Segunda-feira, 06 de junho de 2016 A comissão será presidida pela deputada Cristiane Brasil, e a relatoria, pelo deputado Marco Feliciano...
Segunda-feira, 06 de junho de 2016
A comissão será presidida pela deputada Cristiane Brasil, e a relatoria, pelo deputado Marco Feliciano
A comissão será presidida pela deputada Cristiane Brasil, e a relatoria, pelo deputado Marco Feliciano
O que a CPI quer saber?
Imagem: OPINÓLOGO / Diego Francisco
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| Para quem tinha dúvida se a obra existia, a foto mostra que sim |
A comissão quer saber como a entidade tem utilizado os recursos públicos oriundos de contratos com o governo federal nos últimos anos. E para começar, como está aplicando a verba de R$ 44,6 milhões que foi destinada à construção da nova sede (foto) da entidade na Praia do Flamengo 132, no bairro carioca do Flamengo. Às vésperas de deixar o governo, em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou R$ 30 milhões para tal finalidade. E em 2011, conforme previsão orçamentária no ano anterior, mais R$ 14,6 milhões. A indenização foi aprovada pelo Congresso. É sabido que durante o golpe militar de 1964, o prédio da UNE no supracitado endereço foi destruído.
Os trabalhos da CPI incluem apurar como a entidade estudantil utiliza a grana obtida com o fornecimento de carteira estudantil. No fundo existe um sentido mais amplo: verificar se os contratos do governo federal com a UNE seriam supostas compras de apoio político.
A comissão será presidida pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, enquanto que a relatoria, com o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP), autor da CPI.
Os trabalhos terão duração de 120 dias. Acredita-se que no primeiro momento serão convidados a depor representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), para comentar sobre algumas contas da UNE que foram reprovadas. Em 2012, o Ministério Público acusou a entidade de, supostamente, fazer uso de notas frias, para justificar gastos com bebidas alcoólicas.
A ideia da CPI surgiu depois de o parlamentar evangélico ter sido, supostamente, agredido/hostilizado, na época em que a Câmara discutia a admissibilidade do juízo político contra Dilma Rousseff.
“O pessoal da UNE parece que não trabalha, porque não sai aqui da Câmara. Desde a votação do impeachment, eles estavam afrontando os deputados, cuspindo em deputados. Eu fui um dos deputados a quem eles afrontaram”, manifestou Marco Feliciano.
O pedido de criação dessa comissão foi protocolado com 216 assinaturas, no último dia 3 de maio. Para que os trabalhos dessem início, dependia do encerramento de outras CPIs para que a da União Nacional dos Estudantes ocupasse lugar.
Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que é contra a CPI, o suposto motivo da comissão seria intimidar a UNE, para que deixasse de protestar contra o impeachment em andamento.
“Como é que o governo que indeniza a União Nacional dos Estudantes que sofreu um dano no seu patrimônio pela ditadura, seu prédio foi destruído, como indenizou milhares de brasileiros e brasileiras, está cometendo algum ato ilícito??? Nenhum ato ilícito!!! Para que se cassem direitos, está se criminalizando as entidades que defendem os direitos. Está se buscando criminalizar a União Nacional dos Estudantes!!!”, reclamou Erika Kokay.
O que se sabe sobre a nova sede da UNE?
O local que será a nova sede da UNE está sendo transformado na Torre Flamengo (vídeo 1), um edifício comercial que contará com uma livraria, salas de projeção, auditório para 200 pessoas, um café, salas comerciais e garagens subterrâneas, por exemplo. Reportagem do ‘Estadão’ disse que de 10 andares, a entidade ficaria com dois.
Vídeo: CBRE / YouTube / Reprodução
Simulação de como ficará o imóvel
“(...) Um prédio desse tamanho pra sede (...); essa é uma dúvida nossa muita grande. Pra que eles vão usar tanto espaço assim?”, questionou Édipo Ázaro, presidente estadual do PSC Jovem RJ.
O projeto da nova sede foi doado pelo falecido Oscar Niemeyer, e desenvolvido pelo escritório de João Niemeyer, neto do arquiteto. As obras estão a cargo da construtora WTorre.
Pouco se sabe sobre as negociações entre a UNE e as empresas envolvidas no projeto e na obra. No entanto, subentende-se que a entidade poderia explorar comercialmente o imóvel com o aluguel e/ou venda de salas, por exemplo, ou permitir que outros o fizessem numa suposta permuta.
A indenização foi paga entre 2010 e 2011. As obras tiveram início em 2014, e podem durar até 2017.
“(...) Infelizmente, nós temos indicações de que a UNE não vem aplicando esse dinheiro neste prédio. Vem, sim, aplicando o dinheiro agora, desde 2014. Eles receberam o dinheiro desde 2010. O que ficou faltando pra eles investirem no prédio esse tempo todo??? (...)”, criticou Luiz Felipe Mello, do PMDB-RJ.
Vídeo: OPINÓLOGO
Vídeo foi gravado na semana passada em frente à futura sede da UNE
Representatividade questionada
Verdade seja dita: a UNE já não aparenta mais representar a categoria. Está cada vez mais comprometida na defesa de governos petistas. Tem participado ativamente de protestos contra o processo de impeachment enfrentado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado. Mesmo quando a mandatária reduziu entre R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões o orçamento para a educação em 2015, a entidade não deixou de apoiá-la, ainda que dissesse ser contra as medidas de ajuste fiscal que prejudicaram a classe na qual destina-se a defender. Entre os afetados, valem mencionar os que dependem do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para ingressar no ensino superior. O efeito dominó também afetou as faculdades que dependem do programa, já que este as garante segurança no recebimento das mensalidades.
Quando o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente a depor à Polícia Federal, no passado dia 4 de março, durante a operação Aletheia – que significa a busca da verdade –, 24ª fase da Lava-Jato, a UNE criticou a ação policial.
“(...) O que se presenciou na manhã desta sexta-feira (4/3), com o arbitrário depoimento do ex-presidente Lula à Polícia Federal, foi a promoção de um grande espetáculo que teve a mobilização de quase 200 agentes federais. É mais um caso de abuso de poder que não pode ser tolerado com o alerta de adentrarmos no perigoso terreno do autoritarismo”, disse um trecho da nota da UNE na ocasião.
No ano passado, a UNE promoveu uma defesa intransigente à Petrobras: 1) em defesa de parte dos royalties do petróleo e do pré-sal para a educação; 2) quando o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus seguidores – leia-se: movimentos sociais – tentaram distorcer de que defender o governo era o mesmo que defender a estatal contra um suposto ‘golpe’. Não deu certo impor à população uma Síndrome de Estocolmo, doença na qual a vítima se apaixona por seu opressor. Na época, vinham à tona os escândalos com a roubalheira de quadrilhas travestidas de partidos que atuaram em conjunto para desviar R$ 6 bilhões.
Pode ser que vários estudantes se sintam representados ao ver a UNE defender o governo. Mas, certamente, há muitos outros que não concordam com isso. O que tem sido objetivo de indagações e insatisfações nos últimos anos. Esta é a humilde opinião de OPINÓLOGO: a questão deveria ser debatida publicamente numa espécie de votação entre todos os associados, por exemplo, para decidir se a entidade deveria ou não se posicionar sobre assuntos políticos com os quais levanta bandeiras. O que se diz claramente aqui é: a UNE não deveria usar a marca institucional para validar um discurso como se fosse o de todos os estudantes. Por enquanto suas ações têm características, supostamente, partidárias, uma vez que é vinculada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), principal aliado do PT.
“Somos contra o aparelhamento da UNE. Defendemos seu apartidarismo e acima de tudo sua transparência, honestidade e representatividade, atributos que, desde o início do governo PT, deixaram de guiar seus diretores e delegados”, opinou Samuel Oliveira, da juventude do Partido Social Cristão (PSC).
“A UNE vem há treze anos sendo chapa branca de um governo corrupto que não tem limites para se perpetuar no poder. A UNE é uma entidade histórica. Precisamos passar a limpo e recomeçar. A CPI será importante nesse processo. Vamos devolver essa entidade aos estudantes e superar esse desmando dos últimos anos”, comentou Graciela Nienov, presidente nacional da juventude do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
“A CPI da UNE é importante para investigar como se deu nos últimos anos o uso de dinheiro público pela instituição. A Juventude Democratas entende que toda investigação é válida e que se a atual gestão da UNE não tiver cometido nenhuma irregularidade, não tem o que temer”, falou Bruno Kazuhiro, presidente nacional da juventude do Democratas.
“O discurso sugerindo ódio e perseguição, utilizado pela UNE, não passa de desonestidade intelectual. A CPI da UNE é um desejo dos estudantes brasileiros, que não se sentem representados pelas atuais gestões que conduzem essa instituição história. Estamos numa era de transparência em gestão, temos cobrado isso de nossos governantes, temos que ser exemplos”, declarou Juliana Ivo, da juventude do PMDB nacional, além de integrante do movimento nacional de juventudes partidárias em apoio à CPI da UNE.
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CPI da UNE é adiada pela terceira vez
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“A CPI da UNE é importante para investigar como se deu nos últimos anos o uso de dinheiro público pela instituição. A Juventude Democratas entende que toda investigação é válida e que se a atual gestão da UNE não tiver cometido nenhuma irregularidade, não tem o que temer”, falou Bruno Kazuhiro, presidente nacional da juventude do Democratas.
“O discurso sugerindo ódio e perseguição, utilizado pela UNE, não passa de desonestidade intelectual. A CPI da UNE é um desejo dos estudantes brasileiros, que não se sentem representados pelas atuais gestões que conduzem essa instituição história. Estamos numa era de transparência em gestão, temos cobrado isso de nossos governantes, temos que ser exemplos”, declarou Juliana Ivo, da juventude do PMDB nacional, além de integrante do movimento nacional de juventudes partidárias em apoio à CPI da UNE.
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