Sábado, 16 de março de 2013
Alesp convocará audiência para apurar supostas irregularidades envolvendo o grupo educacional Uniesp
Alesp convocará audiência para apurar supostas irregularidades envolvendo o grupo educacional Uniesp
Ao que parece, não é só no Rio de Janeiro que as instituições de ensino superior (IES) privadas estão na mira de parlamentares. Em São Paulo, por exemplo, haverá uma audiência na Assembleia Legislativa daquele estado (Alesp), às 19h do próximo dia 26 de março, para apurar supostas irregularidades envolvendo o grupo educacional Uniesp, convocada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP).
A mantenedora está sendo acusada de supostamente ter suspendido a bolsa de cerca de 600 estudantes, logo após haver comprado as Faculdades Integradas Paulista (Fip), na região do Belenzinho. A IES tinha uma parceria com o governo estadual por meio do programa ‘Bolsa Escola da Família’. Contudo, a gestora alega que não possui acordo com as autoridades paulistanas (vídeo), desse modo rompendo o convênio que a Fip possuía. Os discentes também estariam encontrando dificuldades para pegar o histórico para uma eventual transferência.
Outra denúncia é que o grupo estaria usando o nome “Uniesp”, devido ao termo “uni”, o que dá a ideia de ser uma universidade, quando na verdade seria uma união de IES, ainda de acordo com Carlos Giannazi.
“Segundo o ‘Relatório sobre as irregularidades da Uniesp’, a Uniesp desrespeita a determinação da Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu), que em despacho publicado no Diário Oficial em 14 de janeiro de 2011 desautorizou o uso da sigla UNIESP, pois entendeu que ela induzia os estudantes a acreditarem tratar-se uma universidade, quando na verdade é apenas um grupo de faculdades isoladas”, disse a Alesp.
Vídeo: Carlos Giannazi / You Tube / Reprodução
Em 2011, a Alesp realizou uma CPI para apurar denúncias na educação superior privada, semelhante ao que ocorreu recentemente no Rio de Janeiro com a Assembleia Legislativa desse estado (Alerj). No relatório consta supostas irregularidades na Uniesp no que diz respeito ao cumprimento de leis trabalhistas, como atrasos salariais, demissões em massa, o não repasse de contribuições ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o não depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários, retenção indevida de 13° salários, férias; constranger alunos com oferecimento de bolsas e baixas mensalidades atraentes e depois de certo período tirá-las e sugeri-los a aderir o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), programa do governo federal, e por aí vai...
“A Uniesp descumpre a lei e não honra o compromisso que assume inclusive com o Ministério Público e com as entidades sindicais. Inexplicavelmente é a mesma UNIESP que goza de isenção fiscal e recebe recursos públicos da Bolsa Universidade, do Prouni [Programa Universidade para Todos] e do Fies”, complementou o relatório do Parlamento paulistano.
Uma reportagem da “Folha de São Paulo”, de março de 2012, mostrou que a Uniesp supostamente daria uma espécie de dízimo a igrejas e congregações que indicassem estudantes por meio do Financiamento Estudantil. O caso seria apurado pelo Ministério da Educação (MEC).
O grupo Uniesp tem presença nos seguintes estados: São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Tocantins e no Rio de Janeiro. Neste último, por exemplo, administra a Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura (Suesc), que recentemente foi objeto de investigação do Parlamento fluminense, assim como outras IES privadas, tais como: UniverCidade, Universidade Gama Filho (UGF), Universidade Santa Úrsula (USU) etc.
CPI no RJ
Sabe-se que, a Suesc – que pertencia ao grupo Kroton Educacional, de 2008 a 2011 – foi vendida à Uniesp naquele ano. O vice-presidente da antiga gestora, Igor Xavier, esteve na CPI da Alerj, no início deste mês, e afirmou que a Kroton teria comprado e vendido a IES “sem prejuízos financeiros”, e negou que durante o período supracitado tivesse ocorrido demissões em massa. Um dos imóveis da instituição carioca deveria ter sido penhorado para quitar débitos trabalhistas.
O diretor presidente da Uniesp, Fernando Costa, chegou a ser convocado para uma audiência no dia 7 de março passado, mas não compareceu, solicitando nova data a partir do dia 1° de abril. A sugestão da data também foi a mesma do acionista majoritário do grupo Galileo Educacional, o pastor Adenor Gonçalves dos Santos, que também deixou de ir a duas reuniões da Comissão.
No último dia 21 de fevereiro, o reitor da Suesc, José Paulo Teixeira, compareceu a uma das audiências, todavia seu discurso não teria acrescentado em nada o trabalho da mesa. A IES estaria sendo investigada por supostos assédio moral a docentes e alunos e o não cumprimento de obrigações trabalhistas.
A CPI para a educação fluminense teve início em agosto de 2012, tendo sido suspensa por pelo menos 30 dias neste mês de março, para que os deputados Paulo Ramos (PDT-RJ) e Robson Leite (PT-RJ) pudessem organizar os dados recebidos e elaborar um relatório.
Vale mencionar que a CPI não pode condenar ninguém, porém apurar denúncias e apresentá-las aos órgãos competentes como o MEC e o Ministério Público (MP).
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Professor Galileu
ResponderExcluirParte V – Última parte
Alô, amigos que se solidarizam com essa situação caótica, boa tarde.
Aproveito os eventos futebolísticos de hoje para escrever inspirados nas comparações futebolísticas, além de usar alguns elementos matemáticos, conforme as contas apresentadas no site da ADGF e do CAMED. Gostaria de começar reforçando que alunos não são meus adversários, ao contrário; professores, alunos e funcionários jogam juntos, ao menos na minha concepção.
A crítica de ontem foi construtiva, pois considerei que alguns dos nossos jogadores e torcedores não estavam com o mesmo foco. O momento histórico não é para medidas paliativas, porque o desprestígio da instituição é crescente. A ação dos alunos em trazer a sociedade para o problema nos traz mais prestígio, na medida em que sinaliza para nossa comunidade que, a despeito dos gestores, ainda há massa crítica discente e docente nessas instituição.
Algumas contas foram apresentadas. Concordo com a ADGF quando expõe não acreditar nas contas. Não há lógica nem traço de plano racional. Compreendo a explicação do CAMED em relação a valores. Se o dinheiro sumiu, alguém, sumiu com ele, o que é caso de polícia. Não se precisaria esperar o relatório da CPI. Ainda assim, o relatório da CPI está “vindo forte”, para usar uma expressão do Boechat. Pelas entrevistas que escutamos da CPI, o presidente e o relator dissecarão, penalmente, os responsáveis... o final dessa história pode demorar, mas há de chegar... e pimba nos gorduchinhos, ao som da trilha sonora cantada nos corredores pelos alunos: “se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão, se gritar pega ladrão, ooooh...”. Se, realmente, isso é caso de polícia, denunciem à delegacia e ao MP logo; o relatório da CPI – que trata de inúmeras IES – complementará a investigação desses órgãos. Com isso, haveria maior esclarecimento dos fatos, prisões preventivas poderiam ser autorizadas e por aí vai... (continua)
Há quem diga que a UGF e a UC não fecham, o que também não ocorreria com os grandes clubes de futebol. Se a dívida delas é mesmo de R$ 900mi (ver outras informações ADGF e CAMED, por exemplo), significa dizer que devem mais do que Flamengo, Corinthans, São Paulo e Palmeiras juntos. Há, contudo, 2 grandes diferenças. Primeiro, imagino que esses 4 clubes tenham receita bem mais elevada que UGF e UC. Segundo é o quadro quase monopolista entre os consumidores: se, por um lado, dificilmente um flamenguista deixa de ser rubro-negro para virar corinthiano por que seu time joga mal; por outro, um aluno que reiteradamente tem seu ensino prejudicado não hesita em deixar a IES (vide os exemplos dos alunos ingressantes) nem em “espalhar” suas experiências a futuros alunos. Assim como a UGF, a UC e os 4 clubes mencionados, a Varig também nunca fecharia e os funcionários dela não deixariam de receber. O final da nossa história não precisa ser o mesmo do da Varig, desde que haja unidade, cumplicidade e seriedade. É hora de mobilizarmos em conjunto. Se os ajustes que deveriam ter sido realizados em 2003 não forem realizados agora, poderemos começar a pensar em duas ex-IES.
ResponderExcluirAs paralisações – justas e necessárias – causam efeito colateral bastante indesejável: o desprestígio, esse um problemas expressivo. O desprestígio provoca evasão da IES e evita o ingresso de novos “torcedores”, que mantêm a estrutura toda funcionando. Ressalta-se que nenhum aluno ou ex-aluno gostaria de ver ser diploma descaradamente desvalorizado. O essencial, nesse momento, é manter o prestígio da IES, a despeito de quem a comanda. Isso cabe a nós, credores, que temos muito a perder e a receber. Desprestígio + evasão = falta de recursos.
Na melhor das possibilidades, os credores dessas IES formariam uma espécie de assembleia dos credores e as geriria, representada por professores, alunos, funcionários e outros credores. Não seria uma má ideia. O Conselho de Ensino e Pesquisa, na regra, tem autonomia, mas se não há um plano estruturante das IES, de nada adianta um CEP... e se os projetos e planos das IES não estão sendo cumpridos, muito se deve a esse ambiente de incerteza vindo da cúpula dos cartolas, desacreditada. Desapropriar um devedor pelos seus credores imagino não ser possível juridicamente, infelizmente, neste caso, embora seja grande defensor da propriedade privada.
Reitero que a intervenção do MEC da forma que vem ocorrendo não é benéfica para ninguém: alunos gastarão mais dinheiro e professores e funcionários eventualmente perderão seus empregos e terão dificuldade de receber o que lhes é devido em eventual litígio trabalhista. O ideal é que a cúpula da mantenedora ou a Galileu fosse afastada da administração das IES. No momento, de acordo com as notícias veiculadas, só vislumbro uma saída policial rápida e efetiva. É possível que, judicialmente, haja outra.
Por fim, segue sugestão para pauta, considerando, também, o exposto nos sitios da ADGF e do CAMED. Lembro que, se formamos administradores, mas não conseguimos administrar o que temos, há algo de estranho no reino da Galileu.
- Negociação apenas após salários pagos (quase 3 meses);
- Regularização dos pagamentos futuros, conforme lei (salário, férias, FGTS, INSS...);
- Regularização das verbas atrasadas – Plano fundamentado.
- Passivo trabalhista - plano fundamentado para quitação em curto-médio prazo.
Isso é o mínimo que qualquer pequena empresa deve ter. Nem menciono o que empresas do porte dessas IES oferecem: plano de saúde, alimentação... Além disso,
- Plano de implementação do Projeto Pedagógico e de realizações prometidas (Centros de Excelência, bibliotecas...) – é uma dica para não incorrerem em propaganda enganosa.
A UNIESP, FOI TRAVADA, EM NOVAS AQUISIÇÕES, EM SUA ESCALADA, IRREGULARES, DE COMPRA DE FACULDADES, QUE O ACIONISTA MAJORITÁRIO DESSE CONGLOMERADO, EM VÁRIOS ESTADOS DE NOSSA FEDERAÇÃO, DIZ QUE PERDEU A CONTA DAS FACULDADES QUE VÃO SENDO INCORPORADAS, AO SEU ATIVO, NO FAMOSO GOLPE, DEVO MAIS NÃO PAGO, CONTROLADOR JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA, 15 ANOS NO RAMO, ONDE A MATEMÁTICA É O SEU TRUNFO, BEM COMO A JUSTIÇA, NOS SEUS CÁLCULOS DIABÓLICOS DAS PROBABILIDADES....GANHANDO TEMPO, PARA PAGAR, ISSO QUANDO O JUIZ BATE O MARTELO, ANEXANDO PATRIMÔNIO E ATIVOS DOS PATRIMÔNIOS ALHEIOS QUE VENDERAM DE BOA FÉ,....E ESCONDE POR TRÁS DA HIPOCRISIA, EM AJUDAR O POBRES, ONDE A MENTIRA ACABA VIRANDO VERDADE...
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