Guatemala: juíza da suprema corte é presa por tráfico de influência | Opinólogo

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

A Polícia Nacional da Guatemala prendeu, na última quarta-feira (8/2), a juíza Blanca Stalling, da suprema corte, por suposto crime de tráfico de influência. Os agentes não a encontraram em casa, mas na rua, usando uma peruca ruiva e óculos escuros. Ela foi acusada pelo Ministério Público e pela Comissão Internacional de Combate à Corrupção a Guatemala (CICIG), depois que um juiz Giovanni Ruano Pineda, de instância mais baixa, a denunciou por tentar convencê-lo a mudar a pena do filho, Otto Fernando Molina, quem está preso desde 2015 por suposto esquema de fraude junto à previdência social.

O encontro entre os dois magistrados aconteceu em 1º de setembro do ano passado, véspera do julgamento do filho, acusado de firmar um contrato ilícito de 116 milhões de quetzais (a moeda local) – o equivalente a R$ 48,6 milhões na cotação atual – entre seu laboratório farmacêutico e Instituto Guatemalteco de Seguridade Social (IGSS). A conversa foi gravada pelo juiz de primeira instância que apresentou denúncia no último dia 10 de janeiro, quatro meses depois. Ela queria uma pena alternativa para o filho.

A ordem de prisão foi concedida por um juizado de primeira instância, depois que a magistrada teve a imunidade (foro privilegiado) cassada pelo Congresso, no último dia 2 de fevereiro. Foram 119 votos a favor e cinco contrários.

A CICIG é responsável pelos inquéritos que levaram a prisão e ao impeachment o ex-presidente da Guatemala Otto Pérez Molina e sua vice-presidente Roxana Baldetti por, supostamente, chefiar uma quadrilha que cobrava suborno de empresários para pagar menos impostos à Receita Federal. O órgão atua desde 2015, pode ser requerido por qualquer país, é um braço das Nações Unidas no combate à corrupção e tem o apoio financeiro dos Estados Unidos e da Suécia.

Se fosse aqui no Brasil, a punição de um magistrado seria aposentadoria compulsória, no mínimo, um escárnio a toda a sociedade.