aos outros setores da sociedade que não podem ser ignorados: as escolas não conseguem funcionar, os bancos não têm como disponibilizar dinheiro em caixas eletrônicos externos, e por aí vai. Tudo para.

O governo parece ter demorado a agir ou a evitar que o caos seja instaurado. A greve acontece em ano eleitoral, o que pode influenciar o contexto político, e faltando menos de um mês para o início da Copa do Mundo de 2018 na Rússia. Até lá, tudo já deve ter se resolvido e sido esquecido, afinal de contas o brasileiro coloca em prática seu patriotismo de quatro em quatro anos e todos os problemas são ignorados nesse período em que o futebol une a nação mais do que qualquer causa aparentemente justa.

Felizmente, o país ainda beira à estabilidade social e à normalidade, apesar do preocupante desabastecimento.

Se a greve é legítima ou não, tendo em vista que precisa ser divulgada com antecedência em jornais de grande circulação e deve-se preservar o mínimo de 30% das atividades, isso já é outra história cujo contexto tem de ser avaliado. De forma geral, a greve é um direito legítimo. O governo investiga se houve locaute (‘lockout’, em inglês), que é quando o empregador impede o empregado de trabalhar.

No mais, a sociedade brasileira precisa ficar mais atenta do que nunca ao Congresso, em caso de que certas leis polêmicas sejam aprovadas em momento de distração nacional.

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